DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE FRANCINETH

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSINHO POPULAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE PROJETO DE LEI N° 03/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 539/2021, A QUAL TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMAT - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 001/2022, QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA QUE SEJA COLOCADO CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS ANIVALDO VALE E LUCIANA VALE, NA VILA NAZARÉ (KM-74 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº006/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO REGULAR DA COLETA DE LIXO DAS RUAS DA VILA NAZARÉ (KM-74), COMO TAMBÉM DAS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA NA REGIÃO DA PA-MA, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA 0 DE MAIO, NO BAIRRO DO MANGUEIRÃO, NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE FAVEIRO NA REGIÃO DA PA-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO AVENTINA.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DO JAPIM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº002/21, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/21 DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº0013/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIS DO 20/04/21 DE AUTORIA DO MESMO VEREDOR QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA DO KM 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº021/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA COETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE CABICEIRA, SÃO MIGUEL, CENTRO ALEGRE E JUTAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA, NA VILA DE MARATAÚNA NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA , 02/03/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DENTISTA PARA ATENDIMENTOJUNTO A UBS DE MARATAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO DE 06 (SEIS) METROS QUE LIGA FERNANDES BELO AO ANGELIN, NA TV. ALCEU CAVALCANTE. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PALCO PARA EVENTOS, DENOMINADA PRAÇA DA BÍBLIA, NA ENTRADA DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº004/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2021, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO MERCADO DE FERNANDES BELO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA VILA DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA VILA NOVA DE JUÇARAL, NESTE MUICÍPIO.

PEDIDO AO SUPERINTEDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA , ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA COMUNIDADE DE RIO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº006/21. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2021. DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº0010/21. APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GREGÓRIO DA SILVA, DA COMUNIDADE DE TA-AÇU, NA REGIÃO DO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21, DE AUTORIA DA MESMA VEREADORA QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS ESCOLAS DE VILA MARIANA PROFº DIOMAR LIMA DO NASCIMENTO E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA SILVA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO Nº004/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021 DE AUTORIA DESTA VEREADORA QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA DONA MARIA NUNES DA SILVA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DE AREIA, PRÓXIMO Á VILA DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA FIRMO LIMA NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/21 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/21 DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.