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Lista de decretos

Foram encontradas 13 registros
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, NO BIÊNIO 2024 - 2025.

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTATUI E SUA MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

  • DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL-DECRETA O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS ATÉ A PRESENTE DATA

  • COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA

  • Decreto tornando ponto facultativo na Câmara Municipal de Viseu no dia 31 de Março de 2021 pelo falecimento do João Fernandes Ribeiro dos Santos, Ex Vereador da Câmara

  • A mesa diretora da Câmara Municial de Viseu, Estado do Pará, aprova os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Muncipal para o exercício de 2021/2022

  • A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, APROVA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020

  • DECRETO LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Viseu, Estado do Pará, aprova os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o Exercício de 2019\2020.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2018

  • A MESA DIRETORA SA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, APROVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

  • Aprova contas do fundo municipal de educação de viseu referente ao exercício de 2013

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