DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, POR USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FACULTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIME INTERNO DESSE PODER LEGISLATIVO, VEM TORNA PÚBLICO A AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024, NESTA CASA DE LEIS COM O GERENTE REGIONAL DA EQUATORIAL ENERGIA.
REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - GGPD, LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INFORMA QUE ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS PARA EMPOSSAR O PRESIDENTE DA CÂMARA, AVELINO AVENTINA SIQUEIRA, INTERINAMENTE COMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CUJA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ESSE FIM, EM OBEDIÊNCIA À DISPOSIÇÃO REGIMENTAL ART. 19, §11 RI, FOI CONVOCADA PARA AS 48 HORAS SEGUINTES, RECAINDO ASSIM, NA SEXTA-FEIRA, 30/09/2022, COM INÍCIO ÀS 14H00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU COMO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VISEUESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO DE FREITAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RUI DE OLIEVIRA ALVES
Pedido ao Poder Executivo Municipal. A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA localidade de Timbozal, neste município. Em reforço ao requerimento nº001/18 de autoria do do 1º Secretário e Vereador Joaquim elton Alves Guimarães Junior.
Pedido ao Deputado Estadual, Renato Ogawa, que interceda junto ao Governo do Estado, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A, IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA ENCANADA na Vila de Maratauna, neste Município. Em reforço ao requerimento nº 001/19 de autoria do vereador Ivaldo Alves de Oliveira aprovado na sessão ordinária do dia 27/02/2019.
(FERNANDO EDES MELO FERREIRA);
PEDIDO A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VISEU, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA, PARA DEBATE INFORMAÇÃO, SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA, DA CIDADE DE VISEU, NESTE MUNICÍPIO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DP PARÁ, APROVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXECÍCIO DE 2017
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