RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 005/2021 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nª14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
ASSUNTO: PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE POSSA APRESENTA O DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES CONTRA O COVID-19, NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ.
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS ENCANAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA OS MORADORES DO BAIRRO DA APEVI, EM VISEU NESTE MUNICÍPIO.
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO.
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE MÉDICO E DE ENFERMEIRO NAS LOCALIDADES DE ONDE NÃO TEM POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SITEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO.
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS DO PIQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) MICROS SISTEMA DE ABASCIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS, UM NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTE VALDIR RIBEIRO E O OUTRO NO BAIRRO DA APEVI, NESTA CIDADE.
PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ O ASFALTAMENTO DA PÁ 108, QUE LIGA A VILA NAZARÉ (KM-74 DA PÁ-MA) ÀS VILAS DE JAPIM, TIMBOZAL E CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL, A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CLEMENTINO SIQUEIRA, NA VILA NAZARÉ (KM 73 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO.
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. MARIANO ANTUNES NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO, LOCALIZADA NA RUA 08 DE MAIO, NESTA CIDADE.
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALCEU CAVALCANTE NO BAIRRO DO ANGELIN NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REFORMA E QUE SEJA COLOCADO CENTRAIS DE ARCONDICIONADO NAS ESCOLAS ANIVALDO VALE E LUCANA VALE, NA VILA NAZARÉ (KM-74 PÁ-MA) , NESTE MUNICÍPIO.
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NA VILA DO KM 83 NA REGIÃO PÁ -MA, NESTE MUNICÍPIO.
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