REQUERIMENTO Nº 001/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 015/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/17, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO EDES MELO FERREIRA

REQUERIMENTO Nº 014/20
ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO DUTRA VALE, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO DA CIDADE DE VISEU.

REQUERIMENTO N° 013/20
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 012/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA, NA PRAIA DO TAPEREBATEUA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 011/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 010/17, APROVADO NA SESSÃO, ORDINÁRIA DO DIA 16/05/17. DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL ROCHA ARAÚJO.

REQUERIMENTO N° 010/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA, NA VILA DO BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 008/18, APROVADO NA SESSÃO, ORDINÁRIA DO DIA 08/05/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

REQUERIMENTO N° 009/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO GIZ EMAÚS NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 005/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) QUADRA DE ESPORTE, UMA NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI E A OUTRA NA VILA NOVA DA MARIANA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 004/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE PACU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 003/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 002/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 002/2020
ASSUNTO:PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL, NA VILA DO 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO.

EQUERIMENTO Nº 004/2020
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO A EQUATORIAL ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DE RIO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE LAGUINHO, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL DR. EDUARDO COSTA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL, NA VILA DO 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUISIÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 49 HP PARA A COMUNIDADE DE JARAQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM , NAS RUAS E TRAVESSAS DO CONJUNTO RIO GURUPI NO BAIRRO DA CIDADE NOVA NA CIDADE DE VISEU.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA DO KM 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA VILA DE FAZENDA REAL, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 003/2017. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2017. DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO A EQUATORIAL ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDINHA, VILA NOVA, ANAJATEUA E VAI QUEM QUER, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N.º 002\2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO A ESTA PROCURADORIA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER DESTAS COMISSÕES.
O PROJETO FOI APRESENTADO PERANTE A SECRETARIA LEGISLATIVA EM 27\04\20; FOI ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO COMPETENTE EM 02\06\20; FOI DESIGNADO RELATOR EM 02\06\20; FOI ENCAMINHADO PARA PARECER JURÍDICO EM 03\06\20;
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002\2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O ORÇAMENTO DE 2021.
O PROJETO POSSUI DIVERSOS ANEXOS DE METAS FISCAIS, COM AS DEVIDAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DE CADA UNIDADE GESTORA, INCLUSIVE METAS DO PODER LEGISLATIVO.
É O SUCINTO RELATÓRIO. PASSO A ANÁLISE JURÍDICA.

PROJETO DE LEI N.º 001\2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO A ESTA PROCURADORIA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER DESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO.

COMISSÃO CONJUNTA DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RELATÓRIO: PROJETO DE LEI Nº002/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE OBJETIVA A REGULAMENTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

RELATÓRIO: PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR MANOEL ZACARIAS SARAIVA, QUE OBJETIVA A DENOMINAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE JARAQUARA.

PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Nº002/2021

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE JARAQUARA, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL N. 11.901\2009, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, COM A MANUTENÇÃO DE CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”