| Descrição | Resumo | Data | ||
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0001/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, POR USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FACULTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIME INTERNO DESSE PODER LEGISLATIVO, VEM TORNA PÚBLICO A AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024, NESTA CASA DE LEIS COM O GERENTE REGIONAL DA EQUATORIAL ENERGIA. | 30/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, AO INSTITUTO FEDERAL. DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DO PARÁ- IEFPA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NO PORTO DA COMUNIDADE DO GIZ. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 020/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 18/06/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO LAGUINHO. COMUNIDADE DA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 026/22, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 18/06/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE DE SUMAUMA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 020/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/21, DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA. | 18/06/2024 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: "ESCOLA DANÇAR PARA SONHAR', NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VILA NOVA DO PIQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 006/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUDITORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 18/06/2024 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DO RAMAL QUE LIGA, A COMUNIDADE DO TABIRI AO MIRIM, E A ESTRADA DO BITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 0004/2024 | REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - GGPD, LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHA AO PODER LEGISLATIVO, ENDEREÇADO AO VEREADOR JOSÉ NOBRE, TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TAMANHO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA E A FROTA DE VEÍCULOS QUE ESTÃO LOCADOS PARA O MUNICÍPIO E A SUA DISPOSIÇÃO. | 18/06/2024 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DIPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GORVERNO DO ESTADO DO PARÁ A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARA A CIDADE DE VISEU, PELO PROGRAMA "PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER POR TODO O PARÁ" NESTA CIDADE. | 11/06/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO PORTO DO BOMBOM. NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAIA DE TAPEREBATEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE ITAÇU. NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA ELMIRO MANOEL DE CARVALHO, PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL, NA VILA DE FAZENDA REAL. NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | MANUTENÇÃO DAS DUAS PONTES QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SÚMAUMA E A MANUTENÇÃO DO TRAPICHE. NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E UMA RAMPA PARA O PORTO DO LIMONDEUA. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 015/21 DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE | 07/05/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA AS UBS DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TIMBZAL, FAVEIRO E JAPIM. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA ANTONIO RODRIGUES NA VILA DE IGARAPÉ DE PEDRA. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS VIAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SERINGA. NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇO AMPLO PARA EVENTOS CULTURAIS NA CIDADE DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº008/23 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23/05/2023, DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 23/04/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO ODONTO MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA VILA DE TIMBOZAL. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 011/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/21, DE AUTORIA DO VEREADOR AVENTINA SIQUEIRA. | 23/04/2024 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO JAPIM. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 007/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA. | 23/04/2024 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO, AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A CRIAÇÃO DE UM CAPS EM VISEU. NESTA CIDADE. | 16/04/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE DE AÇAITEUA E FERNADES BELO. NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2024 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DE CURUPAITI. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 16/04/2024 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 002/23, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 14/03/23, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 16/04/2024 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO DE 7M DE COMPRIMENTO NO RAMAL DO MAMAÚ QUE INTERLIGA O RAMAL DO VAI QUEM QUER. NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2024 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 002/22, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 09/04/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNJICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA QUITÉRIA, NO BAIRRO DA CAIXA D`ÁGUA EM FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC (PNAB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/04/2024 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUERER LICENÇA DAS FUNÇÕES DE VEREADOR PARA INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024. | 09/04/2024 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA DE LIMONDEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS POSTES QUE FORAM COLOCADOS NA VILA DE CURUPAITI. ZONA RURAL DE VISEU. | 02/04/2024 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA NA VILA DE FIRMIANA. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 012/21 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIFAS PEDREIRA. | 02/04/2024 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUAS ALCEU CAVALCANTE, FINALISANDO ATÉ O MANGUEIRÃO E RUA CARLOS CARDOSO EM FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, REGIÃO DO PRIMEIRO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1 DE JANEIRO DE 2025. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMUNIDADE DE CUUBA, REGIÃO DO PRIMEIRO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ASFALTO PARA RUA BEM AVENTURANÇAS. NESTA CIDADE. | 26/03/2024 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | PDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE DE TIMBOZAL. NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA e WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO KM-74 DA PÁ-MA (VILA NAZARÉ). NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 12/03/2024 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA e WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTO PARA A RUA SÃO FRANCISCO EM AÇAITEUA, NO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UBS DE CURUPAITI. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/22, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/02/2022, DO VER. QUE SUBSCREVE. | 12/03/2024 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL, OLIVAL MARQUES, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, DENOMINADA DE PRAÇA DA BÍBLIA, NA ENTRADA DA VILA DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 04 LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL NA VILA DE BRAÇO VERDE. NESTE MUNICÍPIO | 12/03/2024 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DEUM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA DE BOMBOM. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº014/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27/04/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 12/03/2024 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA IFPA NA CIDADE DE VISEU-PÁ, PELO NOVO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRSCIMENTO-PAC. | 12/03/2024 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA (IRÁ CENTRALIZAR AS COMUNIDADES DE POEIRÃO, JOÃO QUEIXADA E CANOA DEBAIXO). NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO REGULAR DA COLETA DE LIXO DAS RUAS DA VILA NAZARÉ (KM-74) E DAS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA PÁ-MA, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA FAZER DE ATERRO SANITÁRIO, NA VILA NAZARÉ 9KM, 74 DA PÁ-MA. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/2021, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO AVENTINA SIQUEIRA. | 12/03/2024 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE DE URUBUQUARA, NA REGIÃO DO 1º DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO KM-74 DA PÁ-MA (VILA NAZARÉ), ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO POR TODO O PARÁ. NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 12/03/2024 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA e WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELO PROJETO ASFALTO POR TODO O PARÁ, PARA AS COMUNIDADES DE OLHO D'ÁGUA, MIRIM BASÍLIA E SÃO MIGUEL. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 05/12/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS E MELHORAMENTO NOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RIO GURUPÍ E VALE DO PIRIÁ. NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº012/22, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2022 DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 05/12/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFÁLTO POR TODO O PARÁ NAS RUAS ANASTÁCIO DE QUEIROZ, ROBERTO CARDOSO, NA VILA DE FAZENDA REAL. NO MUNICÍPIO DE VISEU, EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº025/21 APROVADO EM 17/08/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 05/12/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA 13 DE MAIO, NA VILA DE AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE RIO COMPRIDO, REGIÃO DA ESTRADA NOVA. MUNICÍPIO DE VISEU. | 05/12/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELO PROJETO ASFALTO POR TODO O PARÁ, PARA A COMUNIDADE DE ITA-AÇU. MUNICÍPIO DE VISEU. | 05/12/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES), NA VILA NAZARÉ, KM-74 DA PÁ-MA. NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2023 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1º TODOS OS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, JUSTIFICATIVAS DE ADITIVOS DE PREÇO E PRAZOS, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E NOTAS FISCAIS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS REALIZADOS PARA A EMPRESA CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI EPP, CNP Nº 17.199.057/0001-64, REFERENTE AOS ANOS DE 2017 A 2023. 2º QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO TODOS OS PROJETOS, MEDICAÇÕES, REGISTROS FOTOGRAFICO DAS OBRAS E RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS MEDIANTE AS MEDIAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE TODAS AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI EPP, CNP Nº17.199.057/0001-64, DESDE OS ANOS DE 2017 A 2023. | 05/12/2023 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA TRAVESSA 03 DE MAIO. NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2023 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 196 E SEGUINTES DA CF/88, LEI Nº8.142/90, Nº8.080/12, DECRETO Nº5.839/06, REVOGADA A LEI Nº409/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS: TV. DA TRINCHEIRA, TV. E, TV. DOS VENCEDORES, TV. DA CONCEIÇÃO, TV. DOS COQUEIROS, TV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TV. ULISSES TAVARES, TV. 03 DE MAIO, RUA A, RUA DAS MANGUEIRAS, RUA BOM JESUS E RUA 08 DE MAIO. NA CIDADE DE VISEU. | 21/11/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2023 | PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL DE ENERGIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DE ENERGIA ELÉTRICA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE PE. JOSIMO, TRINDADE, ENTRADA DO EMBOATEUA, DESCOBERTA, SANTO INÁCIO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº019/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 21/11/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA CARDOSO. NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELO PROJETO ASFALTO POR TODO O PARÁ, PARA AS VILAS DE MARIANA, VILA CARDOSO E SÃO JOSÉ DO GURUPÍ. NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 21/11/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENÓBIO HOREB. NESTA CIDADE. | 21/11/2023 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE OLHO D'ÁGUA, CANOA DE BAIXO E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº037/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR. | 31/10/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE MARATAUNA. NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA PEDRO LAURENTINO DE LIMA NA VILA DE AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA DE FERMIANA. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº010/22, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO CRUZ, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2022. | 31/10/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 03 LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL NA VILA QUILOMBOLA DE JOÃO GRANDE. NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E ESTADO DO PARÁ, PARA CONSEGUIR RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DAS VILAS DE PIQUIATEUA, BOA VISTA, POMBAL E BITEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº006/21. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/21, DE AUTORIA DA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 31/10/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº005/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/21, DE AUTORIA DA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 31/10/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DAS MÁQUINAS PARA A REGIÃO DA PÁ/MA. NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO NO BALNEÁRIO DO GOIAS, NA FAZENDA REAL. NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS PÚBLICAS E ABERTURA DE NOVAS RUAS NA VILA DE CURUPAITI E VILAS CIRCUNVISINHAS. EM REFORÇO AOS REQUERIMENTOS Nº016/21 E 04/23, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/21 E 13/09/22. DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº011/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/06/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 31/10/2023 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2023 | PEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 (TRINTA) ANOS DE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO PARÁ, PELA SELEÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A COMUNIDADE DE JUSSARAL, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº025/22, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 17/10/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2023 | PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL, LU OGAWA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTL NA CIDADE DE VISEU. | 17/10/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CURUPAITI À ITAMBÁ E A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE TUBULAÇÃO ATÉ A VILA DE TABOQUINHA. NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA DE CURUPAITI. NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº006/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CURUPAITI-PÁ. | 17/10/2023 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E TRAVESSAS DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MACRODRENAGEM NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE. | 09/10/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA UBS DA VILA DO BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | PEDIDO AP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO JULIO QUEIROZ NA VILA DE BRAÇO VERDE. NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/22 DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO CRUZ, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/02/2022. NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO SOBRE O RIO DA PASSAGEM, ENTRE AÇAITEUA E FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO ROSA NA REGIÃO DA PA-MA. NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA NOVA DO PIQUIÁ E REGIÃO DA PÁ-MA. NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚCLICA NA VILA DE CURUPAITI, NAS COMUNIDADES DE TABOQUINHA, CARRAPATINHO, ITAMBÁ, POEIRÃO E OTEIRO. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 03/10/2023 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NA COMUNIDADE DE LIMONDEUA, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES. NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, NA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO DE Nº004/21, APROVADO EM SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALDO DA SILVA CRUZ. | 19/09/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA DO FAVEIRO NA REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A COMUNIDADE DE CURUPAITI. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 19/09/2023 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA ILHA DANTA. NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| PARECER: 0018/2023 | DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº017/23 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO RE RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE, ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE | |
| PARECER: 0017/2023 | DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº017/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO RE RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE, ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONVENCIONAL, UM PARA COMUNIDADE DE ITÁ-AÇU E OUTRO NA COMUNIDADE DE CABICEIRA. SEGUNDA COMUNIDADE É REFORÇO AO REQUERIMENTO DE Nº002/23 DE AUTORIA DA VER. DALILA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/23. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 12/09/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL TRURÍSTICO NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE. | 12/09/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ANÁLISE JURÍDICA/ADMINISTRATIVA, QUANTO A POSSIBILIDADE DO REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SEM PREJUÍZOS DA ESTABILIDADE ADQUIRIDA. | 12/09/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE MICROSISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES JOÃO GRANDE E CEDRAL. NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A VILA NOVA (QUE IRÁ CENTRALIZAR AS COMUNIDADES DE PACÚ, AREIA, COMO A VILA NOVA). NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MICROSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE: VILA NOVA, MARIANA E VILA CARDOSO. COMUNIDADES DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR CRISTIANO VALE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURUPAITI. | 12/09/2023 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DO LAGUINHO. NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA DO FAVEIRO. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO NAO REQUERIMENTO Nº 012/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 12/09/2023 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PAULO BARROS QUE SEJA FEITO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. | 12/09/2023 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA RUA NOVA E AS TRAVESSAS GOMES, SANTA LUZIA E ÇUDE NA COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE. NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA DO KM-74 DA PÁ-MA. NESTE MUNCÍPIO. | 12/09/2023 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DO RAMAL DA TRINDADE, INCLUÍNDO PONTES E TUBULAÇÃO. NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS, 02 (DUAS) NA RUA SÃO DOMINGOS E UMA NA RUA PRÓXIMO A ESCOLA ROMULO MAIORANA, NA VILA DO LIMONDEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| PARECER: 0016/2023 | DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI N°016/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICO E IRRECUPERÁVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0015/2023 | DÁ PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nº015/2023 E PROJETO DE LEI Nº018/2023 | 29/08/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| PARECER: 0014/2023 | DÁ PARECER AOS PROJETOS DE LEI DE Nº 015/2023 E PROJETO DE LEI Nº 018/2023 | 29/08/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DO VALORES DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NOS MOLDES DEFINIDOS PELA LEI Nº14.434/2022 E PORTARIAS GM/MS Nº1.135 E Nº597/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2023 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$528.687,83 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) | 18/07/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| PARECER: 0011/2023 | DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N°014/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETO A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL SEM EDIFICAÇÃO, PERCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA SER DOADO AO ESTADO DO PARÁ AMPARADO NO ARTIGO 117, I, A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 27/06/2023 | COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTES | |
| PARECER: 0010/2023 | DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº003/2023 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN FURTADO E TEM POR OBJETO A DENOMINAÇÃO, AMPARADO NO ARTIGO 12, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BASÍLIA, O NOME DO SR° JOSÉ ALVES SANTIAGO. | 27/06/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0009/2023 | DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº002/2023 QUE TEM O OBJETO A DENOMINAÇÃO AMPARADA NO ARTIGO 12, INCICO XX DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, DO GINASIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE. | 27/06/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0008/2023 | DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR O TRABALHO DESEMPENHADO PELO MENOR ESTAGIÁRIO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA VAL PARAISO, NO BAIRRO DA PRAINHA. NA CIDADE DE VISEU. | 27/06/2023 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E CREAS PARA A REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS, FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO e MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA AO ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC), PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ERRADICAÇÃO DO ATUAL LIXÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENO PRÓPRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. | 20/06/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CAD. ÚNICO NA CIDADE DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2023 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº002/23, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 14/03/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 20/06/2023 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2023 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISCIPLINA O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES NO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DE JOÃO GRANDE. NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | PEDIDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, NO TRECHO: 308 (CHAPADA) AO ITAMIXILA, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM E EXECUÇÃO DE PONTES. NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| PARECER: 0007/2023 | DÁ PARECER SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS e COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TRAPICHE DA VILA DE MARIANA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº023/21 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/21 DE AUTORIA DA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 13/06/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| PARECER: 0006/2023 | DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDIDO AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 14º ZONA ELEITORAL A CRIAÇÃO DE UMA SESSÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DO CEDRAL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE. | 13/06/2023 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| PARECER: 0005/2023 | DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/23, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO CRIADAS NOVAS SECRETARIAS (SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER). | 13/06/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO TRECHO QUE LIGA FERNANDES BELO À AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE. | 13/06/2023 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BASÍLIA, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 13/06/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DO CMPLEXO ESPORTIVO DA VILA DE BRAÇO VERDE, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 13/06/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES JÁ FEITAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 30/05/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA O TFD. NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ , AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA O AFALTAMENTO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, ITAMIXILA À CHAPADA. NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE LIMONDEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | JOSE SOUSA NOBRE e CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM FUTURO (EM FRENTE AO MERCADO DO MANGUEIRÃO), NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO. NESTA CIDADE. | 23/05/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇO AMPLO PARA EVENTOS CULTURAIS NA CIDADE DE VISEU. | 23/05/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PARCERIA COM A CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL (MARINHA DO BRASIL) PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO E MARINHEIRO FLUVIAL, NA CIDADE DE VISEU. | 23/05/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DA VILA DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº012/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2021. DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 23/05/2023 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| PARECER: 0004/2023 | DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE ITAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ | 23/05/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA e COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0003/2023 | DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº010/2023 QUE DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE JARACUARA, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ. | 23/05/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALCEU CAVALCANTE NO BAIRRO DO ANGELIM NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº006/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 23/05/2023 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÃO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE E NAS COMUNIDADES DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2023 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE BASÍLIA. NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ALBINO SOARES FERREIRA JUNIOR. NESTA CIDADE. | 16/05/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO RAMAL E LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ. NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES PLASTÍCAS. NESTA CIDADE. | 16/05/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DE CABICEIRA. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2023 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONVENCIONAL NA COMUNIDADE DE CABICEIRA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 16/05/2023 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº001/2023 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE ITAMBÁ, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ART. 77, XII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 16/05/2023 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE COJUBIM E DA ESCOLA SANTA ANA NA CIDADE DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº030/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/21 E REQUERIMENTO Nº016, APROVADO EM SESSÃO OEDINÁRIA DO DIA 08/06/21, DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 18/04/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRº CRISTIANO DUTRA VALE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA MUNICIPAL) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOVAS AMBULÂNCIAS PARA AS COMUNIDADES DE AÇAITEUA, LAGUINHO E FERNANDES BELO, SEJAM ALOCADAS PARA AS COMUNIDADES DE BRAÇO VERDE E CENTRO ALEGRE. NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE DO LAGUINHO. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº011/22, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 18/04/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PIRITOROZINHO COM DUAS PONTES E TUBULAÇÕES. NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL UMA CASA DE APOIO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VISEU, QUE ESTÃO CURSANDO FACULDADE NA CIDADE DE BRAGANÇA. | 18/04/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº009/21 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MOISÉS PAIXÃO. | 18/04/2023 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSTO DE COLETA DE SANGUE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, NA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PARALELAS A SEREM ABERTAS AS MARGENS DA BR-316, NA VILA NAZARÉ (KM-74 DA PÁ-MA). ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº022/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/21, DE AUTORIA DA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 18/04/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MIRIM. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO DE Nº010/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2021, DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 18/04/2023 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA DE TATAJUBA: UMA NO IGARAPÉ PRÓXIMO AO ZÉ CARNEIRO E OUTRA NO IGARAPÉ PRÓXIMO À SRª JACY. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 12/04/2023 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O ASFRALTAMENTO DA PÁ-108, QUE LIGA A VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), AS VILAS DO JAPIM, TIMBOZAL E CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº008/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 21/03/2023 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DO PORTO GRANDE, PRÓXIMO A TORRE DA TIM, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | PEDINDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, O ASFALTAMENTO DA PA-102 CONHECIDA COMO ESTRADA NOVA QUE LIGA A BR308 À BR316. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº009/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 009/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 21/03/2023 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS FERNANDES BELO,03 DE MAIO E A PASSAGEM ADELINO SOARES, NA CIDADE DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº028/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 21/03/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SNHOR CRISTIANO DUTRA VALE, SOLICITANDO A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO DE Nº008/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR5 QUE SUBSCREVE. | 21/03/2023 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, FERNANDES BELO, NA VILA DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO | 21/03/2023 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES PARA AS RUAS NO RESIDENCIAL RIO GURUPI, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. NESTA CIDADE. | 21/03/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR CRISTIANO DUTRA VALE, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR NA VILA DE CURUPAITI PARA ATENDIMENTO DE PACIENT5E4S RESIDENTES EM TODA A REGIÃO DO CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº020/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/11/2021, DO MESMO VEREADOR QUE4 SUBSCREVE. | 21/03/2023 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ, NESTE MUNUCÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO N°007/2021, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2021 DE AUTORIA DA MESMA VEREAADORA QUE SUBSCREVE. | 21/03/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)DE CURUPAITI. NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA JULIA PASSARINHO, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQURIMENTO N°001/2022, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 21/03/2023 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANIZADA DO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA COMUNIDADE DE JOÃO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CRECHE ELIANE FRANCINET, NA VILA NAZARÉ (KM-74) DA PÁ-MA. NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2023 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA PRAIA DE TAPEREBATEUA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº011/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCRECE. | 14/03/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE E A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NAS TRAVESSAS: TV. ÁGUA BOA, TV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, TV. MORENA, TV. 07 DE SETEMBRO E TV. SÃO FRANCISCO, NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº016/214, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 14/03/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, DA VILA NAZARÉ DO KM74 DA PÁ-MA, NESTE MU7NIÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº010/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE | 14/03/2023 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E NA AVENIDA MANOEL FORTUNATO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA) NESTE MUNCÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO N°002/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 14/03/2023 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INELIZA SANTANA, NA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO N°010/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRISA DO DIA 14//09/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 14/03/2023 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, A PERFURAÇÃO DE MAIS DOIS POÇOS ARTESIANOS PARA OS CONJUNTOS HABITACIONAIS RIO GURUPI E RIO PIRIÁ NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. NESTA CIDADE, EM REFORÇO AO REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 05/10/21 DE OUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NOBRE E REQUERIMENTO EM REFORÇO Nº035/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 14/03/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. | 14/03/2023 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº13/2021, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 14/03/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO DNIT A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELETRÔONICAS NA BR-316, NO TRECHO URBANIZADO NA VILA NAZAR´~E (KM-74 DA PÁ-MA). ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VISEU. | 14/03/2023 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE, DOS 10K DE ASFALTO QUE O MUNICÍPIO DE VISEU GANHOU, SEJAM DESTINADOS 1KM ÀS COMUNIDADES DE FERNANDES BELO, BRAÇO VERDE, AÇAITEUA E LAGUINHO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/22, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/11/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 14/03/2023 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, DENOMINADA DE PRAÇA DA BIBLIA (NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO). EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº004 E 015/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2021 E 07/12/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 14/03/2023 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP) E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 14/03/2023 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANIZADA NO MUNIÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO N°001/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 07/03/2023 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO A DEPUTADA FEDERAL GILVANDA FARO, ATRAVÉS DO INCRA A CONSTRUÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADES DE TRINDADE, PE. JOSIMO E ILHA DANTA. LOCALIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 07/03/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA A VENDA DE LANCHES, UMA ÁREA PARA EVENTOS E ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM NO ESPAÇO DA BR-308. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÉRIA DO DIA 09.03.2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 07/03/2023 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO REGULAR DA COLETA DE LIXO DAS RUAS DA VILA NAZARÉ (KM-74) COMO TAMBÉM DAS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNIÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003//21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 07/03/2023 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À REFORMA E QUE SEJA COLOCADO CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS NAS ESCOLAS ANIVALDO VALE E LUCIANA VALE, NA VILA NAZARÉ (KM-74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQURIMENTO Nº06/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 07/03/2023 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ NOME A UBS DE CARRAPATINHO, A QUAL SEJA, HILDA LIMJA DE SOUSA. NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 07/03/2023 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VILAS DE CENTRO ALEGRE E JUTAÍ, NA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 07/03/2023 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | PEDIDO AO SENADOR BETO FARO, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE MARATAUNA E BOMBOM. ZONA RURAL DO MUNCÍPÍO DE VISEU. | 07/03/2023 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | CRISTIANO DUTRA VALE | |
| PARECER: 0001/2023 | DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO COMO POLÍCITICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA EXPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DE KM-74 E DO JAPIM, ONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº007/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA D DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 07/02/2023 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| COMUNICADOS: 0001/2023 | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 | 02/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA SERRA ATÉ O PORTO DE FORA. REGIÃO DO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE ESCOLAS NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO E COJUMBIM. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AOS REQUERIMENTOS Nº008/21 E Nº030/21 APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 20/04/21 E 05/10/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 08/11/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), COMO TABLETS, UNIFORMES, APARELHOS DE P.A E DENTRE OUTROS. NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA FERMIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADEE DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 08/11/2022 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO REGULAR DA COLETA DE LIXO DAS RUAS DA VILA NAZARÉ (KM-74) COMO TAMBÉM DAS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REGORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/2021, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO AVENTINA SIQUEIRA. | 08/11/2022 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2022 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA DO TIMBOZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 08/11/2022 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E REVOGA OS ARTIGOS 22 DA LEI MUNICIPAL Nº506/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS PARA A VILA DE AÇAITEUA. REGIÃO DO 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 01/11/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO LAGUINHO. COMUNIDADE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DA TRINCHEIRA E TRAVESSA M. BAIRRO DO MNAGUEIRÃO, NESTA CIDADE. | 01/11/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE JAPIM. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO RAMAL DE SANTO ANDRE À CANOA QUEIMADA, REGIÃO DO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL SÃO DOMINGOS DO PERITORÓ PARA SANTA TEREZINHA XOM DUAS PONTES, EM PARCERIA COM A COMUNIDADE. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2022 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, 2KM DE ASFALTO PARA AS TV. MANOEL DE OLIVEIRA E RUA CARLOS CARDOSO, NA VILA DE FERNANDES BELO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2022 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE, DOS 10KM DE ASFALTO QUE O MUNICÍPIO DE VISEU GANHOU, SEJAM DESTINADOS 1KM ÀS COMUNIDADES DE FERNANDES BELO, BRAÇO VERDE, AÇAITEUA E LAGUINHO. NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2022 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA AS COMUNIDADES DE CRISTAL, JAPIM E KM-74, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 01/11/2022 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE JUSSARAL, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA VIA PRINCIPAL NA VILA DO BOMBOM, COMUNIDADE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2022 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA CIDADE DE VISEU. | 18/10/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO CANTO DA RUA NOVA COM A TV. DA TRINCHEIRA, NESTA CIDADE. | 18/10/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | PEDIDO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO SOBRE O RIO BURANUNGA, QUE LIGA A VILA DE AÇAITEUA À COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE. NA REGIÃO DO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| COMUNICADOS: 0004/2022 | ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INFORMA QUE ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS PARA EMPOSSAR O PRESIDENTE DA CÂMARA, AVELINO AVENTINA SIQUEIRA, INTERINAMENTE COMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CUJA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ESSE FIM, EM OBEDIÊNCIA À DISPOSIÇÃO REGIMENTAL ART. 19, §11 RI, FOI CONVOCADA PARA AS 48 HORAS SEGUINTES, RECAINDO ASSIM, NA SEXTA-FEIRA, 30/09/2022, COM INÍCIO ÀS 14H00. | 28/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0003/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU COMO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNNCIAS | 28/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO ESPORTIVO MUNICIPAL "CIDADÃOS DO BEM" NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2022 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL BERNADO PEREIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFLATO PARA TODO O PARÁ, NA COMUNIDADE DE MARATAÚNA. NO KKMUNICÍPIO DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/21,K APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21 DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 13/09/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS FERNANDES BELO E 03 DE MAIO, NA CIDADE DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº028/21, APROVADO KEM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA K21KK/K09/2022 DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 13/09/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA DE SÃO MIGUEL. NESTE MMUNICÍPIO. | 13/09/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PORTO DA FERMIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE. NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA VILA DE BRAÇO VERDE, NESTE MUNICÍPÍO. | 13/09/2022 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A COMUNIDADE DE TATAJUBA, NESTE MUNICÍPIO | 13/09/2022 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE CURUPAITI/ITAMBÁ, TABOQUINHA, TATAJUBA, SANTA TEREZINHA E POEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº016/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2022, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 13/09/2022 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA UBS PARA INTEGRAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO, NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO TÉCNICOS DE ENFERNMAGEM, NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 23/08/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE JOÃO GRANDE, DENOMINADA PRAÇA SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº14.434/2022, NO QUE TANGE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, PADRÃO MEC, NESTA CIDADE. | 23/08/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O TERRITÓRIO DO SEGUNDO DISTRITO. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 23/08/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DO RAMAL DO PIRITOROZINHO ATGÉ A BR-308. NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA PRINCIPAL DA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº533 - DE 08 DE MARÇO DE 2022 A QUAL TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIUO DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| COMUNICADOS: 0002/2022 | INFORMATIVO DO ROL DE INFORMAÕE OUVIDORIA | 26/07/2022 | ||
