ALTERA OS ARTIGOS 1º, 41, 53, 54 E 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 604 DE 29 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASA DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPVS, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, PARA O MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DE PARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA”.
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA”.
Autor: Comissão de Justiça e Legislação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS IGARAPÉS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO 1º E 2º DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josué da Silva Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS MARGENS DO RIO DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ, SANTO ANTONIO, MARIANA, JAPIM E CRISTAL. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josué da Silva Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INTENSIFICAÇÃO DE CADEIRAS ONDONTOLÓGICAS PORTATEIS PARA AS UBS. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandro Limão Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO AMPLO PARA OS EVENTOS CULTURAIS NA CIDADE DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandro Limão Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA LOURIVAL LIMA E DA PASSAGEM DA PIÇARREIRA, NESTA CIDADE.
Autor: Tawanderson Breno Silva Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PA, EM HOMENAGEM AOS 114 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL. NESTA CIDADE.
Autor: Tawanderson Breno Silva Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA BRUNO LISBOA NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.
Autor: Carlos Renan Vieira Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE ARARAQUARA, REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO
Autor: Carlos Renan Vieira Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A VILA DO CAJUEIRO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ediane Maria dos Santos Saraiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE BALANÇAS DE CONCHA. NESTA CIDADE
Autor: Ediane Maria dos Santos Saraiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josué da Silva Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ (SEGUP) , PARA A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE SEGURANÇA PÚBLICA EM VISEU, ATRAVÉS DO PROJETO CIDADE INTELIGENTES.
Autor: Sandro Limão Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES VISEUENSES QUE VIAJAM PERIODICAMENTE PARA CAPANEMA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose de Oliveira Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MICRODRENAGEM NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.
Autor: Sandro Limão Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tawanderson Breno Silva Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO TUBULAÇÃO NO RIO DA PASSAGEM ENTRE O BAIRRO DO ANGELIM E RIO GRANDE EM FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO A SECRTETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO 1 º QUADRIMESTRE DE 2025. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Carlos Renan Vieira Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO JORDÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA REAL E SANTA ROSA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tawanderson Breno Silva Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E O CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Saúde e Assistência Social
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCHA PARA ATENDER OS PACIENTES DAS PRAIAS. NESTE MNICÍPIO.
Autor: Carlos Renan Vieira Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICAPL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO SERINGA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISAN) E DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL.
Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Saúde e Assistência Social
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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