ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA BOMBA E DA CAIXA D´AGUA, COMO TAMBÉM, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.
PARECER N.º 012/2019 RELATÓRIO: ESTE PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE INICIATIVA DO VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO DE FREITAS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RUI DE OLIVEIRA ALVES.
REQUERIMENTO Nº 015/2019 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE AÇAITEUA (EM FRENTE A ESCOLA THEMISTÓCLES BOGÊA) (EM REFORÇO) AO REQUERIMENTO Nº 021/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2018, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.)
REQUERIMENTO Nº 015/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO NAS PONTAS DE RUAS NAS TRAVESSAS: ASSIS DE VASCONCELOS, CORONEL ANTÔNIO PEDRO, CÔNEGO MIGUEL, FERNANDES BELO E NA AVENIDA 08 DE MAIO PRÓXIMO AO PORTINHO, NA CIDADE DE VISEU.
REQUERIMENTO Nº 013/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASCIMENTO DE ÁGUA, NA RUA DA APEVI, APROVEITANDO A ESTRUTURA DO POÇO DAS PEDRAS DE ONDE VEM A ÁGUA PARA O BAIRRO DA APEVI, NESTA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 013/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASCIMENTO DE ÁGUA, NA RUA DA APEVI, APROVEITANDO A ESTRUTURA DO POÇO DAS PEDRAS DE ONDE VEM A ÁGUA PARA O BAIRRO DA APEVI, NESTA CIDADE.
REQUERIMENTO N° 012/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O LEVANTAMENTO DAS MAQUINHAS DA PREFEITURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS..
RELATÓRIO: ESTE PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PATROCINAR PROGRAMA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RELATÓRIO: ESTE PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO BOM - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 010/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, NAS ESCOLAS ANIVALDO VALE E LUCIANA VALE, NA LOCALIDADE DO KM 74 DA PÁ-MA, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 008/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA DO BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 008/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/18, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO EDES MELO FERREIRA.
REQUERIMENTO N° 007/19
ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE
REQUERIMENTO N° 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. MARIANO ANTUNES, NESTA CIDADE. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 008/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.
REQUERIMENTO N° 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PATROL PARA FAZER A LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, DO BAIRRO SÃO BENEDITO NA VILA DE CURUPAITÍ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃOE REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO BOMBOM-ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 014/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE VILA DE ITAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
PARECER N.º 009/2019
ESTE PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 008/2019.
RELATÓRIO: ESTE PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ESCOLA FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VISEU, DENOMINADA E. M. E. F. PROFª, MARIA ZONEIDE PIMENTA SILVA NO POLO EDUCACIONAL DE AÇAITEUA E A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE FRANCINETH, POLO EDUCACIONAL KM 74 DA PA - MA
REQUERENTE: COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL - CÂMARA MUNICIPAL
O PROJETO DE LEI EM ANÁLISE OBJETIVA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE DISPÕE DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, DO MUNICÍPIO DE VISEU. VERIFICAMOS QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE QUE FOI OBSERVADO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. QUANTO Á COMPETÊNCIA DESTE ENTE MUNICIPAL A MATÉRIA É DE INTEIRA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PARECER N.º 006/2019
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 003/2019
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQUERENTE: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL - CÂMARA MUNICIPAL
I – RELATÓRIO: O PROJETO DE LEI EM ANÁLISE OBJETIVA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE DISPÕE DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, DO MUNICÍPIO DE VISEU. VERIFICAMOS QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE QUE FOI OBSERVADO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. QUANTO Á COMPETÊNCIA DESTE ENTE MUNICIPAL A MATÉRIA É DE INTEIRA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 005/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA ACADÊMIA AO AR LIVRE EM PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO ENTRE AS ESCOLAS DR. MARIANO ANTUNES E UMBELINO FERREIRA, NA CIDADE DE VISEU.
DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO DE FREITAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RUI DE OLIEVIRA ALVES
REQUERIMENTO Nº 014/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA, DA VILA DE CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 003/17, DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS ANANIAS DA SILVA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/17
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