| COMUNICADOS: 0001/2022 | RELATÓRIO DO E-SIC\ OUVIDORIA E FALE CONOSCO - 2022 | 26/07/2022 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS MAJOR OLYMPIO COM FERNANDES BELO, SÃO BENEDITO COM FERNANDES BELO E TV. TIRADENTES COM ULISSES TAVARES. NESTA CIDADE. | 14/06/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE VILA NOVA EM AÇAITEUA E NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE, AMBAS LOCALIZADAS NA REGIÃODO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO DO BACURI DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO BACURI. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 14/06/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REFORMA DA ESCOLA JANUÁRIO ANTONIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE CEDRAL. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 14/06/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| PARECER: 0007/2022 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA 21 DE JUNHO COMO: "DIA DA RAVYLA", DATA DEDICADA À PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSOE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 14/06/2022 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES PARA TRAVESSA ALCEU CAVALCANTE, TENDO INÍCIO NA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, QUE LIGA AO BAIRRO DO ANGELIM. NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LUMINÁRIAS COM LAMPADAS DE LED PARA OS POSTES DAS RUAS E TRAVESSAS DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA A UBS DA VILA DE MARATAUNA. NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2022 | PEDIDO À OPERADORA DE TELEFONIA CELULRA VIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO, NA COMUNIDADE DE BITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS, UMA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA DE PIQUIÁ E OUTRA PARA O KM-83. AMBAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UM TRAPICHE PARA O PORTO DE ITA-AÇU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 07/06/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA A VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 07/06/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTO DO EFETIVO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA , BEM COMO TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE VISEU. | 07/06/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| PARECER: 0006/2022 | TRATA-SE DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº006/2022 | 07/06/2022 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS e COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ARARAQUARA À VILA DO CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº019/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR. | 07/06/2022 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES DE POEIRÃO E TATAJUBA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº004/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 07/06/2022 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA VILA DE SÃO DOMINGOS, O MESMO QUE LIGAA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2022 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA VILA DE AÇAITEUA AO PORTO DO JUTAÍ. NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2022 | PEDIDO À OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR VIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE.ZONA RURAL DE VISEU-PA. | 31/05/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA DO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOIS PONTOS DE ESPERA, UM NA RUA MAGALHÃES COM TV. PORTO GRANDE E UM ENTRE OS CONJUNTOS RIO GURUPI E RIO PIRIÁ, PRÓX. AO PONTO DE MOTOTAXI. NESTA CIDADE. | 31/05/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | PEDIO À OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR VIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NAS COMUNIDADES DE BOMBOM E LAGUINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃONA UBS NA VILOA DE MARIANA PARA INTEGRAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS. COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE VISEU. | 31/05/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO JAPIM. NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PONTO CHIQUE, REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| PARECER: 0005/2022 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR PAULO BARROS, POSSUI A SEGUINTE EMENTA? "DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DA CIDADE DE VISEU, SENHORA MARGARIDA SANTANA LOPES GOMES (TIA GUIDA), NOS TERMOS DO ART. 77, C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM NOSSO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EM NOSSO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA QUE ESTÁ PARADA NA COMUNIDADE DE ITAMBÁ. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº006/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 31/05/2022 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DE FERNANDES BELO, PARA QUADRA DE ESPORTE SOCIETY, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO DE NOVOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 17/05/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | PEDEIDO AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CRIAÇÃO NOS RESIDÊNCIAIS RIO GURUPI E VALE DO PIRIÁ, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | 17/05/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL DAS BEM AVENTURANÇAS-HBA. NA CIDADE DE VISEU. | 17/05/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | PEDIDO AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL QUE SEJA IMPLANTADO NO DDP DO SEGUNDO DISTRITO UM POSTO DA POLÍCIA CIVIL JUNTAMENTE COM UM INVESTIGADOR DE POLÍCIA PARA DÁ CELERIDADE NOS PROCEDIMENTOS CÍVEIS E CRIMINAIS. NA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO, ZONA RURAL DE VISEU-PA | 17/05/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO PORTO DA ENSEADA NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2022 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL E A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO EM SÃO JOSÉ DO PIRIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O ASFALTAMENTO DA PA-102, CONHECIDA CFOMO ESTRADA NOVA, QUE LIGA A BR-308 À BR-316. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº009/21, APORVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 19/04/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE DO LAGUINHO. NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA A VILA DE FAVEIRO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº012/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 19/04/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA QUE ESTÁ PARADA NA VILA DE FAZENDA REAL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA PRAIA DO ITACUPIM, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO DA SILVA CORRÊA, NA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº012/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 19/04/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | PEDIDO A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR VIVO, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR NA VILA DE JAPIM, NA REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA, REPAROS NA BOMBA E A MANUTENÇÃO DA ENCANAÇÃO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO 'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº018/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/21, DE AUTORIA DA MESMA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 12/04/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, DA VILA NAZARÉ DO KM-74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº010/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30032021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 12/04/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA DO CIDADÃO QUE FICA EM FRENTE A PREFEITURA, NESTA CIDADE. | 12/04/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DE MARIANA E VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LEVADA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO MDO PROGRAMA CAPACITA VISEU, COM OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES: MECÂNICOS DE MOTOS E CARROS, CURSO DE CORTE E COSTURA E OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLASN, NAS VILAS DE AÇAITEUA E FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VANDERLIZA RIBEIRO, NA COMUNIDADE DE SERINGA, NA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE DE SERINGA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE TABOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO | 12/04/2022 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DA CRECHE DO MANGUEIRÃO, NA SEDE DO MUNÍPIO. | 12/04/2022 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VISEU PARA O ANO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - CONSEM, NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ATERRO E REFORMA DA PONTE DO PORTO DA COMUNIDADE DE ITA -AÇU, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE CENTRO VELHO, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE TA-AÇU, NA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA CLEMENTINO SIQUEIRA E NA RUA MANOEL FORTUNATO NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA). NESTE MUNICÍPÍO. | 29/03/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE LEVADA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº002/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/21, DE AUTORIA DA MESMA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 29/03/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DO KM-83 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº015/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 29/03/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº007/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/21, DE AUTORIA DA MESMA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 29/03/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA DE BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº014/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27/04/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 29/03/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE DO BARREIRÃO SOBRE O RIO EMBURANUNGA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VISEU AO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 29/03/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CIAXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DO MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SENHOR ISAIAS NETO, SOLICITANDO APOIO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DO CURUPAITI, NO TOCANTE A ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DO SOLO, DAS ÁREAS UTILIZADAS POR ESSAS FAMÍLIAS DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DESTA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 29/03/2022 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA DO CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU. | 29/03/2022 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTREUÇÃO DO MATADOURO, NA CIDADE DE VISEU. | 29/03/2022 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VILA NOVA DO PIQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº006/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/0321 DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 15/03/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DE VILA NOVA DO PIQUIÁ, ESCOLA DA COMUNIDADE DE TIMBOZAL E DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE VILA DO ROSA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº016/21. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 15/03/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NA VILA NAZARÉ 9KM-74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 15/03/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA VILA DE CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 15/03/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. MARIANO ANTUNES , NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO, LOCALIZADA NA RUA 08 DE MAIO, NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº006/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 15/03/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA MATRIZ EM FRENTE A IGREJA CATOLICA EM AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº016/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/21, DE AUTORIA DA MESMA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 15/03/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO PODER EXECFUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA DONA MARIA NUNES DA SILVA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DE AREIA, PRÓXIMO A VILA DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº028/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/21, DE AUTORIA DA MEMA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 15/03/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA PRAIA DE TAPEREBATEUA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 15/03/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| PARECER: 0003/2022 | TRATA-SE DE PROJETO DE PROJETO DE LEI N° 03/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 539/2021, A QUAL TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMAT - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO SUPERINTEDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA , ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA COMUNIDADE DE RIO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº006/21. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2021. DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 08/03/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA QUE SEJA COLOCADO CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS ANIVALDO VALE E LUCIANA VALE, NA VILA NAZARÉ (KM-74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº006/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA. | 08/03/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE FAVEIRO NA REGIÃO DA PA-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO AVENTINA. | 08/03/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GREGÓRIO DA SILVA, DA COMUNIDADE DE TA-AÇU, NA REGIÃO DO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21, DE AUTORIA DA MESMA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 08/03/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº0010/21. APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 08/03/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA VILA NOVA DE JUÇARAL, NESTE MUICÍPIO. | 08/03/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº002/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/21 DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 08/03/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA NA REGIÃO DA PA-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| PARECER: 0002/2022 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA, NA VILA DE MARATAÚNA NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA , 02/03/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA. | 08/03/2022 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA e CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DENTISTA PARA ATENDIMENTOJUNTO A UBS DE MARATAÚNA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2022 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA e CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DONCOMPLEXO ESPORTIVO DE KM-74 E DO JAPIM. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO . EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº007/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE | 07/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº539/21 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICICIPAL DE TRÂNSITO - DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO REGULAR DA COLETA DE LIXO DAS RUAS DA VILA NAZARÉ (KM-74), COMO TAMBÉM DAS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 22/02/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº0013/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIS DO 20/04/21 DE AUTORIA DO MESMO VEREDOR QUE SUBSCREVE. | 22/02/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POLO EDUCACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 22/02/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA FIRMO LIMA NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21 DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 22/02/2022 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº017/21 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/21, DE AUTORIA DA MESMA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 22/02/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE CEDRAL, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA 0 DE MAIO, NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO, NESTA CIDADE. | 22/02/2022 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFATIL DONA JULIA PASSARINHO, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UBS DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO MERCADO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. REFORÇO AO REQUERIMENTO Nª013/21 QUE VERSA SOBRE O REFORMADO MERCADO DA VILA DE AÇAITEUA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/21 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO. | 22/02/2022 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA VILA DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO DE 06 (SEIS) METROS QUE LIGA FERNANDES BELO AO ANGELIN, NA TV. ALCEU CAVALCANTE. NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA COETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE CABICEIRA, SÃO MIGUEL, CENTRO ALEGRE E JUTAÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA DO KM 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº021/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 22/02/2022 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| PARECER: 0001/2022 | PROJETO DE LEI N.