PEDIDO AO PODER ECXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 005/2021 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

RELATÓRIO: PROJETO DE LEI N.º 004/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU O PRESENTE PROJETO DE LEI, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 111/2021 – PMV, REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU O PRESENTE PROJETO DE LEI, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 111/2021 – PMV, REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA QUE ESTÁ PARADA NA COMUNIDADE DE ITAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA REDE EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE PE. JOSIMO

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES DE POEIRÃO E TATAJUBA, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À REFORMA DA ESCLA FIRMO LIMA, NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, NAS COMUNIDADES DO BAIXO AÇAITEUA, GLORIA E JACAMIM, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS DE ITAMBÁ E CARRAPATINHO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALCEU CAVALCANTE NO BAIRRO DO ANGELIN NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, NA COMUNIDADE DE BASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃ0 DE DOIS MICROS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UM NA COMUNIDADE DE PIRIÁ E OUTROS NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, NESTE \MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA SÃO BENEDITO, NA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DAS RUAS E TRAVESSS, DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SITEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS DO PIQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFAÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NA VILA DO JAPIM, NO MUNICÍPIO DE VISEU.

PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS, ATRAVEZ DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NA VILA DO JAPIM. NO MUNICÍPIO DE VISEU.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS ENCANAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA OS MORADORES DO BAIRRO DA APEVI, EM VISEU NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE MÉDICO E DE ENFERMEIRO NAS LOCALIDADES DE ONDE NÃO TEM POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO

PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ O ASFALTAMENTO DA PÁ-102 CONHECIDA COMO ESTRADA NOVA QUE LIGA A BR-308 À BR-316

PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ O ASFALTAMENTO DA PÁ 108, QUE LIGA A VILA NAZARÉ (KM-74 DA PÁ-MA) ÀS VILAS DE JAPIM, TIMBOZAL E CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL, A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CLEMENTINO SIQUEIRA, NA VILA NAZARÉ (KM 73 DA PÁ-MA), NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REFORMA E QUE SEJA COLOCADO CENTRAIS DE ARCONDICIONADO NAS ESCOLAS ANIVALDO VALE E LUCANA VALE, NA VILA NAZARÉ (KM-74 PÁ-MA) , NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA SERINGA, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO PARA TODO O PARÁ, NAS VILAS DE MARIANA E VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO

ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO LAGUINHO, NESTE MUNICÍPIO.