Resumo
PARECER N.º 012/2019 RELATÓRIO: ESTE PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE INICIATIVA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO DE FREITAS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RUI DE OLIVEIRA ALVES.