LEI MUNICIPAL Nº 595/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0578/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇA - MENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 532/2021 DE 2 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 515/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE AS DRIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 507/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM, 29 DE DEZEMBRO DE 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
A CAMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARA,
APROVA E O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA MUNICÍPAL DE VISEU LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS II - AVALIAÇÃO DO COMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXECÍCIO ANTERIOR. 2016