PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E TRAVESSAS DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO NO BALNEÁRIO DO GOIAS, NA FAZENDA REAL. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS PÚBLICAS E ABERTURA DE NOVAS RUAS NA VILA DE CURUPAITI E VILAS CIRCUNVISINHAS. EM REFORÇO AOS REQUERIMENTOS Nº016/21 E 04/23, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/21 E 13/09/22. DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANIZADA DO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANIZADA NO MUNIÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA PARA OCUPANTE DE ÁREA URBANA E URBANIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº017/23 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO RE RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE, ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº017/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO RE RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE, ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI N°016/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICO E IRRECUPERÁVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nº015/2023 E PROJETO DE LEI Nº018/2023

DÁ PARECER AOS PROJETOS DE LEI DE Nº 015/2023 E PROJETO DE LEI Nº 018/2023

DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N°014/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETO A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL SEM EDIFICAÇÃO, PERCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA SER DOADO AO ESTADO DO PARÁ AMPARADO NO ARTIGO 117, I, A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº003/2023 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN FURTADO E TEM POR OBJETO A DENOMINAÇÃO, AMPARADO NO ARTIGO 12, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BASÍLIA, O NOME DO SR° JOSÉ ALVES SANTIAGO.

DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº002/2023 QUE TEM O OBJETO A DENOMINAÇÃO AMPARADA NO ARTIGO 12, INCICO XX DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, DO GINASIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE.

DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR O TRABALHO DESEMPENHADO PELO MENOR ESTAGIÁRIO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

DÁ PARECER SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/23, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO CRIADAS NOVAS SECRETARIAS (SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER).

DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO COMO POLÍCITICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº010/2023 QUE DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE JARACUARA, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ.

DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE ITAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ

PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL, CRISTIANO VALE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE MARATAUNA, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MACRODRENAGEM NA CIDADE DE VISEU. NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA UBS DA VILA DO BOMBOM, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NA COMUNIDADE DE LIMONDEUA, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, NA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO DE Nº004/21, APROVADO EM SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 09/03/21, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALDO DA SILVA CRUZ.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONVENCIONAL, UM PARA COMUNIDADE DE ITÁ-AÇU E OUTRO NA COMUNIDADE DE CABICEIRA. SEGUNDA COMUNIDADE É REFORÇO AO REQUERIMENTO DE Nº002/23 DE AUTORIA DA VER. DALILA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/23. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU.