PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$528.687,83 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA AO ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC), PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISCIPLINA O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES NO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANIZADA DO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANIZADA NO MUNIÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA EXPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Avelino Aventina Siqueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Avelino Aventina Siqueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Avelino Aventina Siqueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E REVOGA OS ARTIGOS 22 DA LEI MUNICIPAL Nº506/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Avelino Aventina Siqueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO ESPORTIVO MUNICIPAL "CIDADÃOS DO BEM" NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº533 - DE 08 DE MARÇO DE 2022 A QUAL TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIUO DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VISEU PARA O ANO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - CONSEM, NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº539/21 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICICIPAL DE TRÂNSITO - DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU-PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO - SIMASE NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSINHO POPULAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI Nº006/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nª14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA SA SAÚDE.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI Nº003/21 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI Nº001/21 INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICRO EMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaias José Silva Oliveira Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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