| PARECER: 0014/2024 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL Nº 0004/2024, DE INICIATIVA DE UM TERÇO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ONDE SE PRETENDE RENUMERAR O ARTIGO 12 E ACRESCENTAR O INCISO X AO REFERIDO ARTIGO. |
10/12/2024 |
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| PARECER: 0013/2024 |
De iniciativa do Poder Legislativo Municipal, da
lavra dos Vereadores Paulo Roberto do Rosário Barros e Sandro Limão Ramos, "que
dispõe sobre a denominação da CASA DA CULTURA e AUDITÓRIO DA CASA DA
CULTURA, e dá outras providencias" |
10/12/2024 |
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| PARECER: 0012/2024 |
CRIA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VISEU, DENOMINADA "CASA DA ROÇA: FEIRA DA AGRICULTURA |
10/12/2024 |
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| PARECER: 0011/2024 |
De iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a este Poder Legislativo, para oferecimento de Parecer Jurídico. |
10/12/2024 |
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| PARECER: 0010/2024 |
A proposição em seus 05 (cinco) artigos tem por objeto a denominação da RUA DA PIÇARREIRA, no intervalo entre a Avenida Justo Chermont e Vicinal do BOMBOM, para a RUA DAS BEM AVENTURANÇAS, amparado no artigo 12, inciso XX da Lei Orgânica Municipal. |
26/11/2024 |
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| PARECER: 0009/2024 |
A proposição em seus 06 (seis) artigos tem por objeto a implementação do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias e aos Agentes de Saúde do Município de VISEU, e dá outras providencias. |
03/09/2024 |
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| PARECER: 0004/2024 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS TEMPLOS EVANGÉLICOS, CATÓLICOS E OUTROS CREDOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/06/2024 |
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| PARECER: 0002/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VISEU PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/04/2024 |
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| PARECER: 0001/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/03/2024 |
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| PARECER: 0009/2020 |
COMISSÃO DE DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 007/2020 que Dispõe sobre o Projeto de Lei de denominação da Quadra de Esporte da Comunidade de Mariana, nos termos do artigo 77, XIII c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal |
10/11/2020 |
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| PARECER: 0008/2020 |
COMISSÃO DE DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 006/2020 que Dispõe sobre o Projeto de Lei de denominação da Quadra de Esporte da Comunidade da Vila Cardoso, nos termos do artigo 77, XIII c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal. |
10/11/2020 |
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| PARECER: 0007/2020 |
PARECER CONJUNTO Nº007/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
15/09/2020 |
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| PARECER: 0006/2020 |
PARECER CONJUNTO 006/2020 COMISÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/09/2020 |
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