| DECRETO MUNICIPAL - 001/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, NO BIÊNIO 2024 - 2025. | 01/10/2024 |
| DECRETO MUNICIPAL - 002/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTATUI E SUA MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. | 02/07/2024 |
| DECRETO MUNICIPAL - 021/2023 | DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL-DECRETA O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2023 |
| DECRETO MUNICIPAL - 002/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS ATÉ A PRESENTE DATA | 21/09/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 01/2022 | COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA | 26/07/2022 |
| DECRETO MUNICIPAL - 002/2021 | Decreto tornando ponto facultativo na Câmara Municipal de Viseu no dia 31 de Março de 2021 pelo falecimento do João Fernandes Ribeiro dos Santos, Ex Vereador da Câmara | 31/03/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 001/2021 | A mesa diretora da Câmara Municial de Viseu, Estado do Pará, aprova os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Muncipal para o exercício de 2021/2022 | 04/01/2021 |
| DECRETO MUNICIPAL - 001/2020 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, APROVA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020 | 04/01/2020 |
| DECRETO MUNICIPAL - 003/2019 | DECRETO LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 12/03/2019 |
| DECRETO MUNICIPAL - 001/2019 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Viseu, Estado do Pará, aprova os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o Exercício de 2019\2020. | 04/01/2019 |
| DECRETO MUNICIPAL - 001/2018 | DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2018 | 11/06/2018 |
| DECRETO MUNICIPAL - 001/2017 | A MESA DIRETORA SA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, APROVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 13/01/2017 |
| DECRETO MUNICIPAL - 006/2016 | Aprova contas do fundo municipal de educação de viseu referente ao exercício de 2013 | 13/12/2016 |