Ementa

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER PACIENTES DA VILA DE FERNANDES BELO E COMUNIDADES CIRCUVIZINHAS. NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O presente requerimento tem como finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma van destinada ao Serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD), com o objetivo de atender pacientes da Vila de Fernandes Belo e das comunidades circunvizinhas, neste município.

A solicitação se justifica pela necessidade urgente de garantir o acesso digno, seguro e contínuo dos pacientes que necessitam realizar tratamentos, exames especializados e consultas médicas em outras localidades, especialmente quando esses serviços não estão disponíveis na rede municipal de saúde. A realidade enfrentada pelos moradores dessas regiões é marcada por longas distâncias, precariedade no transporte e, muitas vezes, a impossibilidade de comparecer às unidades de referência devido à falta de condução adequada.

A aquisição de uma van exclusiva para o TFD proporcionará mais conforto, segurança e agilidade aos pacientes, além de assegurar que o direito constitucional à saúde seja efetivamente cumprido, com atenção humanizada e acessível. Além disso, o veículo contribuirá para a organização e eficiência da logística de transporte da Secretaria Municipal de Saúde, reduzindo custos operacionais com contratações eventuais ou improvisações no atendimento à demanda crescente.

Portanto, trata-se de uma medida de grande alcance social, que valoriza a vida, promove inclusão e fortalece a rede de saúde do município, especialmente para as populações mais distantes do centro urbano.