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Comissão de Orçamento e Finanças

Temporária
Período: 21/02/2017 à 31/12/2018
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0011/2024 De iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a este Poder Legislativo, para oferecimento de Parecer Jurídico. 10/12/2024  
PARECER: 0009/2024 A proposição em seus 06 (seis) artigos tem por objeto a implementação do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias e aos Agentes de Saúde do Município de VISEU, e dá outras providencias. 03/09/2024  
PARECER: 0007/2024 Trata-se de projeto de Lei Municipal n.° 003\2024 que dispõe sobre as diretrizes para execução e elaboração da Lei Orçamentária para o orçamento de 2025 18/06/2024  
PARECER: 0005/2024 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS TEMPLOS EVANGÉLICOS, CATÓLICOS E OUTROS CREDOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/06/2024  
PARECER: 0002/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VISEU PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2024  
PARECER: 0006/2022 Trata-se do Parecer conjunto das Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Justiça e Legislação que versa sobre o Projeto de Lei nº006/2022 07/06/2022  
PARECER: 0001/2022 Projeto de Lei n.º 001/2022, que DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2022  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
02/04/2024 008 2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
13/06/2023 002 2023 COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
13/06/2023 001 2023 COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
13/02/2023 006 2023 COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINSNÇAS  

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