º 001/2022, QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS e COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VISEUESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU-PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2022 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA DONA MARIA NUNES DA SILVA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DE AREIA, PRÓXIMO Á VILA DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS ESCOLAS DE VILA MARIANA PROFº DIOMAR LIMA DO NASCIMENTO E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA SILVA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO Nº004/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021 DE AUTORIA DESTA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 07/12/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PALCO PARA EVENTOS, DENOMINADA PRAÇA DA BÍBLIA, NA ENTRADA DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº004/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 07/12/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO MERCADO DE FERNANDES BELO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE JOÃO QUEIXADA, NA REGIÃO DA ESTRADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE OLHP D'ÁGUA, CANOA DEBAIXO E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DO RAMAL E A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE, NA COMUNIDADE DE BASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA NOVA, PRÓXIMO A VILA CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 30/11/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO RIO GURUPI, NESTA CIDADE. | 30/11/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR NA UBS DA VILA DE CURUPAITI PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES RESIDENTES EM TODA A REGIÃO DO CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU. | 30/11/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAS ENTRE AS RUAS MAJOR OLÍMPIO E MARIA OLIVEIRA, NESTA CIDADE. | 30/11/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA NA VILA DE FIRMIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS BOMBAS D'ÁGUA E LIMPEZA DOS POÇOS DA COMUNIDADE DE POMBAL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2021 | PEDIDO AO COMANDANTE DA 19º CIPM SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCAPAMENTO BARULHENTO DE MOTOCICLETAS, NESTA CIDADE. | 16/11/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE LAGUINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TRAPICHE DA VILA DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE MAIS POÇOS ARTESIANOS, PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DOS CONJUNTOS RIO GURUPI E RIO PIRIÁ, NO BAIRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº0037/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/21, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SOUSA NOBRE. | 09/11/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | PEDIDO AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 14º ZONA ELEITORAL, A CRIAÇÃO DE UMA SESSÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DE JARAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE ITAÇU, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DA TRAVESSA ASSIS DE VASCONCELOS, PERIMÉTRO DA APEVI, NESTA CIDADE. | 09/11/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RIO GURUPÍ E RIO PIRIÁ NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | 26/10/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA TRAVESSA ULISSES TAVARES ENTRE A RUA 8 DE MAIO, NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO, NESTA CIDADE. | 26/10/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COLETORIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL-ALB, SECCIONAL VISEU, NESTA CIDADE. | 26/10/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GUILHERME SANTANANA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O POÇARRAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | PEDIDO AO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA VILA NOVA DE JUSSARAL E FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE LAGUINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SANTA MARIA DO MUCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PASSAGEM NAZARÉ, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA, NESTA CIDADE. | 05/10/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE COJUBIM, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MARIA PAIVA FERREIRA, NO BAIRRO DO ALTO, NESTA CIDADE. | 05/10/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | PEDIDO A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR: TIM, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR NAS VILAS DE MARIANA E VILA CARDOSO, NA REGIÃO DA ESTRADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | PEDIDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BANPAARÁ NA VILA DE AÇAITEUA, NA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA A VILA DE FERNANDES BELO, NA REGIÃO DO 2° DISTRITO, NESTE DOMINGO. | 05/10/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUIDADE DO ARARAQUARA A VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | PEDIDO AO CHEFE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ITAMBÁ, NA REGIÃO DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU. | 05/10/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA, REPAROS NA BOMBA E A MANUTENÇÃO DA ENCANAÇÃO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA AGENCIA DO BANPARÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA VISEUENSE, NA CIDADE DE VISEU. | 05/10/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTENÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O BRAÇO VERDE AO RIO DA PRATA NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO RAMAL DO PORTO DA COMUNIDADE DA CHAPADA , NESTE MUNICÍPIO | 05/10/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COPIA NA ESCOLA DE FERNANDES BELO, NA VILA DE FERNANDES BELOO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, O ASFALTAMENTO DA PÁ-102, CONHECIDA COMO ESTRADA NOVA QUE LIGA A BR-308 A BR316. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO N°009/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA. | 05/10/2021 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO A FALALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO, PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DO CONJUNTO RIO PIRIÁ, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE | 05/10/2021 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DE COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, NESE MUNICÍPIO. | 21/09/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PIQUIATEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS FERNANDES BELO E 03 DE MAIO, NA CIDADE DE VISEU. | 21/09/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA ACADÊMIA AO AR LIVRE EM PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO ENTRE AS ESCOLAS DR. MARIANO ANTUNES E UMBELINO FERREIRA, NA CIDADE DE VISEU. | 21/09/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA BASÍLIA DO RIO DA PRATA, NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE SANTO INÁCIO (PROX. AO MARATAUNA), NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA DE LAGUINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| PARECER: 0012/2021 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº008/2021 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEMASE NO MUNICÍPIO DE VISEU - PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMJ MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO EM SANTA MARIA DO AÇAIZAL. | 14/09/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO , A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE BASÍLIA, SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, PARA PROMOVER GESTÕES NO SENTIDO DE CONSEGUIR AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-SEDUC, PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR, NA VILA DO CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU. | 14/09/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMMA DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE SUMAÚMA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO A CONTINUIDADE DO ASFALTO NAS COMUNIDADES DE FERNANDES BELO, AÇAITEUA, LAGUINHO E BRAÇO VERDE, PELO PROGRAMA ASFALTO POR TODO O PARÁ, NESTE MUCÍPIO. | 14/09/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INELIZA SANTANA, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA POÇO DA INTENDÊNCIA, NA CIDADE DE VISEU. | 14/09/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MARIA ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | 31/08/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA EQUATORIAL ENERGIA, A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, NA RUA SIQUEIRA CHAVES, TREAVESSA ALEXANDRE MOREIRA, TRAVESSA UNIÃO E TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO RIO DE JANEIRO, NA VILA DE FAZENDA REAL, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL HIDROVIÁRIO NO ITAMIXILA E NA SERRA, QUE SEJA UMA PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU E GOVERNO DO ESTADO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPINNG POPULAR, NA CIDADE DE VISEU. | 31/08/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE E A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS TRAVESSAS: ÁGUA BOA, TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, TRAVESSA MORENA, TRAVESSA 07 DE SETEMBRO, E TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ISAIAS NETO, PARA QUE AUTORIZE O RETORNO DAS MÁQUINAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS CURUPAITI/ITAMBÁ, TABOQUINHA, TATAJUBA, SANTA TEREZINHA E POEIRÃO , NESTE MUNICÍPIO DE VISEU. | 31/08/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLNATAÇÃO DE CURSINHO POPULAR PREPAROTÓRIO PRÉ-ENEM, NA VILA DE FERNANDES BELO. | 31/08/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE TERRAPLAGEM DAS RUAS DE VILA SÃO JOSÉ DO GURUPI. NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO - SIMASE NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO REGULAR DA VILA DE FAZENDA REAL, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA PRAIA DE APEÚ SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSINHO POPULAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATRAVES DO PROGRAMA ASFALTO POR TODO O PARÁ, NAS RUAS ANASTÁCIO DE QUEIROZ, ROBERTO CARDOSO E MANOEL RIBEIRO, NA VILA DE FAZENDA REAL, NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 17/08/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, E QUE SEJA INCLUÍDO UMA ÁREA DE LAZER EM TORNO DA MESMA, NA VILA DE FAZENDA REAL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL REUNIDA NA COMUNIDADE DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA VISEU, PARA OS INTERIORES E REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NA VILA DE KJM-74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHO POPULAR PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM, NAS COMUNIDADES DO KM-74 DA PÁ-MA, JAPIM E CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM TUBULAÇÕES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS, E DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE CURUPAITI E COMUNIDADE DE OUTEIRO, NO MUNICÍPO DE VISEU E ASSIM COMO O ASFALTAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DA VILA DE CURUPAITI, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PRA TODO O PARÁ, EM PARCERIA COM O ESTADO E MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE VILA VERDE , REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DAS CAIXAS D'ÁGUAS POR UMA OUTRA DE MAIOR CAPACIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE AÇAITEUA E DA COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA NOVA, NA CIDADE DE VISEU. | 17/08/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ ALDO GONÇALVES CRUZ, EM FERNANDES BEL, MUNICÍPIO DE VISEU. | 17/08/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMJ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE VISEU. | 17/08/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DE JUÇARAL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS REFORMAS DAS ESCOLAS DR. ABEL CHAVES E DA ESCOLA DR. ÁLVARO ADOLFO, NESTA CIDADE. | 10/08/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA RAIOL NA VILA DE LIMONDEUA. | 10/08/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NO PORTO DA COMUNIDADE DO GIZ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | PEDIDO A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR TIM DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NA VILA DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, PARA A REALIZAÇÃO DE ORAS DE AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU. | 10/08/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DONA ROSA CAVALCANTE, NA VILA CARDOSO, ESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, PARA INSTALAÇÃO DE UM CURSINHO POPULAR PRÉ-ENEM, NA LOCALIDADE DE VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU. | 03/08/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS CARDOSO E TRAVESSAS ALCEU CAVALCANTE, PADRE GIAMBELI E MANOEL RIBEIRO, NA VILA DE FERNANDES BELO, MUNICÍPIO DE VISEU. | 29/06/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº001/21 PEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARANÃ DE BASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA e MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE ITAPURITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SUMAÚMA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA , NAS COMUNIDADES DE PE. JOSIMO, TRINDADE, ENTRADA DO EMBOATEUA, DESCOBERTA E SANTO INÁCIO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | PEDIDO AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 14° ZONA ELEITORAL A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DO PROGRAMA AÇÃO CIDADANIA, O ENVIO DE UM COMANDO PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, COMO: IDENTIDADE, 2 VIA DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO E ÓBITO; EMISSÃO DA 2° VIA, REGULARIZAÇÃO DO CPF E ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS MORADORES E DENTRE OUTROS ATENDIMENTOS DESTINADOS À POPULAÇÃO, PARA A VILA DO KM-74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JORNALISTA ROMULO MAIORANA, NA VILA DE IMONDEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE CARRAPATINHO, NA REGIÃO DO CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES: BOCA DA CIBRASA, CAMPO DO POUEREIS E NO CUMARU, NA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE | 08/06/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA SANTA ANA, NESTA CIDADE. | 08/06/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO EM REFORÇO AO REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/21, DE OUTORIA DA MESMA VEREADORA QUE SUBSCREVE. | 08/06/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | PEDIDO A OPERADORA DE PELEFONIA CELULAR TIM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NA VILA DE MARATAUNA. | 08/06/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DA VILA MARIANA, VILA CARDOSO E SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ | 08/06/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO PARA MINISTRAR AULAS DE AERÓBICAS NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES EM FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | PROJETO DE LEI Nº006/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, DA COMUNIDADE DE JARAQUARA, NESTE MUNCÍPIO. | 25/05/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO PIQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NO PORTO DA VILA DE LIMONDEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS E TRAVESSAS DA VILA DE LIMONDEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO NO BAIRRO DO ALTO, NESTA CIDADE. | 25/05/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, PARA QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA OBTER REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, SITUADOS NA REGIÃO DO CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TREVO QUE FICA DO LADO DO HBA, NESTA CIDADE | 25/05/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E COMO TAMBÉM A LIMPEZA DA PRAIA DE APEÚ SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO RIO GURUPI, NA CIDADE DE VISEU. | 25/05/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DO RAMAL E QUE INTERCEA TAMBÉM, JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA, DA IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÕA DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE JARAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº2564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. | 25/05/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES QUE ESTÁ PARADA NA VILA DO MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO JARBAS PASSARINHO, NA CIDADE DE VISEU. | 18/05/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO DA SILVA CORRÊA, NA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE ITABIRI, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES TIPO BUEIROS NAS VICINAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DE RAMAL DO TATAJUBA, SANTA TEREZINHA, PITORO GRANDE, CARRAPATINHO, PITOROZINHO, GLÓRIA, POEIRÃO, TIPITINGA E TABOCA GRANDE, TODAS SITUADAS NA REGIÃO DO CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | PEDIDO A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR TIM DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTEN DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO DA IDADE NOVA, ENTRE OS DOIS CONJUNTOS, NA CIDAE DE VISEU- PÁ | 18/05/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRÁS, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO ANTIGO MERCADO E TRANSFORMAÇÃO EM UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NA PRAÇA SÃO BENEDITO, NA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS, UM NO PORTO DO ITAMIXILA E OUTRO NO PORTO DO JUTAÍ NA REGIÃO DO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSONEMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL DAS BEM AVENTURANÇAS - HBA, NA CIDADE DE VISEU. | 17/05/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ILHA DANTA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA, NA LOCALIDADE DE KM-83 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS, UMA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRA PARA A VILA DE LIMONDEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NOS BAIRROS DA PRAINHA, VILA NOVA E VILA AMADEUEM AÇAITEUA, COMO TAMBÉM NO CAMPO DO POUREIS (RAMAL DO NAZARÉ), COMUNIDADE DE VAI QUEM QUER E PORTO DE FIRMIANA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO AO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SERINGA, SÃO MIGUEL E FIRMIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TUBULAÇÃO DO BAIRRO DO ANGELIM, CAJUZINHO, VILA MANJÔ E A MANUTENÇÃO DA RUA DO BOM JARDIM, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE JOÃO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | PEDIDO AO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMANAÇÃO PÚBLICA, DAS COMUNIDADES DE VILA MARIANA, VILA NOVA, IGARAPÉ DE AREIA, CAMPO ALEGRE E VILA CARDOSO, NETE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VISEU AVANÇA NO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, PARA SOLICITAR QUE O EXECUTIVO APRESENTE PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM VISEU. | 04/05/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA A VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PALCO PARA EVENTOS, DENOMINADA PRAÇA DA BIBLIA, NA ENTRADA DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PEDIDO A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR: TIM DA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR NA VILA DO JAPIM, NA REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PEDIDO AO PODER ECXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA DO BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA VILA DO TIMBOZAL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | PEDIDO AO PODER ECXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CENTRO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CRECHE HELENA AMIN, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, NA CIDADE DE VISEU | 20/04/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS MOTOTAXISTAS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, CONTRA O COVID-19, NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 20/04/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIÃÇÃO DA ESCOLA SEBASTIÃO QUADRO GOMES, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO AÇAIZAL, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| PARECER: 0008/2021 | PROJETO DE LEI Nº003/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TIMPBOZAL, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ISAIAS NETO, PARA SOLICITAR A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL NA VILA DO CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA VILA DE FAZENDA REAL | 13/04/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA COMUNIDADE DAO PACA, ANINGAL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA NA REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM TRATOR DE ESTEIRA, PARA ATENDER OS PERQUENO AGRICULTORES DA REGIÃO DE CURUPAITI, REALIZANDO A LIMPEZA DE SUAS ÁREAS DE TERRAS NAS COMUNIDADES DE ITAMBÁ, POEIRÃO, TIPITINGA, TABOQUINHA, BUÇUQUARA, PERITORÓ GRANDE, TATAJUBA. PERITOROZINHO, SANTA TEREZINHA, RAMAL DA GLÓRIA, RAMAL DO ARARAQUARA E CARRAPATINHO. | 13/04/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL, CRISTIANO VALE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE FAZENDINHA, VILA NOVA E ANAJATEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA PRAIA DE TAPEREBATEUA, NESTE MUNICÍPIO | 06/04/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NAS VILAS DE MARIANA E VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO | 06/04/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA, A ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA, NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS NA REGIÃO DA PÁ - MA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL NA VILA DO CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA, A ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA, NA COMUNIDADE DE RIO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO DUTRA VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO DA CIDADE DE VISEU. | 06/04/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, DA COMUNIDADE DE JUÇARAL, NESTE MUNICÍPIO | 30/03/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO LAGUINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA THEMISTOCLES RAMOS BOGÉA, NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (H.P.P) NA VILA DO 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA VICINAL QUE LIGA A VILA DE AÇAITEUA A VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO ITABIRI A ESTRADO DO BITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR JUNTO A DISTRIBUIDORA DE EQUATORIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALGUNS LOGRADOUROS DA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO, QUE NÃO POSSUI ACESSO A ESTE SERVIÇO PUBLICO. | 30/03/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | INCLUSÃO DOS GARIS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| PARECER: 0005/2021 | RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 005/2021 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 | 25/03/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nª14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 22/03/2021 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BRAÇO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE POSSA APRESENTA O DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES CONTRA O COVID-19, NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ. | 16/03/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS ENCANAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA OS MORADORES DO BAIRRO DA APEVI, EM VISEU NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA QUE ESTÁ PARADA NA COMUNIDADE DE ITAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE MÉDICO E DE ENFERMEIRO NAS LOCALIDADES DE ONDE NÃO