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Lista de matérias

Foram encontradas 960 registros
  • DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº002/2023 QUE TEM O OBJETO A DENOMINAÇÃO AMPARADA NO ARTIGO 12, INCICO XX DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, DO GINASIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE.

Autor: Comissão de Justiça e Legislação

  • DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR O TRABALHO DESEMPENHADO PELO MENOR ESTAGIÁRIO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Comissão de Justiça e Legislação

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA VAL PARAISO, NO BAIRRO DA PRAINHA. NA CIDADE DE VISEU.

Autor: Murilo Aldo da Silva Cruz

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E CREAS PARA A REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro Limão Ramos, Francinaldo de Jesus Corrêa Monteiro e Murilo Aldo da Silva Cruz

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA AO ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC), PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ERRADICAÇÃO DO ATUAL LIXÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENO PRÓPRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

Autor: Sandro Limão Ramos

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CAD. ÚNICO NA CIDADE DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Silva Paixão

  • PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº002/23, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 14/03/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

Autor: Jose Sousa Nobre

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Sousa Nobre

  • DISCIPLINA O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES NO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DE JOÃO GRANDE. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro Limão Ramos

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro Limão Ramos

  • PEDIDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, NO TRECHO: 308 (CHAPADA) AO ITAMIXILA, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM E EXECUÇÃO DE PONTES. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ivaldo Alves de Oliveira

  • DÁ PARECER SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Justiça e Legislação

  • DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Orçamento e Finanças

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TRAPICHE DA VILA DE MARIANA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº023/21 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/21 DE AUTORIA DA VEREADORA QUE SUBSCREVE.

Autor: Antonia das Chagas Silva Gomes

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.

Autor: Dalila de Carvalho Cruz Neta

  • DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/23, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO CRIADAS NOVAS SECRETARIAS (SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER).

Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Orçamento e Finanças

  • PEDIDO AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 14º ZONA ELEITORAL A CRIAÇÃO DE UMA SESSÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DO CEDRAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonia das Chagas Silva Gomes

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO TRECHO QUE LIGA FERNANDES BELO À AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Murilo Aldo da Silva Cruz

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.

Autor: Dalila de Carvalho Cruz Neta

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BASÍLIA, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Carlos Renan Vieira Furtado

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DO CMPLEXO ESPORTIVO DA VILA DE BRAÇO VERDE, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Carlos Renan Vieira Furtado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA O TFD. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Renan Vieira Furtado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES JÁ FEITAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE VISEU.

Autor: Sandro Limão Ramos

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ , AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA O AFALTAMENTO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, ITAMIXILA À CHAPADA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro Limão Ramos

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Murilo Aldo da Silva Cruz

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE LIMONDEUA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Sousa Nobre e Carlos Renan Vieira Furtado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Renan Vieira Furtado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM FUTURO (EM FRENTE AO MERCADO DO MANGUEIRÃO), NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO. NESTA CIDADE.

Autor: Carlos Renan Vieira Furtado

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