INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E NO ÂMBITO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº533/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2022, A QUAL TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISOÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº553/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº553/2022, A QUAL TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DA 21 DE JUNHO COMO? "DIA DA RAVYLA", DATA DEDICADA À PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VISEU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - CONSEM, NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO-SIMASE NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSINHO POPULAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DETRÂNSITO – DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA SA SAÚDE.

Dispõe sobre a estruturação dos cargos, funções e fixações de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Viseu Estado do Pará, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser implementado no âmbito de nosso município, em observância a Lei Federal n. 11.901\2009, as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergências, com a manutenção de Corpo de Bombeiro Civil e dá outras providências”

Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Sevidores da Câmara Municipal de Viseu, Estado do Pará, em observância ao atendimento na Lei Municipal nº 500/2016

Dispõe sobre a criação e regularização de Escola Municipal de Ensino Fundamental no município de Viseu – pa, denominada Escola municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Raimunda Silva de Oliveira.

Dispõe sobre a criação e regularização de Escola Municipal de Ensino Fundamental no município de Viseu – Pá, denominada Escola municipal de Ensino Fundamental Vitoriano Fernandes Brito.

Dispõe sobre o Projeto de Lei de denominação da Nova Escola da Comunidade de Taboquinha, nos termos do artigo 77, XIII c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/19. Dispõe sobre o projeto de Lei de denominação da nova Escola da Comunidade de Taboquinha, nos termos do Art. 77, XIII c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre o Projeto de Lei de denominação do Terminal Hidroviário Municipal, Cabo Aguinaldo do Jesus Lira, nos termos do artigo 77, XIII c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre o Projeto de Lei de denominação da Feira Coberta do Mercado Central Ramiro Azevedo Viana, nos termos do artigo 77, XIII c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal.

Ementa: Dá nova redação ao inciso XXI do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Viseu, a letra “a” do inciso V do artigo 143 e acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 143, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA.

RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DOSPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI MUNICIPAL Nº 500/2016

DISPÕE SOBRE ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º DO ARTIGO. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXII, DO CAPUT, DO ART . 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ARTIGO. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.