REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2025

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Autor: SANDRO LIMÃO RAMOS
Data: 24/06/2025
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Ementa

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO AMPLO PARA OS EVENTOS CULTURAIS NA CIDADE DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O presente requerimento tem por objetivo solicitar à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (SEGUP) a instalação de um Totem de Segurança Pública no município de Viseu, por meio da expansão do Projeto Cidades Inteligentes, já em implantação em diversas regiões do Estado.

A instalação de totem de segurança em pontos estratégicos da cidade representa um importante reforço no combate à criminalidade, na prevenção de delitos e na resposta rápida às ocorrências, promovendo mais tranquilidade à população e maior eficiência às forças de segurança.

O Projeto Cidades Inteligentes, desenvolvido pela SEGUP em parceria com outros órgãos do Governo Estadual, tem se mostrado eficaz no uso da tecnologia para ampliar a vigilância urbana, integrando ferramentas como:

Câmeras de videomonitoramento com leitura facial e de placas veiculares;

Comunicação direta com o Centro Integrado de Operações (CIOp);

Botões de emergência para contato imediato com a polícia;

Monitoramento 24 horas em tempo real;

Registro e armazenamento de imagens para investigações.

O município de Viseu, apesar de sua importância regional e extensão territorial, ainda carece de investimentos em tecnologias de segurança pública, especialmente em áreas de grande circulação, como praças, centros comerciais, escolas e órgãos públicos. A presença de um totem de segurança nesses locais teria efeito preventivo imediato, inibindo ações criminosas e possibilitando uma resposta mais ágil por parte das forças de segurança.

Além disso, a medida está alinhada com os princípios constitucionais da segurança pública como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (art. 144 da Constituição Federal), bem como com as diretrizes de modernização da gestão pública, uso de tecnologia e proteção à vida.

Portanto, solicita-se à SEGUP a inclusão do município de Viseu no cronograma de expansão do Projeto Cidades Inteligentes, com a instalação de pelo menos um totem de segurança pública em ponto estratégico do município, garantindo assim mais proteção e qualidade de vida à população viseuense.

Esta iniciativa é urgente, necessária e de grande impacto social, e certamente contará com o apoio da população e das autoridades locais, sendo um marco no avanço da segurança pública no município.

Se quiser, posso montar esse texto no formato de requerimento oficial, com título, local, data, número e espaço para assinatura. Deseja isso também?

Você disse:
QUERO QUE FAÇA UMA JUSTIFICATIVA PARA ESSE REQUERIMENTO DE VEREADOR (PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO AMPLO PARA OS EVENTOS CULTURAIS NA CIDADE DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO.)
O ChatGPT disse:

Claro! Abaixo segue a justificativa para requerimento de vereador, solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de um espaço amplo para eventos culturais na cidade de Viseu:

JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO
Assunto: Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a Construção de um Espaço Amplo para Eventos Culturais na Cidade de Viseu

O presente requerimento tem como finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção de um espaço amplo, moderno e adequado para a realização de eventos culturais na cidade de Viseu, com estrutura permanente que atenda às necessidades da população e valorize a cultura local.

A cidade de Viseu possui riqueza cultural significativa, com diversas manifestações artísticas, religiosas, folclóricas e musicais que fazem parte da identidade do município e de sua história. No entanto, a ausência de um espaço público apropriado e estruturado para esses eventos limita o potencial de promoção cultural e dificulta a realização de atividades que envolvam grande participação popular.

Atualmente, muitas celebrações culturais e comunitárias são organizadas em espaços improvisados, que não oferecem cobertura adequada, acessibilidade, segurança, nem infraestrutura de som, iluminação ou sanitários, o que impacta diretamente na qualidade dos eventos e no conforto dos participantes.

A construção desse espaço atenderá a uma demanda antiga da população viseuense e proporcionará benefícios relevantes, como:

Fomento à cultura e à arte local, dando visibilidade aos artistas, músicos, grupos folclóricos e tradições da cidade;

Estímulo ao turismo cultural, com impacto positivo na economia local, especialmente nos setores de alimentação, comércio e hospedagem;

Criação de um ambiente seguro e organizado para grandes eventos, como festividades religiosas, datas comemorativas, feiras culturais e atividades educativas;

Valorização da identidade e do patrimônio cultural do município.

Esse espaço poderá ser utilizado também para ações da prefeitura, projetos sociais, apresentações escolares, capacitações e eventos regionais, contribuindo para o fortalecimento do vínculo comunitário e para a promoção do desenvolvimento social e econômico de Viseu.

Assim, a construção de um espaço adequado para eventos culturais é uma necessidade real, legítima e estratégica para o município, e representa um investimento na valorização da cultura, no lazer da população e na cidadania.

Contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para atender a esta demanda, que reflete o desejo de grande parte da população viseuense.

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FAVORAVEL  APROVADO O REQUERIMENTO Nº 013/2025 
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