RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA SA SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 004/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á REFORMA DA ESCOLA, NA VILA DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 003/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA VILA DO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO

REQUERIMENTO Nº 003/21
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA SERINGA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 003/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL GREGÓRIO DA SILVA, DA COMUNIDADE DE ITA-AÇÚ, NA REGIÃO DO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 003/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO REGULAR DA COLETA DE LIXO DAS RUAS DA VILA NAZARÉ (KM 74) COMO TAMBÉM DAS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA PÁ-MA) , NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 003/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA ENCANADA NA VILA DE MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 002/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE CETRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO

REQU ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E NA AVENIDA MANOEL FORTUNATO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 002/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 002/21
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM TRAPICHE NO PORTO DA ENSEADA EM FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 002/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE POMBAL, NESTE MUNICÍPIO

REQUERIMENTO Nº 001/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA MARIANA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 001/21
ASSUNTO: PEDIDO A PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DESIGNE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTA CASA DE LEIS, PARA ANALISAR UMA MINUTA DE CRIAÇÃO DO PCCRU (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO UNIFICADO), DO MUNICÍPIO DE VISEU.

REQUERIMENTO Nº 001/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE ANANJATEUA, NESTE MUNICÍPIO

REQUERIMENTO Nº 001/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 001/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS, RELES E LUMINÁRIAS, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 001/21

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA VILA DE BRAÇO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 001/2021
ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E TRAVESSAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NA VILA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº003/21 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE PE. JOSIMO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº001/21 INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICRO EMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 013/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA DE ESPORTE, NA COMUNIDADE DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 012/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 007/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIANA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

COMISSÃO DE DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 006/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA CARDOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 002/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MUCURA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A BOCA DA CIBRASA E CAMPO DO POUREIS, NESTE MUNICÍPIO.

EM 28 DE OUTUBRO DE 2020, EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PROJETO DE LEI Nº003/2020