Câmara Viseu

COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

Tipo: TEMPORÁRIA

Período: 21/02/2017 à 31/12/2018

FENA

PRESIDENTE

AVELINO

RELATOR

MURILO

MEMBRO

Mais informações
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU-PARÁ, FAZ SABER QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 20 E 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APROVA ESTA RESOLUÇÃO.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 0009/2020	COMISSÃO DE DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 007/2020 que Dispõe sobre o Projeto de Lei de denominação da Quadra de Esporte da Comunidade de Mariana, nos termos do artigo 77, XIII c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal	10/11/2020
PARECER: 0008/2020	COMISSÃO DE DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 006/2020 que Dispõe sobre o Projeto de Lei de denominação da Quadra de Esporte da Comunidade da Vila Cardoso, nos termos do artigo 77, XIII c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal.	10/11/2020
PARECER: 0007/2020	PARECER CONJUNTO Nº007/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	15/09/2020
PARECER: 0006/2020	PARECER CONJUNTO 006/2020 COMISÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	15/09/2020

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
02/03/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	PAULO ROBERTO DO ROSARIO BARROS
02/03/2021 - 31/12/2022	RELATOR	WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA
21/02/2017 - 31/12/2018	RELATOR	IVALDO ALVES DE OLIVEIRA
21/02/2017 - 31/12/2018	MEMBRO	WILSON RODRIGUES DE ARAUJO

Informações das reuniões

Data	Número	Exercício	Descricao
27/06/2023	005	2023	COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTES
13/06/2023	002	2023	COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
13/06/2023	001	2023	COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
23/05/2023	003	2023	COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
16/05/2023	004	2023	COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
13/02/2023	006	2023	COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINSNÇAS

COMISSÕES