Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
657,006,2026-06-04,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE JUNHO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS"
656,006,2026-06-04,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE JUNHO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"
653,001,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
637,005,2026-05-26,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE MAIO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS"
638,005,2026-05-26,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE MAIO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"
632,004,2026-04-24,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE ABRIL DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS"
633,004,2026-04-24,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE ABRIL DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"
629,003,2026-03-25,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE MARÇO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"
630,003,2026-03-24,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE MARÇO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS"
627,002,2026-02-23,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"