Câmara Viseu

Comissão de Saúde e Assistência Social

Permanente

Breno

Presidente

Avelino

Relator

Domingos Leite

Membro

Mais informações
DAR PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, BEM COMO SOBRE A REDAÇÃO FINAL DO PROJETOS APROVADOS, QUANTO À LINGUAGEM E CLAREZA DO ASSUNTO, ADEQUAÇÃO A VENÁCULO PATRO.

Produção legislativa
Membros anteriores

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 0012/2021	Trata-se do Projeto de Lei nº008/2021 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEMASE NO MUNICÍPIO DE VISEU - PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/09/2021
PARECER: 0008/2021	Projeto de lei nº003/2021 que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Timpbozal, neste município.	20/04/2021
PARECER: 0004/2021	RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 004/2021 que dispõe sobre a Ratifica Protocolo de intenção Firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de Adquirir vacinas para combate a Pandemia do Corona vírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde	09/03/2021
PARECER: 0006/2020	PARECER CONJUNTO 006/2020 COMISÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	15/09/2020
PARECER: 0003/2020	Comissão conjunta de JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	16/06/2020
PARECER: 0017/2019	COMISSÃO DE ASSISTENÊNCIA SOCIAL 2019	05/11/2019
PARECER: 0016/2019	COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019	05/11/2019

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
26/02/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	MANOEL ZACARIAS SARAIVA
26/02/2019 - 31/12/2020	RELATOR	JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR
26/02/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	JOSE SOUSA NOBRE