DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - CONSEM, NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VISEU PARA O ANO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº539/21 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICICIPAL DE TRÂNSITO - DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU-PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO - SIMASE NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO DE FREITAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RUI DE OLIEVIRA ALVES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃOE REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO BOMBOM-ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE FRANCINETH

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSINHO POPULAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nª14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA SA SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº003/21 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº001/21 INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICRO EMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº006/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 28 DE OUTUBRO DE 2020, EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PROJETO DE LEI Nº003/2020

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/20 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE BRAÇO GRANDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/20
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO JAPIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/20

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIANA , NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/20
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA CARDOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Nº002/2021

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE JARAQUARA, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL N. 11.901\2009, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, COM A MANUTENÇÃO DE CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020

PROJETO DE LEI Nº003/2019 DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020

EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI DO ARTIGO 77 DA LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE VISEU, A LETRA "A" DO INCISO V DO ARTIGO 143 E ACRESCENTA O PARAGRÁFO QUINTO DO ARTIGO 143, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/19 VISEU – PARÁ, 26 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE TABOQUINHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.