TEM POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO | 16/03/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DO LAGUINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SITEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DEAÇAITEUA (LOGO NA ENTRADA DA COMUNIDADE). | 16/03/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS DO PIQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) MICROS SISTEMA DE ABASCIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS, UM NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTE VALDIR RIBEIRO E O OUTRO NO BAIRRO DA APEVI, NESTA CIDADE. | 16/03/2021 | ELIFAS PEDREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ O ASFALTAMENTO DA PÁ-102 CONHECIDA COMO ESTRADA NOVA QUE LIGA A BR-308 À BR-316 | 09/03/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ O ASFALTAMENTO DA PÁ 108, QUE LIGA A VILA NAZARÉ (KM-74 DA PÁ-MA) ÀS VILAS DE JAPIM, TIMBOZAL E CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL, A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CLEMENTINO SIQUEIRA, NA VILA NAZARÉ (KM 73 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE PE. JOSIMO, NESTE MUNICÍPIO | 09/03/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REFORMA E QUE SEJA COLOCADO CENTRAIS DE ARCONDICIONADO NAS ESCOLAS ANIVALDO VALE E LUCANA VALE, NA VILA NAZARÉ (KM-74 PÁ-MA) , NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. MARIANO ANTUNES NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO, LOCALIZADA NA RUA 08 DE MAIO, NESTA CIDADE. | 09/03/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALCEU CAVALCANTE NO BAIRRO DO ANGELIN NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA A COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VILA NOVA DO PIQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE PROF. VALDIR RIBEIRO NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO, NESTA CIDADE. | 09/03/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NA VILA DO KM 83 NA REGIÃO PÁ -MA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | PEDIDO AO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA COMUNIDADE DE BASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NA COMUNIDADE DA BOCA DA CIBRASA, NESTE MUNICÍPIO | 09/03/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES DE POEIRÃO E TATAJUBA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DA BOCA DA CIBRASA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DO FAVEIRO NA REGIÃO DA PÁ - MA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| PARECER: 0004/2021 | RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 004/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | 09/03/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CARANÃ DE BASILIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃ0 DE DOIS MICROS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UM NA COMUNIDADE DE PIRIÁ E OUTROS NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, NESTE \MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| PARECER: 0003/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU O PRESENTE PROJETO DE LEI, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 111/2021 – PMV, REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 09/03/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA SERINGA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA SÃO BENEDITO, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DAS RUAS, DAS VILAS DE AÇAITEUA E ITAÇÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À REFORMA DA ESCLA FIRMO LIMA, NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DO PIQUIATEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA DE DEUS, NA LOCALIDADE DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFAÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NA VILA DO JAPIM, NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 09/03/2021 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DAS RUAS E TRAVESSS, DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, NAS COMUNIDADES DO BAIXO AÇAITEUA, GLORIA E JACAMIM, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| PARECER: 0002/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU O PRESENTE PROJETO DE LEI, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 111/2021 – PMV, REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 09/03/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS VILAS DE AÇAITEUA E ITAÇÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL BERNARDO PEREIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NA COMUNIDADE DE MARATAÚNA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | SANDRO LIMÃO RAMOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/21 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS DE LIXOS NAS PRAÇAS E RUAS DAS VILAS DE AÇAITEUA E FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA A VENDA DE LANCHES, UMA ÁREA PARA EVENTOS, E A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM NO ESPAÇO DA BR-308 QUE CORTA A VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | MOISÉS SILVA PAIXÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS, ATRAVEZ DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NA VILA DO JAPIM. NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 09/03/2021 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS DE ITAMBÁ E CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| PARECER: 0001/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | 09/03/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUERIMENTO Nº 005/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, NA LOCALIDADE DO FAVEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUERIMENTO Nº 005/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUERIMENTO Nº 005/21 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE MICROS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO | 02/03/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUERIMENTO Nº 004/21 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DA FIRMIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA SA SAÚDE. | 02/03/2021 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUERIMENTO N° 004/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA A VILA DO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUERIMENTO Nº 004/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA DA ESCOLA, NA VILA DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUERIMENTO N° 003/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA ENCANADA NA VILA DE MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUERIMENTO N° 003/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO REGULAR DA COLETA DE LIXO DAS RUAS DA VILA NAZARÉ (KM 74) COMO TAMBÉM DAS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA PÁ-MA) , NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUERIMENTO N° 003/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA VILA DO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO | 02/03/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUERIMENTO N° 003/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL GREGÓRIO DA SILVA, DA COMUNIDADE DE ITA-AÇÚ, NA REGIÃO DO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUERIMENTO Nº 003/21 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA SERINGA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUERIMENTO N° 002/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUERIMENTO Nº 002/21 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM TRAPICHE NO PORTO DA ENSEADA EM FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUERIMENTO Nº 002/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE CETRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO | 02/03/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQU ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E NA AVENIDA MANOEL FORTUNATO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUERIMENTO Nº 002/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE POMBAL, NESTE MUNICÍPIO | 02/03/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/21 ASSUNTO: PEDIDO A PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DESIGNE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTA CASA DE LEIS, PARA ANALISAR UMA MINUTA DE CRIAÇÃO DO PCCRU (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO UNIFICADO), DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 02/03/2021 | DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE ANANJATEUA, NESTE MUNICÍPIO | 02/03/2021 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E TRAVESSAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NA VILA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/2021 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS, RELES E LUMINÁRIAS, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/21 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA VILA DE BRAÇO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | MURILO ALDO DA SILVA CRUZ | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | PROJETO DE LEI Nº003/21 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE PE. JOSIMO | 16/02/2021 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | PROJETO DE LEI Nº001/21 INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICRO EMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | REQUERIMENTO N° 013/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA DE ESPORTE, NA COMUNIDADE DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/12/2020 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | REQUERIMENTO N° 012/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/12/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| PARECER: 0009/2020 | COMISSÃO DE DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 007/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIANA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 10/11/2020 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0008/2020 | COMISSÃO DE DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 006/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA CARDOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 10/11/2020 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MUCURA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A BOCA DA CIBRASA E CAMPO DO POUREIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2020 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0097/2020 | EM 28 DE OUTUBRO DE 2020, EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PROJETO DE LEI Nº003/2020 | 30/10/2020 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | REQUERIMENTO N° 017/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NA VILA DO ITAÇÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2020 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2020 | REQUERIMENTO Nº 016/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2020 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | REQUERIMENTO N° 015/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA DE ESPORTE, NA COMUNIDADE DE SIRINGA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2020 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUERIMENTO Nº 008/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE E A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NAS RUAS PRINCIPAIS NAS VILAS DE GURUPI E MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUERIMENTO Nº 007/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DONA ROSA CAVALCANTE, NA VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 15/09/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUERIMENTO N° 007/2020 ASSUNTO: PEDIDO A CARTORÁRIA DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE VISEU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUCURSAL DESTE CARTÓRIO NA VILA NAZARÉ EM NOSSO MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. | 15/09/2020 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| PARECER: 0007/2020 | PARECER CONJUNTO Nº007/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 15/09/2020 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2020 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/20 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIANA , NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 15/09/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| PARECER: 0006/2020 | PARECER CONJUNTO 006/2020 COMISÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15/09/2020 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUERIMENTO Nº 006/20 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/20 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA CARDOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 15/09/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO, E A CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE PADRONIZADA, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | 15/09/2020 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUERIMENTO N° 002/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DO ALTO, NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 011/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/17, DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA. | 15/09/2020 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | REQUERIMENTO Nº 011/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO DE NOVOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS – ACE, NO MUNICÍPIO DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 004/2017, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2017, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 01/09/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | REQUERIMENTO N° 010/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 01/09/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | REQUERIMENTO N° 009/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO GERENTE DO DETRAN / BRAGANÇA – PÁ, O DESLOCAMENTO DA COMISSÃO ITINERANTE DO DETRAN PARA NOSSO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ. | 01/09/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUERIMENTO N° 008/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA, A MUDANÇA DO SISTEMA DA REDE DE ENERGIA ELETRICA PARA TRI FASE, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUERIMENTO N° 007/20 ASSUNTO: PEDIDO A REDE EQUATORIAL ENERGIA O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO VILA AMADEU, NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUERIMENTO Nº 006/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, NA LOCALIDADE DO FAVEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2020 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUERIMENTO N° 005/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2020 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/20 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE BRAÇO GRANDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 01/09/2020 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUERIMENTO N° 004/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, 01 (UMA) PARA VILA DO FAVEIRO E A OUTRA PARA A VILA DO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2020 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/20 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO JAPIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 01/09/2020 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | REQUERIMENTO Nº 014/20 ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO DUTRA VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO DA CIDADE DE VISEU. | 25/08/2020 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | REQUERIMENTO N° 013/20 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | REQUERIMENTO N° 012/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA, NA PRAIA DO TAPEREBATEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | REQUERIMENTO Nº 011/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 010/17, APROVADO NA SESSÃO, ORDINÁRIA DO DIA 16/05/17. DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL ROCHA ARAÚJO. | 25/08/2020 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | REQUERIMENTO N° 010/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA, NA VILA DO BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 008/18, APROVADO NA SESSÃO, ORDINÁRIA DO DIA 08/05/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 25/08/2020 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | REQUERIMENTO N° 009/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO GIZ EMAÚS NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUERIMENTO N° 006/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA E A CONSTRUÇÃO DO MURO NA COMUNIDADE DA SERRA NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUERIMENTO N° 005/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) QUADRA DE ESPORTE, UMA NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI E A OUTRA NA VILA NOVA DA MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUERIMENTO N° 005/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA, A ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA COM A INCLUSÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA, EM ALGUMAS RUAS NA COMUNIDADE DO BITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | EQUERIMENTO Nº 004/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUERIMENTO N° 004/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA, A MUDANÇA DO SISTEMA DA REDE DE ENERGIA ELETRICA PARA TRI FASE, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUERIMENTO Nº 004/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE PACU, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ AÇAITEUA, NO RAMAL DO TATAJUBA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | JONAS ANANIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUERIMENTO N° 003/20 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM AS LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA, PIRATEUA E BITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/2020 ASSUNTO:PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL, NA VILA DO 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA RUA, QUE LIGA A VILA DO CURUPAITI A COMUNIDADE DO OUTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | JONAS ANANIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUERIMENTO Nº 001/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 015/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/17, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO EDES MELO FERREIRA | 25/08/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUERIMENTO N° 001/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, DO BAIRRO SÃO BENEDITO NA VILA DE CURUPAITÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | JONAS ANANIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUISIÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 49 HP PARA A COMUNIDADE DE JARAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2020 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM , NAS RUAS E TRAVESSAS DO CONJUNTO RIO GURUPI NO BAIRRO DA CIDADE NOVA NA CIDADE DE VISEU. | 07/07/2020 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA DO KM 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2020 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA VILA DE FAZENDA REAL, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 003/2017. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2017. DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE | 07/07/2020 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | ASSUNTO: PEDIDO A EQUATORIAL ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DE RIO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2020 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE LAGUINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2020 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL DR. EDUARDO COSTA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL, NA VILA DO 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2020 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | ASSUNTO: PEDIDO A EQUATORIAL ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDINHA, VILA NOVA, ANAJATEUA E VAI QUEM QUER, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2020 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| PARECER: 0005/2020 | PROJETO DE LEI N.º 002\2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO A ESTA PROCURADORIA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER DESTAS COMISSÕES. O PROJETO FOI APRESENTADO PERANTE A SECRETARIA LEGISLATIVA EM 27\04\20; FOI ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO COMPETENTE EM 02\06\20; FOI DESIGNADO RELATOR EM 02\06\20; FOI ENCAMINHADO PARA PARECER JURÍDICO EM 03\06\20; TRATA-SE DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002\2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O ORÇAMENTO DE 2021. O PROJETO POSSUI DIVERSOS ANEXOS DE METAS FISCAIS, COM AS DEVIDAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DE CADA UNIDADE GESTORA, INCLUSIVE METAS DO PODER LEGISLATIVO. É O SUCINTO RELATÓRIO. PASSO A ANÁLISE JURÍDICA. | 16/06/2020 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| PARECER: 0004/2020 | PROJETO DE LEI N.