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Tipo de matéria: 4

Lista de matérias

Foram encontradas 93 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 09:58:29
  • PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Nº002/2021

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE JARAQUARA, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Zacarias do Hba

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL N. 11.901\2009, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, COM A MANUTENÇÃO DE CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Abudhy

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃOE REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO BOMBOM-ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO DE FREITAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RUI DE OLIEVIRA ALVES

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº003/2019 DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE FRANCINETH

Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/19 VISEU – PARÁ, 26 DE MARÇO DE 2019.
    DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE TABOQUINHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Paulo Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI DO ARTIGO 77 DA LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE VISEU, A LETRA "A" DO INCISO V DO ARTIGO 143 E ACRESCENTA O PARAGRÁFO QUINTO DO ARTIGO 143, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE
    EVENTOS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA VILA
    DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á
    CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS
    SENDO 01 (UMA) NA VILA DO
    ESTIRÃO DO ANTA, 01 (UMA) NA
    COMUNIDADE DE BRAÇO GRANDE E
    01 (UMA) NA VILA DO
    ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA
    DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO
    DO ALTO, NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE, NESTE
    MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDINDO AO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VALE, QUE
    INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, À
    AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA
    CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO ANTIGO
    CAMPO DE FUTEBOL DO COMERCIAL, NA VILA DE FERNANDES
    BELO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á
    CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO
    BAIRRO DA CIDADE NOVA
    (CONJUNTO RIO GURUPÍ), NESTA
    CIDADE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXMO. SR. EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA VISEU – PARÁ, 05 DE JUNHO DE 2017
    DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
    NESTA.
    MENSAGEM Nº 004/17
    SR. PRESIDENTE
    SRS. VEREADORES
    É COM SATISFAÇÃO QUE DIRIJO - ME A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO
    PROJETO DE LEI N.º 004/2017 QUE VEM EMENDAR A LEI MUNICIPAL N.º 031/2005 DE
    12/09/2005, QUE INSTITUIR O ENSINO DE TÉCNICAS AGRICULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA
    ACRESCENTAR ATRAVÉS DESTE PROJETO DE LEI, O ENSINO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM NOSSO
    MUNICIÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA
    ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA
    COMUNIDADE DA VILA DO JAPIM, NOS TERMOS DO ARTIGO
    77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXMO. SR. EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA VISEU – PARÁ, 23 DE MAIO DE 2017.
    DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
    NESTA.
    MENSAGEM N.º 003/2017
    SR. PRESIDENTE
    SRS. VEREADORES
    É COM SATISFAÇÃO QUE ME DIRIJO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE
    LEI N.º 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
    FUNDAMENTAL JOSÉ IOLANDA DE LIMA, NA COMUNIDADE VILA DO JAPIM, NESTE
    MUNICÍPIO. TRATA-SE SENHORES VEREADORES, DE IMPORTANTE E RELEVANTE INICIATIVA COM VISTAS EM
    HOMENAGEAR PESSOA QUE CONTRIBUIU EM DEMASIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA
    COMUNIDADE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA
    CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VILA NAZARÉ
    (KM 74 DA PÁ-MA), NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C
    44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MENSAGEM N.º 001/2017
    SR. PRESIDENTE
    SRS. VEREADORES
    É COM SATISFAÇÃO QUE ME DIRIJO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE
    LEI N.º 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA
    ELIANE FRANCINETH, NA COMUNIDADE VILA NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. TRATA-SE SENHORES
    VEREADORES, DE IMPORTANTE E RELEVANTE INICIATIVA COM VISTAS EM HOMENAGEAR PESSOA QUE CONTRIBUIU
    EM DEMASIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA COMUNIDADE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
    SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS
    COM LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES
    DE OLHO D’ÁGUA, CONA DE CIMA, CANOA DE
    BAIXO, JIBOIA E INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E
    FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA
    CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VILA NAZARÉ
    (KM 74 DA PÁ-MA), NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C
    44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E
    FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA
    DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA ENCANADA
    NA COMUNIDADE DE ITAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O
    RIO BARREIRÃO, QUE LIGA AÇAITEUA, AS
    CIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO AUGUSTO CORRÊA E
    BRAGANÇA DENTRE OUTRAS COMUNIDADES QUE SE
    LOCALIZAM AS MARGENS DA PÁ 462 QUE INTERLIGA
    AÇAITEUA AO PATAL NA BR 308, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
    ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ
    PARENTE NA VILA DE MARATAUNA, NESTE
    MUNICÍPIO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
    PÚBLICOS, ADAPTADOS PARA
    PESSOAS COM DEFICIENCIAS, NA CIDADE
    DE VISEU.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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