[{"Id":"1009","Numero":"0003","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2025-04-08","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/materias/1009","LinkArquivo":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/requerimentos/1009/Arquivo_0003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1011","Numero":"0001","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2025-04-08","Ementa":"DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/materias/1011","LinkArquivo":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/requerimentos/1011/Arquivo_0001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1010","Numero":"0002","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2025-03-18","Ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E FORMAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA UNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ MANDATO 2025-2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/materias/1010","LinkArquivo":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/requerimentos/1010/Arquivo_0002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1006","Numero":"0014","Exercicio":"2024","Tipo":"PARECER","Data":"2024-12-10","Ementa":"PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL Nº 0004/2024, DE INICIATIVA DE UM TERÇO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ONDE SE PRETENDE RENUMERAR O ARTIGO 12 E ACRESCENTAR O INCISO X AO REFERIDO ARTIGO.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO","Url":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/materias/1006","LinkArquivo":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/requerimentos/1006/Arquivo_0014_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1005","Numero":"0011","Exercicio":"2024","Tipo":"PARECER","Data":"2024-12-10","Ementa":"De iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a este Poder Legislativo, para oferecimento de Parecer Jurídico.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/materias/1005","LinkArquivo":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/requerimentos/1005/Arquivo_0011_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1004","Numero":"0013","Exercicio":"2024","Tipo":"PARECER","Data":"2024-12-10","Ementa":"De iniciativa do Poder Legislativo Municipal, da lavra dos Vereadores Paulo Roberto do Rosário Barros e Sandro Limão Ramos, \"que dispõe sobre a denominação da CASA DA CULTURA e AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA, e dá outras providencias\"","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ","Url":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/materias/1004","LinkArquivo":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/requerimentos/1004/Arquivo_0013_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1003","Numero":"0012","Exercicio":"2024","Tipo":"PARECER","Data":"2024-12-10","Ementa":"CRIA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VISEU, DENOMINADA \"CASA DA ROÇA: FEIRA DA AGRICULTURA","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO","Url":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/materias/1003","LinkArquivo":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/requerimentos/1003/Arquivo_0012_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1002","Numero":"0010","Exercicio":"2024","Tipo":"PARECER","Data":"2024-11-26","Ementa":"A proposição em seus 05 (cinco) artigos tem por objeto a denominação da RUA DA PIÇARREIRA, no intervalo entre a Avenida Justo Chermont e Vicinal do BOMBOM, para a RUA DAS BEM AVENTURANÇAS, amparado no artigo 12, inciso XX da Lei Orgânica Municipal.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTES","Url":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/materias/1002","LinkArquivo":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/requerimentos/1002/Arquivo_0010_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1001","Numero":"0009","Exercicio":"2024","Tipo":"PARECER","Data":"2024-09-03","Ementa":"A proposição em seus 06 (seis) artigos tem por objeto a implementação do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias e aos Agentes de Saúde do Município de VISEU, e dá outras providencias.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/materias/1001","LinkArquivo":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/requerimentos/1001/Arquivo_0009_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1000","Numero":"0007","Exercicio":"2024","Tipo":"PARECER","Data":"2024-06-18","Ementa":"Trata-se de projeto de Lei Municipal n.° 003\\2024 que dispõe sobre as diretrizes para execução e elaboração da Lei Orçamentária para o orçamento de 2025","Autor":"COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/materias/1000","LinkArquivo":"https://www.camaraviseu.pa.gov.br/requerimentos/1000/Arquivo_0007_2024_0000001.pdf"}]