PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Nº002/2021

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE JARAQUARA, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL N. 11.901\2009, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, COM A MANUTENÇÃO DE CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃOE REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO BOMBOM-ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO DE FREITAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RUI DE OLIEVIRA ALVES

PROJETO DE LEI Nº003/2019 DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE FRANCINETH

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/19 VISEU – PARÁ, 26 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE TABOQUINHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI DO ARTIGO 77 DA LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE VISEU, A LETRA "A" DO INCISO V DO ARTIGO 143 E ACRESCENTA O PARAGRÁFO QUINTO DO ARTIGO 143, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE
EVENTOS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA VILA
DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á
CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS
SENDO 01 (UMA) NA VILA DO
ESTIRÃO DO ANTA, 01 (UMA) NA
COMUNIDADE DE BRAÇO GRANDE E
01 (UMA) NA VILA DO
ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO
DO ALTO, NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE, NESTE
MUNICÍPIO.

PEDINDO AO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VALE, QUE
INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, À
AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO ANTIGO
CAMPO DE FUTEBOL DO COMERCIAL, NA VILA DE FERNANDES
BELO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO
BAIRRO DA CIDADE NOVA
(CONJUNTO RIO GURUPÍ), NESTA
CIDADE.

EXMO. SR. EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA VISEU – PARÁ, 05 DE JUNHO DE 2017
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
NESTA.
MENSAGEM Nº 004/17
SR. PRESIDENTE
SRS. VEREADORES
É COM SATISFAÇÃO QUE DIRIJO - ME A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO
PROJETO DE LEI N.º 004/2017 QUE VEM EMENDAR A LEI MUNICIPAL N.º 031/2005 DE
12/09/2005, QUE INSTITUIR O ENSINO DE TÉCNICAS AGRICULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA
ACRESCENTAR ATRAVÉS DESTE PROJETO DE LEI, O ENSINO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM NOSSO
MUNICIÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA
COMUNIDADE DA VILA DO JAPIM, NOS TERMOS DO ARTIGO
77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EXMO. SR. EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA VISEU – PARÁ, 23 DE MAIO DE 2017.
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
NESTA.
MENSAGEM N.º 003/2017
SR. PRESIDENTE
SRS. VEREADORES
É COM SATISFAÇÃO QUE ME DIRIJO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE
LEI N.º 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL JOSÉ IOLANDA DE LIMA, NA COMUNIDADE VILA DO JAPIM, NESTE
MUNICÍPIO. TRATA-SE SENHORES VEREADORES, DE IMPORTANTE E RELEVANTE INICIATIVA COM VISTAS EM
HOMENAGEAR PESSOA QUE CONTRIBUIU EM DEMASIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA
COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA
CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VILA NAZARÉ
(KM 74 DA PÁ-MA), NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C
44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

MENSAGEM N.º 001/2017
SR. PRESIDENTE
SRS. VEREADORES
É COM SATISFAÇÃO QUE ME DIRIJO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE
LEI N.º 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA
ELIANE FRANCINETH, NA COMUNIDADE VILA NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. TRATA-SE SENHORES
VEREADORES, DE IMPORTANTE E RELEVANTE INICIATIVA COM VISTAS EM HOMENAGEAR PESSOA QUE CONTRIBUIU
EM DEMASIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA COMUNIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS
COM LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES
DE OLHO D’ÁGUA, CONA DE CIMA, CANOA DE
BAIXO, JIBOIA E INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E
FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA
CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VILA NAZARÉ
(KM 74 DA PÁ-MA), NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C
44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E
FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA ENCANADA
NA COMUNIDADE DE ITAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O
RIO BARREIRÃO, QUE LIGA AÇAITEUA, AS
CIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO AUGUSTO CORRÊA E
BRAGANÇA DENTRE OUTRAS COMUNIDADES QUE SE
LOCALIZAM AS MARGENS DA PÁ 462 QUE INTERLIGA
AÇAITEUA AO PATAL NA BR 308, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ
PARENTE NA VILA DE MARATAUNA, NESTE
MUNICÍPIO

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
PÚBLICOS, ADAPTADOS PARA
PESSOAS COM DEFICIENCIAS, NA CIDADE
DE VISEU.