DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR O TRABALHO DESEMPENHADO PELO MENOR ESTAGIÁRIO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA AO ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC), PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº002/23, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 14/03/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE.
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO.
DISCIPLINA O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES NO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, NO TRECHO: 308 (CHAPADA) AO ITAMIXILA, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM E EXECUÇÃO DE PONTES. NESTE MUNICÍPIO.
DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TRAPICHE DA VILA DE MARIANA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº023/21 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/21 DE AUTORIA DA VEREADORA QUE SUBSCREVE.
DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/23, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO CRIADAS NOVAS SECRETARIAS (SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER).
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BASÍLIA, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DO CMPLEXO ESPORTIVO DA VILA DE BRAÇO VERDE, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ , AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA O AFALTAMENTO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, ITAMIXILA À CHAPADA. NESTE MUNICÍPIO.
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE LIMONDEUA. NESTE MUNICÍPIO.
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM FUTURO (EM FRENTE AO MERCADO DO MANGUEIRÃO), NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO. NESTA CIDADE.
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