Câmara Viseu

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Tipo: PERMANENTE

AVELINO

PRESIDENTE

ABUDHY

RELATOR

FRANCINALDO

MEMBRO

Mais informações
DAR PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, BEM COMO SOBRE A REDAÇÃO FINAL DO PROJETOS APROVADOS, QUANTO À LINGUAGEM E CLAREZA DO ASSUNTO, ADEQUAÇÃO A VENÁCULO PATRO.

Produção legislativa
Membros anteriores

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 0015/2023	DÁ PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nº015/2023 E PROJETO DE LEI Nº018/2023	29/08/2023
PARECER: 0007/2023	DÁ PARECER SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/06/2023
PARECER: 0006/2023	DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/06/2023
PARECER: 0005/2023	DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/23, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO CRIADAS NOVAS SECRETARIAS (SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER).	13/06/2023
PARECER: 0001/2023	DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO COMO POLÍCITICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/02/2023
PARECER: 0005/2020	Projeto de Lei n.º 002\2020, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Procuradoria, para oferecimento de Parecer destas Comissões. O projeto foi apresentado perante a Secretaria Legislativa em 27\04\20; foi encaminhado para a Comissão Competente em 02\06\20; foi designado relator em 02\06\20; foi encaminhado para parecer jurídico em 03\06\20; Trata-se de projeto de Lei Municipal n.º 002\2020 que dispõe sobre as diretrizes para execução e elaboração da Lei Orçamentaria para o orçamento de 2021. O projeto possui diversos anexos de metas fiscais, com as devidas rubricas orçamentárias de cada unidade gestora, inclusive metas do Poder Legislativo. É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica.	16/06/2020
PARECER: 0018/2019	RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 0013\2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Procuradoria, para oferecimento de Parecer Jurídico.	17/12/2019
PARECER: 0011/2019	RELATÓRIO: Este projeto de lei nº 008/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PATROCINAR PROGRAMA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/09/2019
PARECER: 0006/2019	PARECER N.º 006/2019 PROCESSO: Projeto de Lei n.º 003/2019 PROPONENTE: Poder Executivo Municipal REQUERENTE: Comissão de Orçamento e Finanças e Redação Final - CÂMARA MUNICIPAL I – RELATÓRIO: O projeto de lei em análise objetiva a aprovação do Projeto de Lei n.º 003/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que dispõe do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária de 2020, do Município de Viseu. VERIFICAMOS quanto a sua constitucionalidade que foi observado as exigências previstas na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal. Quanto á competência deste ente municipal a matéria é de inteira competência do Poder Executivo Municipal.	11/06/2019

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
02/03/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	SANDRO LIMÃO RAMOS
26/02/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	DOMINGOS RAMOS LEITE
02/03/2021 - 31/12/2022	RELATOR	PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS
26/02/2019 - 31/12/2020	RELATOR	AVELINO AVENTINA SIQUEIRA
02/03/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	IVALDO ALVES DE OLIVEIRA
02/03/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	CARLOS RENAN VIEIRA FURTADO
26/02/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	MANOEL ZACARIAS SARAIVA

COMISSÕES