º 001\2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO A ESTA PROCURADORIA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER DESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO. | 16/06/2020 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0003/2020 | COMISSÃO CONJUNTA DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 16/06/2020 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| PARECER: 0002/2020 | RELATÓRIO: PROJETO DE LEI Nº002/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE OBJETIVA A REGULAMENTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 02/06/2020 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0001/2020 | RELATÓRIO: PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MANOEL ZACARIAS SARAIVA, QUE OBJETIVA A DENOMINAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE JARAQUARA. | 02/06/2020 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Nº002/2021 | 29/04/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL N. 11.901\2009, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, COM A MANUTENÇÃO DE CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 03/03/2020 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPOTRE, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO PIQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUERIMENTO Nº 001 /2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUEIRO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O POSTO DE SÁUDE DA VILA DE AÇAITEUA FUNCIONE 24 HORAS. | 03/03/2020 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUERIMENTO Nº 001/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE JARAQUARA, NESTE MUNICÍPIO | 03/03/2020 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUERIMENTO Nº 001/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA. APROVADO NO DIA 27/02/2018. | 03/03/2020 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE JARAQUARA, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 03/03/2020 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| PARECER: 0019/2019 | RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 0013\2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO A ESTA PROCURADORIA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER JURÍDICO. | 17/12/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0018/2019 | RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 0013\2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO A ESTA PROCURADORIA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER JURÍDICO. | 17/12/2019 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | REQUERIMENTO Nº 017/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE AÇAITEUA NA RUA DO CRUZEIRO AO LADO DA IGREJA MATRIZ. | 17/12/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO Nº 005/18 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUNTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE DE MARATAÚNA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/12/2019 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | REQUERIMENTO Nº 020/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | REQUERIMENTO Nº 019/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | REQUERIMENTO N° 018/19 ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO DUTRA VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTE COBERTA, PARA A VILA DO BITEUA NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | REQUERIMENTO Nº 017/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 015/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 26/11/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | REQUERIMENTO Nº 016/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, PARA A VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 0 14/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 26/11/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | REQUERIMENTO N° 013/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM UTI, PARA ATENDER A VILA DO KM 74 DA PÁ – MA E REGIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUERIMENTO Nº 012/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA VILA DO ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUERIMENTO N° 012/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DO BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | REQUERIMENTO N° 011/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANIVALDO VALE, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 004/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 26/11/2019 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | REQUERIMENTO Nº 011/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS NOS POSTES QUE AINDA NÃO TEM, ASSIM COMO, REPOSIÇÃO DE RELES E DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA VILA DO BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO N° 010/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NO INÍCIO DA AVENIDA JUSTO CHERMONT, EM FRENTE AO NOVO EMPREENDIMENTO NA ENTRADA DA CIDADE DE VISEU. | 26/11/2019 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REQUERIMENTO N° 009/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO MIRIM A COMUNIDADE DO BITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO N° 008/19 ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL, CRISTIANO DUTRA VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AO FNDE, A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA QUE SEJA DESTINADO A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 26/11/2019 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| PARECER: 0017/2019 | COMISSÃO DE ASSISTENÊNCIA SOCIAL 2019 | 05/11/2019 | COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| PARECER: 0016/2019 | COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 | 05/11/2019 | COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | REQUERIMENTO Nº 016/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO, REPAROS NAS PONTES, COMO TAMBÉM AS TUBULAÇÕES NO RAMAL QUE LIGA A ESTRADA NOVA A SÃO JOSÉ DO GURUPI, E COMO TAMBÉM DO RAMAL QUE LIGA SÃO JOSÉ DO GURUPÍ AO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| PARECER: 0015/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2019 | 05/11/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| PARECER: 0014/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE 2019 | 05/11/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| PARECER: 0013/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2019 | 05/11/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | REQUERIMENTO Nº 011/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O PIÇARRAMENTO DA PA 108, QUE LIGA A BR 316, AS VILAS DO JAPIM, TIMBOZAL E CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO | 05/11/2019 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO N° 010/19 ASSUNTO: PEDIDO A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PARÁ - SETRANS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DAS RAMPAS EM SUAS MARGENS DIREITA NO PORTO DO ITAMIXILA E MARGEM ESQUERDA NO PORTO DA SERRA NO RIO PIRIÁ, NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 05/11/2019 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO N° 010/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA DO KM 83 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2019 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0120/2019 | PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 | 28/10/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA BOMBA E DA CAIXA D´AGUA, COMO TAMBÉM, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2019 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2019 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| PARECER: 0012/2019 | PARECER N.º 012/2019 RELATÓRIO: ESTE PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE INICIATIVA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO DE FREITAS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RUI DE OLIVEIRA ALVES. | 01/10/2019 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REQUERIMENTO N° 009/19 ASSUNTO: PEDIDO A REDE CELPA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NA COMUNIDADE DE SANTO INÁCIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2019 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| COMUNICADOS: 3938/2019 | OFÍCIO Nº 3938/2019 AGRADECIMENTOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL | 09/09/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | REQUERIMENTO Nº 015/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO NAS PONTAS DE RUAS NAS TRAVESSAS: ASSIS DE VASCONCELOS, CORONEL ANTÔNIO PEDRO, CÔNEGO MIGUEL, FERNANDES BELO E NA AVENIDA 08 DE MAIO PRÓXIMO AO PORTINHO, NA CIDADE DE VISEU. | 03/09/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | REQUERIMENTO Nº 015/2019 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE AÇAITEUA (EM FRENTE A ESCOLA THEMISTÓCLES BOGÊA) (EM REFORÇO) AO REQUERIMENTO Nº 021/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2018, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.) | 03/09/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | REQUERIMENTO Nº 013/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASCIMENTO DE ÁGUA, NA RUA DA APEVI, APROVEITANDO A ESTRUTURA DO POÇO DAS PEDRAS DE ONDE VEM A ÁGUA PARA O BAIRRO DA APEVI, NESTA CIDADE. | 03/09/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | REQUERIMENTO Nº 013/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASCIMENTO DE ÁGUA, NA RUA DA APEVI, APROVEITANDO A ESTRUTURA DO POÇO DAS PEDRAS DE ONDE VEM A ÁGUA PARA O BAIRRO DA APEVI, NESTA CIDADE. | 03/09/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUERIMENTO N° 012/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O LEVANTAMENTO DAS MAQUINHAS DA PREFEITURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS.. | 03/09/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| PARECER: 0011/2019 | RELATÓRIO: ESTE PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PATROCINAR PROGRAMA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2019 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO Nº 010/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, NAS ESCOLAS ANIVALDO VALE E LUCIANA VALE, NA LOCALIDADE DO KM 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2019 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| PARECER: 0010/2019 | RELATÓRIO: ESTE PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO BOM - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO N° 008/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA DO BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 008/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/18, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO EDES MELO FERREIRA. | 03/09/2019 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUERIMENTO N° 007/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE | 03/09/2019 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REQUERIMENTO N° 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PATROL PARA FAZER A LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, DO BAIRRO SÃO BENEDITO NA VILA DE CURUPAITÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2019 | JONAS ANANIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REQUERIMENTO N° 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. MARIANO ANTUNES, NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 008/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 03/09/2019 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃOE REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO BOMBOM-ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | REQUERIMENTO Nº 014/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE VILA DE ITAÇU, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | REQUERIMENTO Nº 013/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA DE ITAÇU, NESTE MUNICIPIO. | 11/06/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUERIMENTO Nº 012/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE LAGUINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| PARECER: 0009/2019 | PARECER N.º 009/2019 ESTE PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0008/2019 | PARECER N.º 008/2019. RELATÓRIO: ESTE PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ESCOLA FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VISEU, DENOMINADA E. M. E. F. PROFª, MARIA ZONEIDE PIMENTA SILVA NO POLO EDUCACIONAL DE AÇAITEUA E A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE FRANCINETH, POLO EDUCACIONAL KM 74 DA PA - MA | 11/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0007/2019 | PARECER N.º 007/2019 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 003/2019 PROPONENTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENTE: COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL - CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI EM ANÁLISE OBJETIVA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE DISPÕE DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, DO MUNICÍPIO DE VISEU. VERIFICAMOS QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE QUE FOI OBSERVADO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. QUANTO Á COMPETÊNCIA DESTE ENTE MUNICIPAL A MATÉRIA É DE INTEIRA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| PARECER: 0006/2019 | PARECER N.º 006/2019 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 003/2019 PROPONENTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENTE: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL - CÂMARA MUNICIPAL I – RELATÓRIO: O PROJETO DE LEI EM ANÁLISE OBJETIVA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE DISPÕE DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, DO MUNICÍPIO DE VISEU. VERIFICAMOS QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE QUE FOI OBSERVADO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. QUANTO Á COMPETÊNCIA DESTE ENTE MUNICIPAL A MATÉRIA É DE INTEIRA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/06/2019 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO Nº 005/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA ACADÊMIA AO AR LIVRE EM PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO ENTRE AS ESCOLAS DR. MARIANO ANTUNES E UMBELINO FERREIRA, NA CIDADE DE VISEU. | 11/06/2019 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2019 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO DE FREITAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RUI DE OLIEVIRA ALVES | 30/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | REQUERIMENTO Nº 014/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA, DA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 003/17, DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS ANANIAS DA SILVA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/17 | 28/05/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PETI NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUERIMENTO N° 012/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | REQUERIMENTO Nº 011/19 ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO VALE, AQUISIÇÃO DE UMA ÂMBULÂNCIA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REQUERIMENTO N° 009/19 ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HELDER BARBALHO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DA UEPA NO MUNICÍPIO DE VISEU, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REGIÃO DE VISEU E CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 28/05/2019 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | REQUERIMENTO N° 011/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E DA PRAÇA, NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO Nº 010/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO Nº 010/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REQUERIMENTO Nº 009/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE E A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NAS RUAS DA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REQUERIMENTO Nº 009/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO DO GURUPI. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 002/18, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON RODRIGUES ARAÚJO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/18. | 21/05/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO Nº 008/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA DO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO N° 008/19 ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO OGAWA, A ESTADUALIZAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO JAPIM A COMUNIDADE DO CRISTAL ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ. | 21/05/2019 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA e WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUERIMENTO N° 007/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 01 (UMA) SALA DE AULA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO N° 005/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM TRATOR DE ESTEIRA, PARA O PREPARO DE TERRAS AOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE ITAMBÁ, TABOQUINHA, TATAJUBA, SANTA TEREZINHA, BUÇUQUARA, PERITORÓ, JACAMIM E CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | JONAS ANANIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO Nº 004/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE JOÃO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/18, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 27/02/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 21/05/2019 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO Nº 003/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UMBELINOFERREIRA, NO BAIRRO MANGUEIRÃO , NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 006/17, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 27/06/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 21/05/2019 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO N° 002/19 ASSUNTO: PEDIDO A REDE CELPA, À EXPANSÃO DA REDE DE ENERIGIA, NO BAIRRO DO POEIRÃO, NA VILA DO LIMONDEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | PEDIDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA, COMISSÃO DE PESCA E AGRICULTURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA, CMBIO, ASSOCIAÇÃO DO PESCADORES DE VISEU, COLÔNIA DOS PESCADORES, ISNN/VISEU, IBAMA, CONSELHO GESTOR DO SEGURO DEFESO, CAPITANIA DE PESCA DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO), A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONCESSÃO DE SEGURO DEFESO NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ. | 07/05/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº015/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 07/05/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE TATAJUBA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, PARA A VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 014/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 07/05/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO Nº 008/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S), NA VILA DO CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | ASSUNTO: PEDIDO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS RENATO OGAWA E ANTÔNIO TONHEIRO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O ASFALTAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DA VILA DO JAPIM. NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 07/05/2019 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO Nº 004/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS PARA A ESCOLA NA COMUNIDADE DE BUSSUQUARA E O OUTRO NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2019 | JONAS ANANIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/004/2019 | REQUERIMENTO N° 003/19. ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO CIDADÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ. ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO COSTA, PARA A INCLUSÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 07/05/2019 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | PROJETO DE LEI Nº003/2019 DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 | 26/04/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO N° 008/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES VALDIR RIBEIRO, NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 002/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/17, DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA. | 23/04/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/007/2019 | REQUERIMENTO Nº 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/007/008/2019 | REQUERIMENTO Nº 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DONA ROSA CAVALCANTE, NA VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 007/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE MADEIRA, NO RAMAL DA COMUNIDADE DE INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 002/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 008/19 ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A PAVIMENTAÇÃO DA PA 102, CONHECIDA COMO “ESTRADA NOVA”. | 23/04/2019 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| PARECER: 004 e 005/2019 | PARECER N.º 004/2019 RELATÓRIO: PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OBJETIVA A DENOMINAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA. PARECER N.º 005/2019 RELATÓRIO: PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OBJETIVA A DENOMINAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VITORINO FERNANDES BRITO. | 23/04/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/19/2019 | REQUERIMENTO Nº 001/19 ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL, RENATO OGAWA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA VILA DE FAZENDA REAL, NESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2019 | EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA e IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5 e 6/2019 | REQUERIMENTO Nº 005/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO TRAPICHE NO PORTO DA COMUNIDADE DE SUMAÚMA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 007/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MANOEL FORTUNATO, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2019 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5 a 7/2019 | REQUERIMENTO Nº 005/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SEBASTIÃO QUADRO GOMES, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO AÇAIZAL, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 007/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/18. REQUERIMENTO Nº 07/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASCIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BUSSUQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| PARECER: 0003/2019 | RELATÓRIO: PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, QUE OBJETIVA A DENOMINAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE VILA TABOQUINHA | 16/04/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/19/2019 | REQUERIMENTO N° 003/19 ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ. | 16/04/2019 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2019 | REQUERIMENTO N° 003/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. MARIANO ANTUNES, NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 008/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 16/04/2019 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE FRANCINETH | 15/04/2019 | ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO | |
