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Lista de pautas

ORDINÁRIA: 003/2025

ABERTA

  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2026) - EM 18 DE MARÇO DE 2025 (FALTA APROVAÇÃO DA ATA)

18/03/2025

SOLENE: 002/2025

ENCERRADA

  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2026) - EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025

18/02/2025

SOLENE: 001/2025

ENCERRADA

  • 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2026) - EM 01 DE JANEIRO DE 2025

01/01/2025

EXTRA-ORDINÁRIA: 021/2024

ENCERRADA

  • 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024

20/12/2024

EXTRA-ORDINÁRIA: 020/2024

ENCERRADA

  • 020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024

10/12/2024

ORDINÁRIA: 019/2024

ENCERRADA

  • 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024

10/12/2024

ORDINÁRIA: 018/2024

ENCERRADA

  • 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024

26/11/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 017/2024

ENCERRADA

  • 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GRUPO EQUATORIAL ENERGIA EM 31 DE OUTUBRO DE 2024

31/10/2024

ORDINÁRIA: 0016/2024

ENCERRADA

  • 0016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 29 DE OUTUBRO DE 2024

29/10/2024

ORDINÁRIA: 015/2024

ENCERRADA

  • 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 24 DE SETEMBRO DE 2024

24/09/2024

ORDINÁRIA: 014/2024

ENCERRADA

  • 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 03 DE SETEMBRO DE 2024

03/09/2024

ORDINÁRIA: 013/2024

ENCERRADA

  • 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 20 DE AGOSTO DE 2024

20/08/2024

SOLENE: 012/2024

ENCERRADA

  • 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 06 DE AGOSTO DE 2024

06/08/2024

EXTRA-ORDINÁRIA: 011/2024

ENCERRADA

  • 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - EM 02 DE JUNHO DE 2024

02/07/2024

ORDINÁRIA: 010/2024

ENCERRADA

  • 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERIODO (27/02/24 - 30/06/24) EM 18 DE JUNHO DE 2024

18/06/2024

ORDINÁRIA: 009/2024

ENCERRADA

  • 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERIODO (27/02/24 - 30/06/24) EM 11 DE JUNHO DE 2024

11/06/2024

ORDINÁRIA: 008/2024

ENCERRADA

  • 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERIODO (27/02/24 - 30/06/24) EM 07 DE MAIO DE 2024

07/05/2024

ORDINÁRIA: 007/2024

ENCERRADA

  • 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERIODO (27/02/24 - 30/06/24) EM 23 DE ABRIL DE 2024

23/04/2024

ORDINÁRIA: 006/2024

ENCERRADA

  • 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18°(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023-2024)-1º PERÍDO (27/02/24 - 30/06/24) EM 16 DE ABRIL DE 2024

16/04/2024

ORDINÁRIA: 005/2024

ENCERRADA

  • 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERIODO (27/02/24 - 30/06/24) EM 09 DE ABRIL DE 2024

09/04/2024

ORDINÁRIA: 004/2024

ENCERRADA

  • 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERIODO (27/02/24 - 30/06/24) EM 2 DE ABRIL DE 2024

02/04/2024

ORDINÁRIA: 003/2024

ENCERRADA

  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE MARÇO DE 2024

26/03/2024

ORDINÁRIA: 002/2024

ENCERRADA

  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023-2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024

12/03/2024

ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 0001/2024

ENCERRADA

  • 00001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

27/02/2024

DECLARAÇÃO: 001/2024

ENCERRADA

  • INFORMAMOS ATRAVÉS DECLARAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE SESSÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024

31/01/2024

ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 020/2023

ENCERRADA

  • 020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO (AGUARDANDO APROVAÇÃO) DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (07/03/2023 À 11/12/2023) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

05/12/2023

ORDINÁRIA: 019/2023

ENCERRADA

  • 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (07/03/2023 À 11/12/2023) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

21/11/2023

ORDINÁRIA: 018/2023

ENCERRADA

  • 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (07/03/2023 À 11/12/2023) DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

31/10/2023

ORDINÁRIA: 017/2023

ENCERRADA

  • 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (07/03/2023 À 11/12/2023) DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

17/10/2023

ORDINÁRIA: 018/2023

ENCERRADA

  • 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (07/03/2023 À 11/12/2023) DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023

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