ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA”.

ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA”.

PEDIDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INTENSIFICAÇÃO DE CADEIRAS ONDONTOLÓGICAS PORTATEIS PARA AS UBS. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA LOURIVAL LIMA E DA PASSAGEM DA PIÇARREIRA, NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO AMPLO PARA OS EVENTOS CULTURAIS NA CIDADE DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PA, EM HOMENAGEM AOS 114 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL. NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA BRUNO LISBOA NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE ARARAQUARA, REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A VILA DO CAJUEIRO. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE BALANÇAS DE CONCHA. NESTA CIDADE

PEDIDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ (SEGUP) , PARA A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE SEGURANÇA PÚBLICA EM VISEU, ATRAVÉS DO PROJETO CIDADE INTELIGENTES.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MICRODRENAGEM NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO TUBULAÇÃO NO RIO DA PASSAGEM ENTRE O BAIRRO DO ANGELIM E RIO GRANDE EM FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO JORDÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA REAL E SANTA ROSA. NESTE MUNICÍPIO.

ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E O CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

PEDIDO A SECRTETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO 1 º QUADRIMESTRE DE 2025. NESTE MUNICÍPIO.

ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISAN) E DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICAPL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO SERINGA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCHA PARA ATENDER OS PACIENTES DAS PRAIAS. NESTE MNICÍPIO.

ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 0010/2025, QUE "ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA 'QUEBRANDO O SILÊNCIO', NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM NVO APARELHO DE RAIO-X PARA UPA. NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALOCAÇÃO DO LIXÃO DA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ PARA LOCAL APROPRIADO QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI 12.305/2010. NESTE MUNICÍPIO.

PARECER DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMRA MUNICIPAL DE VISEU - PA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

TRATA-SE DE ANÁLISE DO PORJETO DE LEI Nº 009/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, §2 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI Nº 4.320 /1964 (NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO) E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF ), BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JUSSARAL, MARATAUNA A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO, FISIOTERAPEUTA E DENTISTA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE CHAPADA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNIVIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO ALTO DA SERRA E ROÇAGEM DO TOPO DA SERRA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DE POMPAL. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE FERNANDES BELO, NO BAIRRO DO NOVO JARDIM ENTRE A RUA MANOEL RIBEIRO E TV. BOM JARDIM. NESTE MUNICÍPIO.