| MEMORANDO: 0001/2019 | RELAÇÃO DOS EX- PRESIDENTES DA CÂMARA | 03/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REQUERIMENTO Nº 006/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO, PARA A VILA NAZARÉ DO KM74 DA PARÁ MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 006/2017, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2017, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 26/03/2019 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO Nº 005/19: ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL EM AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO Nº 004/18. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE E A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NA RUA PRINCIPAL NA VILA DO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3 À 4/2019 | REQUERIMENTO Nº 003/19: ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, O ENVIOU DE UMA EQUIPE DO ITERPA, PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS E EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS AOS AGRICULTORES PROPRIETÁRIO TÉRREAS, NO MUNICÍPIO DE VISEU. REQUERIMENTO Nº 004/19: ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS, ASSIM COMO TAMBÉM DAS PONTES QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE ITAMBÁ E TATAJUBA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/19 VISEU – PARÁ, 26 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE TABOQUINHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 26/03/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/19/2019 | REQUERIMENTO Nº 003/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA RUA, QUE LIGA A VILA DO CURUPAITI A .COMUNIDADE DO OUTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | JONAS ANANIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 á 007/2019 | REQUERIMENTO Nº 003/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO, COM PONTOS COMERCIAIS, NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 004/19. ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTANO DUTRA VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, À AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO DRENAGEM URBANA NOS CANAIS DA RUA NOVA E NA PASSAGEM DAS FLORES, QUE COMEÇA NA TRAVESSA MANOEL LUZ ATÉ A BEIRA MAR, NA CIDADE DE VISEU. REQUERIMENTO Nº 005/19. ASSUNTO: PEDIDO AO GERENTE REGIONAL DA ANATEL QUE INTERCEDA JUNTO A OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR: OI, TIM E CLARO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, ENTRE OS DOIS CONJUNTOS, NA CIDADE DE VISEU – PARÁ. REQUERIMENTO N° 006/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM ESPAÇO DE LEITURA E PESQUISA TECNOLOGICA, NA CIDADE DE VISEU. REQUERIMENTO N° 007/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENA, NA VILA DE LIMONDEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO N° 002/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO TAXI, NA PRAÇA E DEMAIS PONTOS DA CIDADE. | 26/03/2019 | IVALDO ALVES DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 á 005/2019 | REQUERIMENTO N° 002/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE CONA DE CIMA E INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 003/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA VILA DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 004/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO N° 004/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPOTRE, NA VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 005/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 005/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE CANOA DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2 à 4/2019 | REQUERIMENTO N° 002/19: ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO COM POLICIAMENTO DA POLICIA MILITAR, NA VILA DO CRISTAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DA PÁ - MA, NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 003/19: ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA GEREMIAS PASTANA, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VILA NOVA DO PIQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 004/19: ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA POLO RAIMUNDO DA SILVA CORRÊA, NA LOCALIDADE DE JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/19/2019 | REQUERIMENTO Nº 002/19. ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO NA PA 108, NO TRECHO QUE LIGA A VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA) A VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 e 005/2019 | REQUERIMENTO Nº 004/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, KM 83 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO SEU REQUERIMENTO Nº 011/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/201, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 005/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS DA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 002/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. | 12/03/2019 | WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 2 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DE NOVO ESTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 006/17, DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO AVENTINA SIQUEIRA. APROVADO NO DIA 18/04/2017. | 12/03/2019 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001.002/19/2019 | REQUERIMENTO Nº001/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS DE ITAMBÁ E CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 011/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/17. REQUERIMENTO Nº 002/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2019 | PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES DE MADEIRA, NA PA 102, RECONHECIDA COMO ESTRADA NOVA. | 12/03/2019 | DOMINGOS RAMOS LEITE | |
| PARECER: 001 e 002/2019 | PARECER 001 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO: TRATA-SE DE PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2019, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO MUNICIPAL, EM NOSSA CIDADE DE VISEU, NESTE MUNICÍPIO / PARECER 002 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO: TRATA-SE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2019, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DE NOSSA CIDADE DE VISEU, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2019/2019 | PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, Á ATIVAÇÃO DA 19ª COMPANHIA DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 12/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2019/2019 | REQUERIMENTO Nº 001/2019: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS, 01 (UMA) NA RUA DO PORTO GRANDE, E A OUTRA NA TRAVESSA RAIMUNDO MAGALHÃES ENTRE O MURO DO HBA E A PRACINHA, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA, NA CIDADE DE VISEU. | 12/03/2019 | MANOEL ZACARIAS SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 á 004/2019 | REQUERIMENTO Nº001/2019: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DE AÇAITEUA. REQUERIMENTO Nº002/2019: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE BRAÇO VERDE, NA RUA PRINCIPAL. REQUERIMENTO Nº003/2019: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA NA VILA DA CIBRASA. REQUERIMENTO Nº004/2019: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á IMPLANTAÇÃO DE UMA PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL PARA O BANCO BRADESCO AGÊNCIA-VISEU. | 12/03/2019 | MANOEL ROCHA ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/19/2019 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2019 | JOSE SOUSA NOBRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01 e 02/2019 | REQUERIMENTO Nº 001/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ, NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 002/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2019 | JONAS ANANIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 e 002/2019 | REQUERIMENTO Nº 001/19: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL, CRISTIANO DUTRA VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REQUERIMENTO Nº 002/19: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL, CRISTIANO DUTRA VALE, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2019 | FERNANDO EDES MELO FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019 | PEDIDO AO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A ABERTURA DO RAMAL E QUE INTERCEDA TAMBÉM, JUNTO A REDE CELPA, DA IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE DE JARAQUARA NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/19 DO VEREADOR MANOEL ZACARIAS SARAIVA. | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2019 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TIMBOZAL, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/18 DE AUTORIA DO DO 1º SECRETÁRIO E VEREADOR JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARÃES JUNIOR. | 26/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO ESTIRÃO DO ANTA, NESTE MUNICÍPIO, EM RTEFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/2018 DE AOUTORIA DO VEREADOR WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA, APROVADO NO DIA 21/02/2018. | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2019 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ - MA), NESTE MMUNICÍPIO, EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/17, DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO AVENTINA SIQUEIRA, APROVADO NO DIA 21/02/2017. | 26/02/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI DO ARTIGO 77 DA LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE VISEU, A LETRA "A" DO INCISO V DO ARTIGO 143 E ACRESCENTA O PARAGRÁFO QUINTO DO ARTIGO 143, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 | ||
| RESOLUÇÃO: 0002/2019 | NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PÁ | 26/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL, RENATO OGAWA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A, IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA ENCANADA NA VILA DE MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2019. | 26/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA. | 31/01/2019 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXII, DO CAPUT, DO ARTº. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ARTIGO 216 DA CONST. FEDERAL | 25/09/2018 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 011/17, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/17. | 04/09/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA DA ESCOLA LUCIO VALE, NA VILA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2018 | PEDIDO A REDE CELPA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDINHA, VILA NOVA E ANAJATEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00010/2018 | PEDIDO AO DEPUTADO LÚCIO VALE, A AQUISIÇÃO DE UMA ÂMBULÂNCIA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00012/2018 | PEDIDO A REDE CELPA, À EXPANSÃO DA REDE DE ENEGIA, NA VILA DE TIMBOZAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00002/2018 | PEDIDO A REDE CELPA, À EXPANSÃO DA REDE DE ENEGIA, NA VILA DE TIMBOZAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00019/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA SALA DE AULA, NA COMUNIDADE DO ZOADOR, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00017/2018 | PEDIDO AO DEPUTADO LÚCIO VALE, QUE INTERCEDA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO RURAL DA REDE CELPA, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NAS COMUNIDADES DE: VAI QUEM QUER, PORTO DA FIRMIANA E CAMPO PAUARES E NO BAIRRO DA VILA AMADEU, NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00015/2018 | PEDIDO A REDE CELPA, À EXPANSÃO DA REDE DE ENERIGIA, NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2018 | PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA LANCHA ESCOLAR, PARA ATENDER AS PRAIAS DE ITACUPIM E TAPEREBATEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008 2018/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE. | 08/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006 2018/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCADAS NO NOVO TRAPICHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO COM A ORLA, NESTA CIDADE. | 08/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002 2018/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA SALA DE AULA, NA COMUNIDADE DE ILHA D’ANTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA SALA DE AULA, NA COMUNIDADE DE PADRE JOSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO ESCURINHO NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM AS LÂMPADAS NOS POSTES NA LOCALIDADE DE POMBAL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VALE, E AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PA-MA), NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CRIAÇÃO DE CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR GRATUITO, NA SEDE E NOS POLOS, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA SALA DE AULA, NA COMUNIDADE DE PADRE JOSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA DEP. LÚCIO VALE, NA VILA DO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00001/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA (01) SALA DE AULA NA COMUNIDADE DE “VAI QUEM QUER”, ENTRE A COMUNIDADE, LAGUINHO E ITA-ÇÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS, NA CIDADE DE VISEU. | 06/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO DO ALTO, NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO DO ALTO, NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | PEDINDO AO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, À AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO COMERCIAL, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS SENDO 01 (UMA) NA VILA DO ESTIRÃO DO ANTA, 01 (UMA) NA COMUNIDADE DE BRAÇO GRANDE E 01 (UMA) NA VILA DO ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00003/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA (CONJUNTO RIO GURUPÍ), NESTA CIDADE. | 27/02/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | PEDINDO AO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, À AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO COMERCIAL, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA (CONJUNTO RIO GURUPÍ), NESTA CIDADE. | 27/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE JOÃO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO DO ALTO, NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS SENDO 01 (UMA) NA VILA DO ESTIRÃO DO ANTA, 01 (UMA) NA COMUNIDADE DE BRAÇO GRANDE E 01 (UMA) NA VILA DO ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE JOÃO GRANDE, NESTE MUNÍCIPIO. | 27/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA (01) SALA DE AULA NA COMUNIDADE DE “VAI QUEM QUER”, ENTRE A COMUNIDADE, LAGUINHO E ITA-ÇÚ, NESTE MUNICÍPIO.0 | 13/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, DA LOCALIDADE DO BRAÇO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2017 | PRESIDENTE DA CAMARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VCILAS DE INTAMBÁ E CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE E A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NA RUA PRINCIPAL DENOMINADA RUA CEARÁ, TENDO INÍCIO DA PONTE DO RIO GRANDE ATE A IGREJA MATRIZ DA VILA DE LIMONDEUA, NESTE MUNÍCIPIO. | 22/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2017 | EXMO. SR. EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA VISEU – PARÁ, 05 DE JUNHO DE 2017 DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NESTA. MENSAGEM Nº 004/17 SR. PRESIDENTE SRS. VEREADORES É COM SATISFAÇÃO QUE DIRIJO - ME A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE LEI N.º 004/2017 QUE VEM EMENDAR A LEI MUNICIPAL N.º 031/2005 DE 12/09/2005, QUE INSTITUIR O ENSINO DE TÉCNICAS AGRICULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ACRESCENTAR ATRAVÉS DESTE PROJETO DE LEI, O ENSINO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM NOSSO MUNICIÍPIO. | 05/06/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2017 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DA VILA DO JAPIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 23/05/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2017 | EXMO. SR. EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA VISEU – PARÁ, 23 DE MAIO DE 2017. DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NESTA. MENSAGEM N.º 003/2017 SR. PRESIDENTE SRS. VEREADORES É COM SATISFAÇÃO QUE ME DIRIJO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE LEI N.º 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ IOLANDA DE LIMA, NA COMUNIDADE VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. TRATA-SE SENHORES VEREADORES, DE IMPORTANTE E RELEVANTE INICIATIVA COM VISTAS EM HOMENAGEAR PESSOA QUE CONTRIBUIU EM DEMASIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA COMUNIDADE. | 23/04/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2017 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 18/04/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2017 | MENSAGEM N.º 001/2017 SR. PRESIDENTE SRS. VEREADORES É COM SATISFAÇÃO QUE ME DIRIJO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE LEI N.º 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE FRANCINETH, NA COMUNIDADE VILA NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. TRATA-SE SENHORES VEREADORES, DE IMPORTANTE E RELEVANTE INICIATIVA COM VISTAS EM HOMENAGEAR PESSOA QUE CONTRIBUIU EM DEMASIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA COMUNIDADE. | 18/04/2017 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2017 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL EXCELENTÍSSIMOS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) E DEMAIS LÍDERES PARTIDÁRIOS. | 04/04/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2017 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE OLHO D’ÁGUA, CONA DE CIMA, CANOA DE BAIXO, JIBOIA E INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (DOMINGOS RAMOS LEITE); PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS COM LAMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADI DE OLHO D'ÁGUA, NA CANOA DE CIMA, ENA CANOA DE BAIXO, JIBOIA E INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | REQUERIMENTO N° 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS nos postes nas localidades de Olho D’água, Cona de Cima, Canoa de Baixo, Jiboia e Inaiquara, neste Município. SENHORA PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO, que os moradores das localidades de Olho D’água, Cona de Cima, Canoa de Baixo, Jiboia e Inaiquara, não dispõem dos serviços de iluminação pública, devido os postes não terem as luminárias para que sejam colocadas as lâmpadas. CONSIDERANDO que os moradores das localidades acima mencionadas, estão sendo prejudicado, pois os mesmos pagam a taxa de iluminação pública, e não dispõe de tal serviço, porém à noite as ruas ficam as escuras. Diante do exposto, por se tratar de pedidos de interesses das localidades de Olho D’água, Cona de Cima, Canoa de Baixo, Jiboia e Inaiquara, com certeza facilitará melhorará a situação da falta de iluminação pública. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS nos postes nas localidades de Olho D’água, Cona de Cima, Canoa de Baixo, Jiboia e Inaiquara, neste Município. Plenário Vereador Antônio Pedro, 28 de Março de 2017 – Viseu-Pá. _______________________ Domingos Ramos Leite Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (WILSOM RODRIGUIS DE ARAÚJO); PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO DA VILA DO MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | REQUERIMENTO N° 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO DA VILA DO MOCAMBO, neste Município. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO que o principal acesso a comunidade do Mocambo é por via desta ponte, e que os serviços de Transporte Escolar a Ambulância e fornecedores de alimentos são diários. No entanto, esses serviços pode ser prejudicado, devido, comprometimento da referida ponte. CONSIDERANDO que a referida ponte está sem condições de uso, pois sua estrutura esta bastante comprometida, oferecendo risco de desabamento e que nela transitam todos os dias, carros de grande porte, podendo a qualquer momento acontecer acidentes. Diante do exposto, com o objetivo de garantir a segurança das pessoas que passam pela referida ponte todos os dias, este Parlamentar solicita ao Gestor Municipal, que a través da Secretária de Obras seja feito a reforma da ponte. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO DA VILA DO MOCAMBO, neste Município. Plenário Vereador Antônio Pedro, 28 de Março de 2017 – Viseu-Pá. _________________________________ Wilson Rodrigues de Araújo Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE OLHO D’ÁGUA, CONA DE CIMA, CANOA DE BAIXO, JIBOIA E INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 00018/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2017 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 07/03/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2017 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PARENTE NA VILA DE MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2017 | ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PARENTE NA VILA DE MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | (KOLOTA); PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA DE MARATAUMNA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | REQUERIMENTO N° 002/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, na Vila de Maratauna, neste Município. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO, que o presente pedido da reforma do Posto de Saúde da Vila de Maratauna, devido que o mesmo encontra-se em péssimo estado de conservação, no entanto, desde sua construção o referido prédio não passou por nenhuma reforma. CONSIDERANDO que a reforma do prédio do posto da vila de Maratauna é de grande importância, porém no estado em que se encontra, torna-se difícil para os funcionário desempenhar melhor seu trabalho. Diante do exposto, por se tratar de um pedido de interesse dos moradores da Vila de Maratauna, com certeza facilitará melhorará o atendimento à saúde. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, na Vila de Maratauna, neste Município. Plenário Vereador Antônio Pedro, 07 de Março de 2017 – Viseu-Pá. __________________________________ Edivaldo Gonçalves de Oliveira Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PARENTE NA VILA DE MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO | 07/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA); PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM AS LAMPADAS NOS POSTES DA VILA DO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | REQUERIMENTO Nº 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM AS LÂMPADAS nos postes da Vila do Cristal, neste Município. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO, que os moradores da Vila do Cristal, não dispõem do serviço de iluminação pública, devido os postes não terem as luminárias para que sejam colocadas as lâmpadas. CONSIDERANDO que os moradores da comunidade acima mencionada, não dispõe do serviço de iluminação Pública, pois os mesmos estão sendo prejudicado, devido que, pagam a taxa de iluminação pública, e não dispõe de tal serviço, porém à noite as ruas ficam as escuras. Diante do exposto, por se tratar de um pedido de interesse da Comunidade da Vila do Cristal, a este Parlamentar, que interceda junto ao Gestor Municipal, por tal serviço, com certeza com a execução, facilitará melhorará a situação da falta de iluminação pública. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM AS LÂMPADAS nos postes, na Vila do Cristal, neste Município. Plenário Vereador Antônio Pedro, em 07 de Março de 2017–Viseu-Pá. ____________________________________ Wendeson Laurindo de Oliveira Vereador REQUERIMENT | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (JOAQUIM ELTON ALVES GUEMARÃENS JUNIOR); PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNIDIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA, NA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | REQUERIMENTO Nº 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS em frente à Igreja Católica, na Vila do Japim, neste Município. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO que a Vila do japim, é bastante populosa e não tem um espaço físico adequado, onde as crianças e jovens possam descontraíssem. CONSIDERANDO que a referida Vila não dispõem de nenhum local onde possa fazer qualquer tipo de eventos, com a construção da praça, além de embelezar a referida comunidade servirá para a realizações de eventos como, os festejos juninos entre outros.. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS em frente à Igreja, na Vila do Japim, neste Município. Plenário Vereador Antônio Pedro, 07 de7 Março de 201– Viseu-Pá. ______________________________________ Joaquim Elton Alves Guimarães Junior Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (MANOEL ROCHA ARAÚJO); PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BAREIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | REQUERIMENTO Nº 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BARREIRÃO, que liga Açaiteua, as cidades circunvizinhas como Augusto Corrêa e Bragança dentre outras comunidades que se localizam as margens da Pá 462 que interliga Açaiteua ao Patal na Br 308, neste Município. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO, que a ponte que faz a ligação entre a vila de Açaiteua e cidades vizinhas está em péssimas condições de trafegabilidade, e necessitando com urgência de sua construção. Pois ela é de suma importância para o desenvolvimento local e das demais regiões vizinhas. CONSIDERANDO, que os moradores do Segundo Distrito acima mencionado, encontram-se com grandes dificuldades de locomoção diária. CONSIDERANDO, que o presente pedido, visa atender a necessidade dos moradores, do Segundo distrito, pois há uma população muito grande de pessoas que residem no Segundo distrito e existe uma necessidade ainda maior da construção da ponte, que atenderá também as comunidades vizinhas, pois a mesma faz a transição entre as comunidades próximas. Diante do exposto, com a construção da ponte sobre o Rio Barreirão que se situa na Vila de Açaiteua. Benfeitoria esta que facilitará o melhor desenvolvimento da população. Vale Ressaltar, que é uma reivindicação dos moradores da Vila de Açaiteua e demais localidades Vizinhas em prol do desenvolvimento desse município. Pedido feito para que este Parlamentar interceda junto ao Gestor Municipal da construção de tal pedido. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O BARREIRÃO, que liga Açaiteua, as cidades circunvizinhas como Augusto Corrêa e Bragança dentre outras comunidades que se localizam as margens da Pá 462 que interliga Açaiteua ao patal na Br 308, neste Município. Plenário Vereador Antônio Pedro, 07 de Março de 2017 – Viseu-Pá. ______________________________ Manoel Rocha Araújo Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BARREIRÃO, QUE LIGA AÇAITEUA, AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO AUGUSTO CORRÊA E BRAGANÇA DENTRE OUTRAS COMUNIDADES QUE SE LOCALIZAM AS MARGENS DA PÁ 462 QUE INTERLIGA AÇAITEUA AO PATAL NA BR 308, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA ENCANADA NA COMUNIDADE DE ITAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS, NA CIDADE DE VISEU. | 06/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (POULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS); PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE CURUPATI, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2017 | REQUERIMENTO N° 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da vila de Curupaiti, neste Município. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr, .ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, , O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da vila de Curupaiti, neste Município. JUSTIFICATIVA: O presente pedido se faz necessário, no sentido que seja feito à reposição de relés e das lâmpadas queimadas nos postes na vila acima mencionadas, pois a noite as ruas ficam as escuras, deixando exposto os moradores e principalmente os alunos que estudam a noite aos perigos por parte dos maus feitores. Plenário Vereador Antônio Pedro, em 21 de Fevereiro de 2017–Viseu-Pá. ______________________________ Paulo Roberto do Rosário Barros Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (AVELINO AVENTINA SIQUEIRA); PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, NA VILA DE NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2017 | REQUERIMENTO N° 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, na Vila Nazaré (Km 74 da Pá-MA), neste Município. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO que a Vila Nazaré (km 74 da Pá - Ma, é bastante populosa e não tem um espaço físico adequado, onde as crianças e jovens possam descontraíssem. CONSIDERANDO que a referida Vila não dispõem de nenhum local onde possa fazer qualquer tipo de eventos, com a construção da praça, além de embelezar a referida comunidade servirá para a realizações de eventos como, os festejos juninos entre outros.. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, na Vila Nazaré (Km 74 da Pá-Ma), neste Município. Plenário Vereador Antônio Pedro, 21 de Fevereiro de 2017– Viseu-Pá. ______________________________________ Avelino Aventina Siqueira Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SESTEMA DE UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A PROVEITANDO A ESTRUTURA DO POÇO DE JACÓ NO BAIRRO DO POEIRÃO, NESTA CIDADE. | 21/02/2017 | REQUERIMENTO Nº 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, a IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, aproveitando a estrutura do Poço de Jacó, no bairro do Poeirão, nesta Cidade. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO, que o sistema de abastecimento de água da Cosanpa, que abastece a cidade de Viseu, não é suficiente para atender a todos os bairros, devido à precariedade do sistema de abastecimento. CONSIDERANDO, que os moradores do bairro acima mencionado, encontram grandes dificuldades em buscar água para o seu consumo diário. CONSIDERANDO, que o presente pedido, visa atender a necessidade dos moradores, pois há uma população muito grande de pessoas que residem no referido bairro e existe uma necessidade ainda maior da implantação do referido sistema, que atenderá também as ruas e travessas mais próxima do referido bairro . Diante do exposto, com a implantação do micro sistema de abastecimento de água, com certeza beneficiará e facilitará a vida dessas famílias Vale Ressaltar, que é uma reivindicação dos moradores do bairro do Poeirão a este Parlamenta , que interceda junto ao Gestor Municipal da implantação de tal pedido. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, a IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, aproveitando a estrutura do Poço de Jacó, no bairro do Poeirão, nesta Cidade. Plenário Vereador Antônio Pedro, 21 de Fevereiro de 2017 – Viseu-Pá. ______________________________ Ivaldo Alves de Oliveira Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (IVALDO ALVES DE OLIVEIRA); PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA APROVEITANDO A ESTRUTURA DO POÇO DE JACÓ, NO BAIRRO DO POEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2017 | REQUERIMENTO Nº 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, a IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, aproveitando a estrutura do Poço de Jacó, no bairro do Poeirão, nesta Cidade. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO, que o sistema de abastecimento de água da Cosanpa, que abastece a cidade de Viseu, não é suficiente para atender a todos os bairros, devido à precariedade do sistema de abastecimento. CONSIDERANDO, que os moradores do bairro acima mencionado, encontram grandes dificuldades em buscar água para o seu consumo diário. CONSIDERANDO, que o presente pedido, visa atender a necessidade dos moradores, pois há uma população muito grande de pessoas que residem no referido bairro e existe uma necessidade ainda maior da implantação do referido sistema, que atenderá também as ruas e travessas mais próxima do referido bairro . Diante do exposto, com a implantação do micro sistema de abastecimento de água, com certeza beneficiará e facilitará a vida dessas famílias Vale Ressaltar, que é uma reivindicação dos moradores do bairro do Poeirão a este Parlamenta , que interceda junto ao Gestor Municipal da implantação de tal pedido. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, a IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, aproveitando a estrutura do Poço de Jacó, no bairro do Poeirão, nesta Cidade. Plenário Vereador Antônio Pedro, 21 de Fevereiro de 2017 – Viseu-Pá. ______________________________ Ivaldo Alves de Oliveira Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (JOSÉ SOUSA NOBRE); PEDIDO AO PODER EXECUTIVA MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM AS LAMPADAS NOS POSTES QUE NÃO TEM NA VILA DE NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2017 | REQUERIMENTO Nº 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM AS LÂMPADAS nos postes que ainda não tem, na Vila Nazaré (Km 74 da Pá – Ma), neste Município. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO, que os moradores da Vila Nazaré (Km 74 da Pá – Ma), uma grande maioria não dispõem do serviço de iluminação pública, devido os postes não terem as luminárias para que sejam colocadas as lâmpadas. CONSIDERANDO que os moradores da comunidade acima mencionada, onde os postes não dispõe das luminárias com as lâmpadas, estão sendo prejudicado, pois os mesmos pagam a taxa de iluminação pública, e não dispõe de tal serviço, porém à noite as ruas ficam as escuras. Diante do exposto, por se tratar de um pedido de interesse da Comunidade da Vila Nazaré (Km 74 da Pá – Ma), a este Parlamentar, que interceda junto ao Gestor Municipal, por tal serviço, com certeza com a execução, facilitará melhorará a situação da falta de iluminação pública. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM AS LÂMPADAS nos postes, que ainda não tem, na Vila Nazaré (Km 74 da Pá – Ma), neste Município. Plenário Vereador Antônio Pedro, em 21 de Fevereiro de 2017–Viseu-Pá. ____________________________________ José de Sousa Nobre Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (MANOEL ZACARIAS SARAIVA); PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LINPEZA EA CONSTRUÇÃO DO MURO CEMITÉRIO SÃO MINGUEL, NBESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2017 | REQUERIMENTO N° 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, São Miguel, nesta Cidade. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO que o Cemitério São Miguel de nossa cidade, precisa do serviço de limpeza, como também da construção das laterais e fundo do muro, porém, o mesmo, encontra-se cerrado e como pelas laterais e fundo não tem o muro de proteção, vários animais andam dentro do cemitério. CONSIDERANDO que, devido, não existir pelas laterais e fundo o muro de proteção da limitação do cemitério, com a presença de animais circulando pelas dependências do mesmo, com isso acaba danificando as catacumbas e sepulturas de entes queridos. CONSIDERANDO que o Cemitério São Miguel necessita, que seja feito o serviço de limpeza, no sentido que existem familiares que visitam os túmulos de seus entes querido, por essa época do período chuvoso, são impossibilitados devido, está muito cerrado. Vale Ressaltar que, a limpeza e a construção do muro do cemitério é de grande importância, é um espaço que precisa ser mantido sempre limpo e protegido para que animais e vândalos não danifique as catacumbas e sepulturas, todavia, é um local visitado por parentes que tem pessoas enterradas no referido cemitério. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, São Miguel, nesta Cidade. Plenário Vereador Antônio Pedro, 21 de Fevereiro de 2017 – Viseu-Pá. __________________________________ Manoel Zacarias Saraiva Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, NA VILA NAZARE DO (KM 74 DA PÁ - MA ) NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO | 21/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PA-MA, NESTE MUNICÍPIO | 21/02/2017 | AVELINO AVENTINA SIQUEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | (FERNANDO EDES MELO FERREIRA); PEDIDO A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VISEU, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA, PARA DEBATE INFORMAÇÃO, SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA, DA CIDADE DE VISEU, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | REQUERIMENTO N° 001/17 ASSUNTO: Pedido a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Viseu, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA, para debater informação, sobre a qualidade da água da Cidade de Viseu, com a presença do presidente da COSANPA e autoridades constituintes do Poder Executivo Judiciário, Legislativo e entre outras entidades que constitui a sociedade viseuense. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO que, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública para debatermos o assunto referente a água que é de responsabilidade da COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará), sobre o fornecimento, ampliação e a qualidade da água em nossa Cidade de Viseu. E da outras providencias e seus apensados, solicito ainda que sejam convidadas a participar dos eventos as seguintes autoridades: Representante do Governador do Estado, Representante do Governo Municipal, Representante do poder legislativo, Representante do Poder Judiciário, Representante do Ministério Público, Representante da Cosanpa, Representante da Secretaria de Saúde, Representante do HBA, Representante da Aciav, Representante da CDL, Representantes das entidades Religiosas. Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Apevi e Colônia de Pescadores. CONSIDERANDO que, a água fornecida pela Cosanpa, que chegas em nossas casas é de péssima qualidade sem tratamento algum, de forma, que é impropria para o consumo humano. Portanto, a Audiência Pública, tem por objetivo debater, tal fornecimento, para chegamos a um entendimento da ampliação e a qualidade da água em nossa cidade de Viseu e seus apensados com os convidados acima mencionados que representam os órgãos diretamente envolvidos com o tema do projetos. CONSIDERANDO, Por ocasião de apreciação pela Câmara de Vereadores, esse é um dos temas que mais figuraram as discussões tanto pela mídia quanto pela sociedade Viseuense e órgãos interessados, quanto à titularidade que este também é tema presente nas preposições que se pretende debater. ASSIM CONSIDERANDO que, este parlamentar e apensados é a discursão desse tema que deve ocorrer da forma mais ampla possível, proponho a realização das audiências, que se prestarão inclusive para subsidiar a elaboração do parecer da conclusão do tema em questão. Nesses termos solícito, por isso peço o apoio dos nobres Vereadores para aprovação deste Requerimento. CONSIDERANDO a Audiência Pública, portanto é o espaço adequado, de participação popular de controle social, para que se possam ouvir as partes, as sensibilidades, as propostas, e que possamos assim chegar a um bom termo de qualidade vida e saúde para a população da cidade de Viseu. CONSIDERANDO, que o presente pedido, visa atender o melhoramento do abastecimento de água e assim as necessidades dos moradores da cidade de Viseu, pois a uma população de quase 10 mil habitantes que residem nesta cidade. DIANTE DO EXPOSTO, a Audiência Pública, se faz necessário para debatermos e chegamos a um entendimento sobre a qualidade do abastecimento de água de nossa cidade, e assim melhorará e facilitara a vida das famílias. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta casa de Leis dispensadas às formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhada o presente expediente ao Exm°. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, Solicitando a REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, para debater informação, sobre a qualidade da água da Cidade de Viseu, com a presença do presidente da COSANPA e autoridades constituintes do Poder Executivo Judiciário, Legislativo e entre outras entidades que constitui a sociedade viseuense. Plenário Vereador Antônio Pedro, 20 de Fevereiro de 2017- Viseu – Pá _________________________________________________ Fernando Edes Melo Ferreira Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLHE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊCIAS. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PARENTE NA VILA DE MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2017 | REQUERIMENTO N° 001/17 ASSUNTO: Pedido ao Poder Executivo Municipal, a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PARENTE na Vila de Maratauna, neste Município. SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: CONSIDERANDO que o presente pedido da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Parente, na Vila de Maratauna, se referência por ser um prédio que desde a sua construção não passou por nenhuma reforma. CONSIDERANDO que algumas dependências da referida escola, estão em situações precárias, como banheiro e as salas, como também o telhado que necessitam de reparos. CONSIDERANDO que a reforma do prédio escolar na Vila de Maratauna, é de grande importância, pois atenderá os anseios da comunidade. Diante do exposto, por se tratar de um pedido de interesse da Comunidade da Vila de Maratauna, com a realização da reforma do pedido acima mencionado com certeza facilitará e dará melhores condições de desenvolver o trabalho de ensino aprendizagem. REQUEIRO que depois de ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, dispensadas as formalidades regimentais, que seja este aprovado em uma única discussão e votação e encaminhe o presente expediente ao Exmº. Sr. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal, solicitando, a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PARENTE na Vila de Maratauna, neste Município. Plenário Vereador Antônio Pedro, 07 de Março de 2017 – Viseu-Pá. __________________________________ Edivaldo Gonçalves de Oliveira Vereador | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DP PARÁ, APROVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXECÍCIO DE 2017 | 13/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0000/2005 | EXMO. SR. EDIVALDO GONÇALVES VISEU –PARÁ, 12 DE AGOSTO DE 2005 DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NESTA. MENSAGEM N.º 000/2017 SR. PRESIDENTE SRS. VEREADORES É COM SATISFAÇÃO QUE DIRIJO-ME A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE LEI N.º 000/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 0024/2017, QUE AMPLIA A AS DIMENSÕES DA ÁREA DE USO COMUM NA COMUNIDADE DE MARATAUNA. | 12/08/2005 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0000/1017 | É COM SATISFAÇÃO QUE DIRIJO-ME A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE LEI N.º 000/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 0024/2017, QUE AMPLIA A AS DIMENSÕES DA ÁREA DE USO COMUM NA COMUNIDADE DE MARATAUNA. | 12/08/1017 |