Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1009,0003,2025,RESOLUÇÃO,2025-04-08,"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","MESA DIRETORA"
1011,0001,2025,RESOLUÇÃO,2025-04-08,"DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
1010,0002,2025,RESOLUÇÃO,2025-03-18,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E FORMAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA UNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ MANDATO 2025-2026","MESA DIRETORA"
1006,0014,2024,PARECER,2024-12-10,"PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL Nº 0004/2024, DE INICIATIVA DE UM TERÇO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ONDE SE PRETENDE RENUMERAR O ARTIGO 12 E ACRESCENTAR O INCISO X AO REFERIDO ARTIGO.","COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO"
1005,0011,2024,PARECER,2024-12-10,"De iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a este Poder Legislativo, para oferecimento de Parecer Jurídico.","COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
1004,0013,2024,PARECER,2024-12-10,"De iniciativa do Poder Legislativo Municipal, da lavra dos Vereadores Paulo Roberto do Rosário Barros e Sandro Limão Ramos, ""que dispõe sobre a denominação da CASA DA CULTURA e AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA, e dá outras providencias""","COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA "
1003,0012,2024,PARECER,2024-12-10,"CRIA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VISEU, DENOMINADA ""CASA DA ROÇA: FEIRA DA AGRICULTURA","COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO"
1002,0010,2024,PARECER,2024-11-26,"A proposição em seus 05 (cinco) artigos tem por objeto a denominação da RUA DA PIÇARREIRA, no intervalo entre a Avenida Justo Chermont e Vicinal do BOMBOM, para a RUA DAS BEM AVENTURANÇAS, amparado no artigo 12, inciso XX da Lei Orgânica Municipal.","COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTES"
1001,0009,2024,PARECER,2024-09-03,"A proposição em seus 06 (seis) artigos tem por objeto a implementação do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias e aos Agentes de Saúde do Município de VISEU, e dá outras providencias.","COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
1000,0007,2024,PARECER,2024-06-18,"Trata-se de projeto de Lei Municipal n.° 003\2024 que dispõe sobre as diretrizes para execução e elaboração da Lei Orçamentária para o orçamento de 2025","COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"