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SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2024

Informações da sessão
Data: 10/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2024 10/12/2024

  • DISPÕE SOBRE O DE DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTUIRA DE VISEU, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Sandro Limão Ramos e Paulo Roberto do Rosario Barros

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PARECER Nº 0011/2024 10/12/2024

  • DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OFERECIMENTO DE PARECER JURÍDICO.

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER Nº 0012/2024 10/12/2024

  • CRIA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VISEU, DENOMINADA "CASA DA ROÇA: FEIRA DA AGRICULTURA

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Justiça e Legislação

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PARECER Nº 0013/2024 10/12/2024

  • DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA
    LAVRA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS E SANDRO LIMÃO RAMOS, "QUE
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA E AUDITÓRIO DA CASA DA
    CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Educação e Cultura

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