COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Tipo: PERMANENTE
AVELINO

PRESIDENTE

ABUDHY

RELATOR

FRANCINALDO

MEMBRO

Mais informações
DAR PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, BEM COMO SOBRE A REDAÇÃO FINAL DO PROJETOS APROVADOS, QUANTO À LINGUAGEM E CLAREZA DO ASSUNTO, ADEQUAÇÃO A VENÁCULO PATRO.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0015/2023 DÁ PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nº015/2023 E PROJETO DE LEI Nº018/2023 29/08/2023  
PARECER: 0007/2023 DÁ PARECER SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2023  
PARECER: 0006/2023 DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2023  
PARECER: 0005/2023 DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/23, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO CRIADAS NOVAS SECRETARIAS (SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER). 13/06/2023  
PARECER: 0001/2023 DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO COMO POLÍCITICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2023  
PARECER: 0005/2020 Projeto de Lei n.º 002\2020, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Procuradoria, para oferecimento de Parecer destas Comissões. O projeto foi apresentado perante a Secretaria Legislativa em 27\04\20; foi encaminhado para a Comissão Competente em 02\06\20; foi designado relator em 02\06\20; foi encaminhado para parecer jurídico em 03\06\20; Trata-se de projeto de Lei Municipal n.º 002\2020 que dispõe sobre as diretrizes para execução e elaboração da Lei Orçamentaria para o orçamento de 2021. O projeto possui diversos anexos de metas fiscais, com as devidas rubricas orçamentárias de cada unidade gestora, inclusive metas do Poder Legislativo. É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica. 16/06/2020  
PARECER: 0018/2019 RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 0013\2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Procuradoria, para oferecimento de Parecer Jurídico. 17/12/2019  
PARECER: 0011/2019 RELATÓRIO: Este projeto de lei nº 008/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PATROCINAR PROGRAMA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2019  
PARECER: 0006/2019 PARECER N.º 006/2019 PROCESSO: Projeto de Lei n.º 003/2019 PROPONENTE: Poder Executivo Municipal REQUERENTE: Comissão de Orçamento e Finanças e Redação Final - CÂMARA MUNICIPAL I – RELATÓRIO: O projeto de lei em análise objetiva a aprovação do Projeto de Lei n.º 003/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que dispõe do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária de 2020, do Município de Viseu. VERIFICAMOS quanto a sua constitucionalidade que foi observado as exigências previstas na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal. Quanto á competência deste ente municipal a matéria é de inteira competência do Poder Executivo Municipal. 11/06/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
02/03/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE SANDRO LIMÃO RAMOS
26/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE DOMINGOS RAMOS LEITE
02/03/2021 - 31/12/2022 RELATOR PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS
26/02/2019 - 31/12/2020 RELATOR AVELINO AVENTINA SIQUEIRA
02/03/2021 - 31/12/2022 MEMBRO IVALDO ALVES DE OLIVEIRA
02/03/2021 - 31/12/2022 MEMBRO CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO
26/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO MANOEL ZACARIAS SARAIVA

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