Histórico

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRAGANÇA/PA, NO PERÍODO DE 09/03/2026 À 10/03/2026, A FIM DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL DE WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA À CIDADE DE BRAGANÇA - PA, EM 10 DE MARÇO DE 2026, PARA FINS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA. O PARTICIPANTE ASSISTIU AO CURSO FOCADO EM EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, ABORDANDO DESDE A INSTITUIÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOB AS DIRETRIZES DA IN Nº 6/2025/TCMPA E DA ADPF 854, MINISTRADO PELA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DO TCM-PA. O TREINAMENTO QUALIFICA A ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO NO TRATO DAS VERBAS IMPOSITIVAS LOCAIS E ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO.