Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
632,004,2026-04-24,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE ABRIL DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS"
633,2026,2026-04-24,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE ABRIL DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",004,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"
629,003,2026-03-25,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE MARÇO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"
630,003,2026-03-24,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE MARÇO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS"
627,002,2026-02-23,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"
626,002,2026-02-23,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS"
623,001,2026-01-31," ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO FIRMOU NENHUM CONVÊNIO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO.  ESTA DECLARAÇÃO É FEITA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PÁ",2026,CONVÊNIOS
616,001,2026-01-26,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"
617,001,2026-01-26,"INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS"
622,012,2025-12-31," ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO FIRMOU NENHUM CONVÊNIO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO.  ESTA DECLARAÇÃO É FEITA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PÁ",2025,CONVÊNIOS