DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, O SERVIDOR ROBERDAN DE JESUS NUNESDO ROSÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA MODIFICAR A ORDEM DOS INCISOS DO ARTIGO 12, CRIANDO O INCISO X, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, I C\C ARTIGO 42, Il, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA COSTA E SILVA PARA RUA DAS BEM - AVENTURANÇAS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DO ALTO E PIÇARREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JUSTO CHERMONT (PONTO INICIAL) E O LIMITE COM A RUA TAIMUNDO MAGALHÃES E 08 DE MAIO, NESTA CIDADE DE VISEU, ESTADO DO PARÁ.

O EXM° SR°. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) 2024 - 2025, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, NO BIÊNIO 2024 - 2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DO PARÁ - IFPA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTATUI E SUA MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ATRIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: "ESCOLA DANÇAR PARA SONHAR", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA FINS DE ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2024, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC (PNAB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Exm° Senhor Presidente da Câmara Municipal de viseu, Estado do pará, Vereador Paulo Roberto do Rosário Barros, no uso de suas atribuições legais;

O EXMº SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E POLÍTICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 195 E SEGUINTES DA LEI 8.142/90, Nº8.080/12, DECRETO Nº5.839/06, REVOGA A LEI Nº409/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VISEU PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CURUPAITI-VISEU-PÁ

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOSORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R§ 528.687,83 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SEICENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NOS MOLDES DEFINIDOS PELA LEI Nº14.434/2022 E PORTARIAS GM/MS Nº1.135 E N°597/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NO ÂBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ AO ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC) PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DA PAZ , E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.