DISPÕE SOBRE O DE DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTUIRA DE VISEU, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
10/12/2024
SANDRO LIMÃO RAMOS e PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS
PARECER Nº 0011/2024
CADASTRADO
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OFERECIMENTO DE PARECER JURÍDICO.
10/12/2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 0012/2024
CADASTRADO
CRIA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VISEU, DENOMINADA "CASA DA ROÇA: FEIRA DA AGRICULTURA
10/12/2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
PARECER Nº 0013/2024
CADASTRADO
DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA
LAVRA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS E SANDRO LIMÃO RAMOS, "QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA E AUDITÓRIO DA CASA DA
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
10/12/2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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