Câmara Viseu

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Tipo: PERMANENTE

ABUDHY

PRESIDENTE

CHAGAS

RELATOR

DALILA

MEMBRO

Mais informações
DÁ PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, BEM COMO SOBRE A REDAÇÃO FINAL DO PROJETOS APROVADOS, QUANTO À LINGUAGEM E CLAREZA DO ASSUNTO, ADEQUAÇÃO A VENÁCULO PATRO.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 0004/2023	DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE ITAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ	23/05/2023
PARECER: 0003/2023	DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº010/2023 QUE DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE JARACUARA, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ.	23/05/2023
PARECER: 0005/2022	Trata-se do Projeto de Lei de autoria do ilustre Vereador Paulo Barros, possui a seguinte ementa? "dispõe sobre o Projeto de Lei de denominação do FESTIVAL JUNINO DA CIDADE DE VISEU, senhora MARGARIDA SANTANA LOPES GOMES (TIA GUIDA), nos termos do Art. 77, c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal, em nosso Município de Viseu, Estado do Pará, e dá outras providências" em nosso Município de viseu, estado do Pará, e dá outras Porvidencias.	31/05/2022
PARECER: 0005/2021	RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 005/2021 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020	25/03/2021
PARECER: 0007/2020	PARECER CONJUNTO Nº007/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	15/09/2020
PARECER: 0001/2020	RELATÓRIO: Projeto de lei nº 001/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador MANOEL ZACARIAS SARAIVA, que objetiva a denominação do nome da Escola Municipal da Localidade de JARAQUARA.	02/06/2020
PARECER: 0015/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2019	05/11/2019
PARECER: 0014/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE 2019	05/11/2019
PARECER: 0013/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2019	05/11/2019

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
16/05/2023			CADASTRADO	CADASTRADO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº001/2023 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE ITAMBÁ, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ART. 77, XII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	16/05/2023

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
26/02/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	FERNANDO EDES MELO FERREIRA
02/03/2021 - 31/12/2022	RELATOR	ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES
02/03/2021 - 31/12/2021	RELATOR	IVALDO ALVES DE OLIVEIRA
26/02/2019 - 31/12/2020	RELATOR	EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
02/03/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA
02/03/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	MURILO ALDO DA SILVA CRUZ
26/02/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA

Informações das reuniões

Data	Número	Exercício	Descricao	Mais
23/05/2023	003	2023	COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

COMISSÕES