REQUERIMENTO Nº 005/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO TRAPICHE NO PORTO DA COMUNIDADE DE SUMAÚMA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 007/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MANOEL FORTUNATO, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 005/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SEBASTIÃO QUADRO GOMES, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO AÇAIZAL, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 007/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/18. REQUERIMENTO Nº 07/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASCIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BUSSUQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

RELATÓRIO: PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, QUE OBJETIVA A DENOMINAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE VILA TABOQUINHA

REQUERIMENTO N° 003/19 ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ.

REQUERIMENTO N° 003/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. MARIANO ANTUNES, NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 008/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE FRANCINETH

RELAÇÃO DOS EX- PRESIDENTES DA CÂMARA

REQUERIMENTO Nº 006/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO, PARA A VILA NAZARÉ DO KM74 DA PARÁ MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 006/2017, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2017, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

REQUERIMENTO Nº 005/19: ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL EM AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 004/18. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE E A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NA RUA PRINCIPAL NA VILA DO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 003/19: ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, O ENVIOU DE UMA EQUIPE DO ITERPA, PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS E EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS AOS AGRICULTORES PROPRIETÁRIO TÉRREAS, NO MUNICÍPIO DE VISEU. REQUERIMENTO Nº 004/19: ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS, ASSIM COMO TAMBÉM DAS PONTES QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE ITAMBÁ E TATAJUBA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 003/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO, COM PONTOS COMERCIAIS, NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 004/19. ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTANO DUTRA VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, À AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO DRENAGEM URBANA NOS CANAIS DA RUA NOVA E NA PASSAGEM DAS FLORES, QUE COMEÇA NA TRAVESSA MANOEL LUZ ATÉ A BEIRA MAR, NA CIDADE DE VISEU. REQUERIMENTO Nº 005/19. ASSUNTO: PEDIDO AO GERENTE REGIONAL DA ANATEL QUE INTERCEDA JUNTO A OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR: OI, TIM E CLARO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, ENTRE OS DOIS CONJUNTOS, NA CIDADE DE VISEU – PARÁ. REQUERIMENTO N° 006/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM ESPAÇO DE LEITURA E PESQUISA TECNOLOGICA, NA CIDADE DE VISEU. REQUERIMENTO N° 007/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENA, NA VILA DE LIMONDEUA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 003/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA RUA, QUE LIGA A VILA DO CURUPAITI A .COMUNIDADE DO OUTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/19 VISEU – PARÁ, 26 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE TABOQUINHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 002/19. ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO NA PA 108, NO TRECHO QUE LIGA A VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA) A VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 002/19: ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO COM POLICIAMENTO DA POLICIA MILITAR, NA VILA DO CRISTAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DA PÁ - MA, NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 003/19: ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA GEREMIAS PASTANA, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VILA NOVA DO PIQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 004/19: ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA POLO RAIMUNDO DA SILVA CORRÊA, NA LOCALIDADE DE JAPIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 002/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE CONA DE CIMA E INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 003/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA VILA DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 004/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO N° 004/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPOTRE, NA VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 005/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 005/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE CANOA DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 002/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO TAXI, NA PRAÇA E DEMAIS PONTOS DA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 004/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, KM 83 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO SEU REQUERIMENTO Nº 011/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/201, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 005/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS DA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 002/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 2 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DE NOVO ESTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 006/17, DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO AVENTINA SIQUEIRA. APROVADO NO DIA 18/04/2017.

REQUERIMENTO Nº001/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS DE ITAMBÁ E CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 011/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/17. REQUERIMENTO Nº 002/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER 001 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO: TRATA-SE DE PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2019, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO MUNICIPAL, EM NOSSA CIDADE DE VISEU, NESTE MUNICÍPIO / PARECER 002 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO: TRATA-SE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2019, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DE NOSSA CIDADE DE VISEU, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES DE MADEIRA, NA PA 102, RECONHECIDA COMO ESTRADA NOVA.

REQUERIMENTO Nº 001/2019: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS, 01 (UMA) NA RUA DO PORTO GRANDE, E A OUTRA NA TRAVESSA RAIMUNDO MAGALHÃES ENTRE O MURO DO HBA E A PRACINHA, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA, NA CIDADE DE VISEU.

REQUERIMENTO Nº 001/19: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL, CRISTIANO DUTRA VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REQUERIMENTO Nº 002/19: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL, CRISTIANO DUTRA VALE, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 001/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ, NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 002/19: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA DA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº001/2019: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DE AÇAITEUA. REQUERIMENTO Nº002/2019: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE BRAÇO VERDE, NA RUA PRINCIPAL. REQUERIMENTO Nº003/2019: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA NA VILA DA CIBRASA. REQUERIMENTO Nº004/2019: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á IMPLANTAÇÃO DE UMA PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL PARA O BANCO BRADESCO AGÊNCIA-VISEU.

PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, Á ATIVAÇÃO DA 19ª COMPANHIA DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE VISEU.

PEDIDO AO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A ABERTURA DO RAMAL E QUE INTERCEDA TAMBÉM, JUNTO A REDE CELPA, DA IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE DE JARAQUARA NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/19 DO VEREADOR MANOEL ZACARIAS SARAIVA.