SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2025

Informações da sessão
Data: 10/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2026) - EM 10 DE JUNHO DE 2025

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  • TRATA-SE DE ANÁLISE DO PORJETO DE LEI Nº 009/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, §2 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI Nº 4.320 /1964 (NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO) E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF ), BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Legislação

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALOCAÇÃO DO LIXÃO DA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ PARA LOCAL APROPRIADO QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI 12.305/2010. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Ediane Maria dos Santos Saraiva

  • PARECER DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMRA MUNICIPAL DE VISEU - PA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Legislação

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM NVO APARELHO DE RAIO-X PARA UPA. NESTA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Ediane Maria dos Santos Saraiva

  • ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 0010/2025, QUE "ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA 'QUEBRANDO O SILÊNCIO', NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Saúde e Assistência Social

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICAPL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO SERINGA. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Alberio Jackson Costa Cruz

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCHA PARA ATENDER OS PACIENTES DAS PRAIAS. NESTE MNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Renan Vieira Furtado

  • ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISAN) E DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Saúde e Assistência Social

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO TUBULAÇÃO NO RIO DA PASSAGEM ENTRE O BAIRRO DO ANGELIM E RIO GRANDE EM FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Alberio Jackson Costa Cruz

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO JORDÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA REAL E SANTA ROSA. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Tawanderson Breno Silva Guedes

  • PEDIDO A SECRTETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO 1 º QUADRIMESTRE DE 2025. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Carlos Renan Vieira Furtado

  • ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E O CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Saúde e Assistência Social

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MICRODRENAGEM NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Sandro Limão Ramos

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Tawanderson Breno Silva Guedes

  • PEDIDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ (SEGUP) , PARA A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE SEGURANÇA PÚBLICA EM VISEU, ATRAVÉS DO PROJETO CIDADE INTELIGENTES.

Situação: Favoravel

Autor: Sandro Limão Ramos

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA (FENA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SANDRO LIMÃO RAMOS (SANDRO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES (CHAGAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (KOLOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERIO JACKSON COSTA CRUZ (ALBERIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AVELINO AVENTINA SIQUEIRA (AVELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO (RENAN FURTADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS RAMOS LEITE (DOMINGOS LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIANE MARIA DOS SANTOS SARAIVA (PROFESSORA BIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DE OLIVEIRA CRUZ (ZECA DO ZÉ ALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ DA SILVA OLIVEIRA (COWBOY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS (PAULO BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TAWANDERSON BRENO SILVA GUEDES (BRENO)

PRESENTE

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