PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA DO FAVEIRO NA REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A COMUNIDADE DE CURUPAITI. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA ILHA DANTA. NESTE MUNICÍPIO.

DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº017/23 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO RE RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE, ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº017/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO RE RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE, ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONVENCIONAL, UM PARA COMUNIDADE DE ITÁ-AÇU E OUTRO NA COMUNIDADE DE CABICEIRA. SEGUNDA COMUNIDADE É REFORÇO AO REQUERIMENTO DE Nº002/23 DE AUTORIA DA VER. DALILA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/23. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL TRURÍSTICO NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.

PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ANÁLISE JURÍDICA/ADMINISTRATIVA, QUANTO A POSSIBILIDADE DO REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SEM PREJUÍZOS DA ESTABILIDADE ADQUIRIDA.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE MICROSISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES JOÃO GRANDE E CEDRAL. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A VILA NOVA (QUE IRÁ CENTRALIZAR AS COMUNIDADES DE PACÚ, AREIA, COMO A VILA NOVA). NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR CRISTIANO VALE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURUPAITI.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MICROSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE: VILA NOVA, MARIANA E VILA CARDOSO. COMUNIDADES DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA DO FAVEIRO. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO NAO REQUERIMENTO Nº 012/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/21, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DO LAGUINHO. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA RUA NOVA E AS TRAVESSAS GOMES, SANTA LUZIA E ÇUDE NA COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PAULO BARROS QUE SEJA FEITO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA DO KM-74 DA PÁ-MA. NESTE MUNCÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DO RAMAL DA TRINDADE, INCLUÍNDO PONTES E TUBULAÇÃO. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS, 02 (DUAS) NA RUA SÃO DOMINGOS E UMA NA RUA PRÓXIMO A ESCOLA ROMULO MAIORANA, NA VILA DO LIMONDEUA. NESTE MUNICÍPIO.

DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI N°016/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICO E IRRECUPERÁVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nº015/2023 E PROJETO DE LEI Nº018/2023

DÁ PARECER AOS PROJETOS DE LEI DE Nº 015/2023 E PROJETO DE LEI Nº 018/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DO VALORES DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NOS MOLDES DEFINIDOS PELA LEI Nº14.434/2022 E PORTARIAS GM/MS Nº1.135 E Nº597/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$528.687,83 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. NESTE MUNICÍPIO.

DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N°014/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETO A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL SEM EDIFICAÇÃO, PERCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA SER DOADO AO ESTADO DO PARÁ AMPARADO NO ARTIGO 117, I, A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº003/2023 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN FURTADO E TEM POR OBJETO A DENOMINAÇÃO, AMPARADO NO ARTIGO 12, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BASÍLIA, O NOME DO SR° JOSÉ ALVES SANTIAGO.

DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº002/2023 QUE TEM O OBJETO A DENOMINAÇÃO AMPARADA NO ARTIGO 12, INCICO XX DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, DO GINASIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE.