Câmara Viseu

COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTES

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTES

Tipo: PERMANENTE

SANDRO

PRESIDENTE

RENAN FURTADO

RELATOR

AVELINO

MEMBRO

Mais informações
DAR PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, BEM COMO SOBRE A REDAÇÃO FINAL DO PROJETOS APROVADOS, QUANTO À LINGUAGEM E CLAREZA DO ASSUNTO, ADEQUAÇÃO A VENÁCULO PATRO.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 0011/2023	DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N°014/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETO A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL SEM EDIFICAÇÃO, PERCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA SER DOADO AO ESTADO DO PARÁ AMPARADO NO ARTIGO 117, I, a DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	27/06/2023

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
02/03/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	ELIFAS PEDREIRA DA SILVA
26/02/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
02/03/2021 - 31/12/2022	RELATOR	JOSE SOUSA NOBRE
26/02/2019 - 31/12/2020	RELATOR	JONAS ANANIAS DA SILVA
02/03/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	FRANCINALDO DE JESUS CORRÊA MONTEIRO
02/03/2021 - 31/12/2021	MEMBRO	SANDRO LIMÃO RAMOS
26/02/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	JOSE SOUSA NOBRE

Informações das reuniões

Data	Número	Exercício	Descricao	Mais
27/06/2023	005	2023	COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTES
16/05/2023	004	2023	COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

COMISSÕES