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Lista de matérias

Foram encontradas 959 registros
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº539/21 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICICIPAL DE TRÂNSITO - DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POLO EDUCACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE VISEU.

Autor: IVALDO ALVES DE OLIVEIRA        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: SANDRO LIMÃO RAMOS        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA FIRMO LIMA NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21 DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

Autor: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº017/21 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/21, DE AUTORIA DA MESMA VEREADORA QUE SUBSCREVE.

Autor: ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO REGULAR DA COLETA DE LIXO DAS RUAS DA VILA NAZARÉ (KM-74), COMO TAMBÉM DAS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

Autor: AVELINO AVENTINA SIQUEIRA        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº0013/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIS DO 20/04/21 DE AUTORIA DO MESMO VEREDOR QUE SUBSCREVE.

Autor: WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA DO KM 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº021/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

Autor: WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA COETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE CABICEIRA, SÃO MIGUEL, CENTRO ALEGRE E JUTAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO MERCADO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. REFORÇO AO REQUERIMENTO Nª013/21 QUE VERSA SOBRE O REFORMADO MERCADO DA VILA DE AÇAITEUA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/21 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO.

Autor: SANDRO LIMÃO RAMOS        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE CEDRAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: IVALDO ALVES DE OLIVEIRA        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFATIL DONA JULIA PASSARINHO, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UBS DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA VILA DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: MURILO ALDO DA SILVA CRUZ        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA 0 DE MAIO, NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO, NESTA CIDADE.

Autor: AVELINO AVENTINA SIQUEIRA        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO DE 06 (SEIS) METROS QUE LIGA FERNANDES BELO AO ANGELIN, NA TV. ALCEU CAVALCANTE. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO        
  • PROJETO DE LEI N.º 001/2022, QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS e COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO        
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VISEUESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU-PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: SANDRO LIMÃO RAMOS        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA DONA MARIA NUNES DA SILVA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DE AREIA, PRÓXIMO Á VILA DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS ESCOLAS DE VILA MARIANA PROFº DIOMAR LIMA DO NASCIMENTO E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA SILVA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO Nº004/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021 DE AUTORIA DESTA VEREADORA QUE SUBSCREVE.

Autor: ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PALCO PARA EVENTOS, DENOMINADA PRAÇA DA BÍBLIA, NA ENTRADA DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº004/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

Autor: FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO MERCADO DE FERNANDES BELO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE JOÃO QUEIXADA, NA REGIÃO DA ESTRADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: SANDRO LIMÃO RAMOS        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE OLHP D'ÁGUA, CANOA DEBAIXO E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: SANDRO LIMÃO RAMOS        
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DO RAMAL E A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE, NA COMUNIDADE DE BASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: IVALDO ALVES DE OLIVEIRA        
  • PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA NOVA, PRÓXIMO A VILA CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE VISEU.

Autor: ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES        

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