ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA”.

ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS IGARAPÉS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO 1º E 2º DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS MARGENS DO RIO DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ, SANTO ANTONIO, MARIANA, JAPIM E CRISTAL. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INTENSIFICAÇÃO DE CADEIRAS ONDONTOLÓGICAS PORTATEIS PARA AS UBS. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA LOURIVAL LIMA E DA PASSAGEM DA PIÇARREIRA, NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO AMPLO PARA OS EVENTOS CULTURAIS NA CIDADE DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA BRUNO LISBOA NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PA, EM HOMENAGEM AOS 114 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL. NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE ARARAQUARA, REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A VILA DO CAJUEIRO. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE BALANÇAS DE CONCHA. NESTA CIDADE

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES VISEUENSES QUE VIAJAM PERIODICAMENTE PARA CAPANEMA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ (SEGUP) , PARA A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE SEGURANÇA PÚBLICA EM VISEU, ATRAVÉS DO PROJETO CIDADE INTELIGENTES.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MICRODRENAGEM NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.

ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E O CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

PEDIDO A SECRTETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO 1 º QUADRIMESTRE DE 2025. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO JORDÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA REAL E SANTA ROSA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO TUBULAÇÃO NO RIO DA PASSAGEM ENTRE O BAIRRO DO ANGELIM E RIO GRANDE EM FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.

ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISAN) E DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCHA PARA ATENDER OS PACIENTES DAS PRAIAS. NESTE MNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICAPL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO SERINGA. NESTE MUNICÍPIO.

ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 0010/2025, QUE "ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA 'QUEBRANDO O SILÊNCIO', NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM NVO APARELHO DE RAIO-X PARA UPA. NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALOCAÇÃO DO LIXÃO DA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ PARA LOCAL APROPRIADO QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI 12.305/2010. NESTE MUNICÍPIO.

PARECER DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMRA MUNICIPAL DE VISEU - PA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

TRATA-SE DE ANÁLISE DO PORJETO DE LEI Nº 009/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, §2 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI Nº 4.320 /1964 (NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO) E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF ), BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.