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Comissão de Saúde e Assistência Social

Permanente
Breno

Presidente

Avelino

Relator

Domingos Leite

Membro

Mais informações
DAR PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, BEM COMO SOBRE A REDAÇÃO FINAL DO PROJETOS APROVADOS, QUANTO À LINGUAGEM E CLAREZA DO ASSUNTO, ADEQUAÇÃO A VENÁCULO PATRO.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0010/2025 ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E O CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. 10/06/2025  
PARECER: 0009/2025 ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISAN) E DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL. 10/06/2025  
PARECER: 0008/2025 ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 0010/2025, QUE "ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA 'QUEBRANDO O SILÊNCIO', NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2025  
PARECER: 0012/2021 Trata-se do Projeto de Lei nº008/2021 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEMASE NO MUNICÍPIO DE VISEU - PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2021  
PARECER: 0008/2021 Projeto de lei nº003/2021 que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Timpbozal, neste município. 20/04/2021  
PARECER: 0004/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 004/2021 que dispõe sobre a Ratifica Protocolo de intenção Firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de Adquirir vacinas para combate a Pandemia do Corona vírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde 09/03/2021  
PARECER: 0006/2020 PARECER CONJUNTO 006/2020 COMISÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 15/09/2020  
PARECER: 0003/2020 Comissão conjunta de JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 16/06/2020  
PARECER: 0017/2019 COMISSÃO DE ASSISTENÊNCIA SOCIAL 2019 05/11/2019  
PARECER: 0016/2019 COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 05/11/2019  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/06/2025 009ª (Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) Legislatura (2025 - 2026) - EM 10 DE JUNHO DE 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADO O PARECER Nº 010/2025
10/06/2025 009ª (Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) Legislatura (2025 - 2026) - EM 10 DE JUNHO DE 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADO O PARECER Nº 009/2025
10/06/2025 009ª (Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) Legislatura (2025 - 2026) - EM 10 DE JUNHO DE 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADO O PARECER Nº 008/2025
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0010/2025 ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E O CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. 10/06/2025  
PARECER: 0009/2025 ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISAN) E DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL. 10/06/2025  
PARECER: 0008/2025 ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 0010/2025, QUE "ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA 'QUEBRANDO O SILÊNCIO', NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
26/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE MANOEL ZACARIAS SARAIVA
26/02/2019 - 31/12/2020 RELATOR JOAQUIM ELTON ALVES GUIMARAES JUNIOR
26/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO JOSE SOUSA NOBRE

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