DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA
CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VILA NAZARÉ
(KM 74 DA PÁ-MA), NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C
44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA
COMUNIDADE DE JUÇARAL, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO
DO ESCURINHO NA VILA DE AÇAITEUA, NESTE
MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS
COM AS LÂMPADAS NOS POSTES NA
LOCALIDADE DE POMBAL, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA
SALA DE AULA, NA COMUNIDADE DE PADRE
JOSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA
JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VALE, E AO
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A ALOCAÇÃO DE
RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DAS
RUAS DA VILA NAZARÉ (KM 74 DA PA-MA), NESTE
MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á
CRIAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-
VESTIBULAR GRATUITO, NA SEDE E NOS
POLOS, DESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO
DO ALTO, NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE, NESTE
MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO
DO ALTO, NA COMUNIDADE DE CENTRO ALEGRE, NESTE
MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO
ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE MARIANA, NESTE
MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA
(01) SALA DE AULA NA COMUNIDADE DE “VAI QUEM
QUER”, ENTRE A COMUNIDADE, LAGUINHO E ITA-ÇÚ,
NESTE MUNICÍPIO.0

EXMO. SR. EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA VISEU – PARÁ, 23 DE MAIO DE 2017.
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
NESTA.
MENSAGEM N.º 003/2017
SR. PRESIDENTE
SRS. VEREADORES
É COM SATISFAÇÃO QUE ME DIRIJO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE
LEI N.º 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL JOSÉ IOLANDA DE LIMA, NA COMUNIDADE VILA DO JAPIM, NESTE
MUNICÍPIO. TRATA-SE SENHORES VEREADORES, DE IMPORTANTE E RELEVANTE INICIATIVA COM VISTAS EM
HOMENAGEAR PESSOA QUE CONTRIBUIU EM DEMASIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA
COMUNIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA DEP.
LÚCIO VALE, NA VILA DO CRISTAL, NESTE
MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
PÚBLICOS, ADAPTADOS PARA
PESSOAS COM DEFICIENCIAS, NA CIDADE
DE VISEU.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA
SALA DE AULA, NA COMUNIDADE DE PADRE
JOSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDINDO AO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VALE, QUE
INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, À
AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO ANTIGO
CAMPO DE FUTEBOL DO COMERCIAL, NA VILA DE FERNANDES
BELO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á
CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS
SENDO 01 (UMA) NA VILA DO
ESTIRÃO DO ANTA, 01 (UMA) NA
COMUNIDADE DE BRAÇO GRANDE E
01 (UMA) NA VILA DO
ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E
FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EXMO. SR. EDIVALDO GONÇALVES VISEU –PARÁ, 12 DE AGOSTO DE 2005
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
NESTA.
MENSAGEM N.º 000/2017
SR. PRESIDENTE
SRS. VEREADORES
É COM SATISFAÇÃO QUE DIRIJO-ME A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO
PROJETO DE LEI N.º 000/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 0024/2017, QUE
AMPLIA A AS DIMENSÕES DA ÁREA DE USO COMUM NA COMUNIDADE DE MARATAUNA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E
FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ
PARENTE NA VILA DE MARATAUNA, NESTE
MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ
PARENTE NA VILA DE MARATAUNA, NESTE
MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS
COM LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES
DE OLHO D’ÁGUA, CONA DE CIMA, CANOA DE
BAIXO, JIBOIA E INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM N.º 001/2017
SR. PRESIDENTE
SRS. VEREADORES
É COM SATISFAÇÃO QUE ME DIRIJO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO PROJETO DE
LEI N.º 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA
ELIANE FRANCINETH, NA COMUNIDADE VILA NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. TRATA-SE SENHORES
VEREADORES, DE IMPORTANTE E RELEVANTE INICIATIVA COM VISTAS EM HOMENAGEAR PESSOA QUE CONTRIBUIU
EM DEMASIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA COMUNIDADE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL EXCELENTÍSSIMOS (AS) SENHORES (AS)
VEREADORES (AS) E DEMAIS LÍDERES PARTIDÁRIOS.

EXMO. SR. EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA VISEU – PARÁ, 05 DE JUNHO DE 2017
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
NESTA.
MENSAGEM Nº 004/17
SR. PRESIDENTE
SRS. VEREADORES
É COM SATISFAÇÃO QUE DIRIJO - ME A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR O ANEXO
PROJETO DE LEI N.º 004/2017 QUE VEM EMENDAR A LEI MUNICIPAL N.º 031/2005 DE
12/09/2005, QUE INSTITUIR O ENSINO DE TÉCNICAS AGRICULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA
ACRESCENTAR ATRAVÉS DESTE PROJETO DE LEI, O ENSINO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM NOSSO
MUNICIÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA
COMUNIDADE DE JOÃO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO QUE FIXA O AUMENTO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, REGULAMENTANDO O § 1º AO § 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REFERE-SE AO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA VEREADOR PARA AS ELEIÇÕES DE 2000.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE
EVENTOS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA VILA
DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO.