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Lista de matérias

Foram encontradas 963 registros
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 2 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DE NOVO ESTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 006/17, DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO AVENTINA SIQUEIRA. APROVADO NO DIA 18/04/2017.

Autor: Avelino Aventina Siqueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER 001 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO: TRATA-SE DE PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2019, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO MUNICIPAL, EM NOSSA CIDADE DE VISEU, NESTE MUNICÍPIO / PARECER 002 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO: TRATA-SE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2019, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DE NOSSA CIDADE DE VISEU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Comissão de Justiça e Legislação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PÁ

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A ABERTURA DO RAMAL E QUE INTERCEDA TAMBÉM, JUNTO A REDE CELPA, DA IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE DE JARAQUARA NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/19 DO VEREADOR MANOEL ZACARIAS SARAIVA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TIMBOZAL, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/18 DE AUTORIA DO DO 1º SECRETÁRIO E VEREADOR JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARÃES JUNIOR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO ESTIRÃO DO ANTA, NESTE MUNICÍPIO, EM RTEFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/2018 DE AOUTORIA DO VEREADOR WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA, APROVADO NO DIA 21/02/2018.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, NA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PÁ - MA), NESTE MMUNICÍPIO, EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/17, DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO AVENTINA SIQUEIRA, APROVADO NO DIA 21/02/2017.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL, RENATO OGAWA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A, IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA ENCANADA NA VILA DE MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA
    DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA
    COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    IMPLANTAÇAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
    NA COMUNIDADE DE CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO.
    EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 011/17, DE AUTORIA
    DO VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS,
    APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/17.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á
    REFORMA DA ESCOLA LUCIO VALE, NA
    VILA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA, NA
    COMUNIDADE DE FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO A REDE CELPA, A IMPLANTAÇÃO DO
    PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DO
    GOVERNO FEDERAL, NAS COMUNIDADES DE
    FAZENDINHA, VILA NOVA E ANAJATEUA, NESTE
    MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO A REDE CELPA, À EXPANSÃO DA
    REDE DE ENEGIA, NA VILA DE TIMBOZAL,
    NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO DEPUTADO LÚCIO VALE, A
    AQUISIÇÃO DE UMA ÂMBULÂNCIA, PARA
    ATENDER A COMUNIDADE DE AÇAITEUA, NESTE
    MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á
    CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO
    BAIRRO DA CIDADE NOVA
    (CONJUNTO RIO GURUPÍ), NESTA
    CIDADE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO A REDE CELPA, À EXPANSÃO DA
    REDE DE ENEGIA, NA VILA DE TIMBOZAL,
    NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA (01) SALA DE AULA NA COMUNIDADE DE “VAI QUEM QUER”, ENTRE A COMUNIDADE, LAGUINHO E ITA-ÇÚ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO A REDE CELPA, À EXPANSÃO DA REDE
    DE ENERIGIA, NA VILA DE CURUPAITI, NESTE
    MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO DEPUTADO LÚCIO VALE, QUE
    INTERCEDA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO
    RURAL DA REDE CELPA, A IMPLANTAÇÃO DA
    REDE DE ENERGIA ELETRICA, ATRAVÉS
    DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NAS
    COMUNIDADES DE: VAI QUEM QUER, PORTO DA
    FIRMIANA E CAMPO PAUARES E NO BAIRRO DA VILA
    AMADEU, NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA
    SALA DE AULA, NA COMUNIDADE DO ZOADOR,
    NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VALE, QUE
    INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA
    EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA
    LANCHA ESCOLAR, PARA ATENDER AS PRAIAS DE
    ITACUPIM E TAPEREBATEUA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E
    FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E
    FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • É COM SATISFAÇÃO QUE DIRIJO-ME A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO
    PROJETO DE LEI N.º 000/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 0024/2017, QUE
    AMPLIA A AS DIMENSÕES DA ÁREA DE USO COMUM NA COMUNIDADE DE MARATAUNA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCADAS
    NO NOVO TRAPICHE QUE ESTÁ SENDO
    CONSTRUÍDO COM A ORLA, NESTA CIDADE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA
    SALA DE AULA, NA COMUNIDADE DE ILHA D’ANTA,
    NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
    REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
    SAÚDE, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA
    ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA
    COMUNIDADE DA VILA DO JAPIM, NOS TERMOS DO ARTIGO
    77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA
    CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VILA NAZARÉ
    (KM 74 DA PÁ-MA), NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C
    44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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