Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E FORMAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA UNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ MANDATO 2025-2026

Justificativa

A nomeação dos membros e formação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Viseu para o mandato 2025-2026 é fundamental para garantir o bom funcionamento e eficiência dos trabalhos legislativos. As comissões são responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei, fiscalizar a execução orçamentária e acompanhar a gestão municipal, contribuindo para a transparência e a qualidade das decisões tomadas pelo legislativo municipal.