Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
RESOLUÇÃO: 0004/2024 | REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - GGPD, LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1 DE JANEIRO DE 2025. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 0002/2022 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VISEUESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/01/2022 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2021 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 0002/2019 | NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PÁ | 26/02/2019 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXII, DO CAPUT, DO ARTº. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ARTIGO 216 DA CONST. FEDERAL | 25/09/2018 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2017 | INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLHE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊCIAS. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 001/2017 | INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO |