PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO KM-74 DA PÁ-MA (VILA NAZARÉ). NO MUNICÍPIO DE VISEU.

PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO KM-74 DA PÁ-MA (VILA NAZARÉ), ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTO POR TODO O PARÁ. NO MUNICÍPIO DE VISEU.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTO PARA A RUA SÃO FRANCISCO EM AÇAITEUA, NO SEGUNDO DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE DE URUBUQUARA, NA REGIÃO DO 1º DISTRITO. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO REGULAR DA COLETA DE LIXO DAS RUAS DA VILA NAZARÉ (KM-74) E DAS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA PÁ-MA, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA FAZER DE ATERRO SANITÁRIO, NA VILA NAZARÉ 9KM, 74 DA PÁ-MA. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº003/2021, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AVELINO AVENTINA SIQUEIRA.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA (IRÁ CENTRALIZAR AS COMUNIDADES DE POEIRÃO, JOÃO QUEIXADA E CANOA DEBAIXO). NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA IFPA NA CIDADE DE VISEU-PÁ, PELO NOVO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRSCIMENTO-PAC.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DEUM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA DE BOMBOM. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº014/21, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27/04/21, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 04 LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL NA VILA DE BRAÇO VERDE. NESTE MUNICÍPIO

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA 13 DE MAIO, NA VILA DE AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA PEDRO LAURENTINO DE LIMA NA VILA DE AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA DE FERMIANA. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº010/22, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO CRUZ, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2022.

PEDIDO AP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO JULIO QUEIROZ NA VILA DE BRAÇO VERDE. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/22 DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO CRUZ, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/02/2022. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UBS DE CURUPAITI. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº001/22, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/02/2022, DO VER. QUE SUBSCREVE.

PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL, OLIVAL MARQUES, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, DENOMINADA DE PRAÇA DA BÍBLIA, NA ENTRADA DA VILA DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.

EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUERER LICENÇA DAS FUNÇÕES DE VEREADOR PARA INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 196 E SEGUINTES DA CF/88, LEI Nº8.142/90, Nº8.080/12, DECRETO Nº5.839/06, REVOGADA A LEI Nº409/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº006/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CURUPAITI-PÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DO VALORES DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NOS MOLDES DEFINIDOS PELA LEI Nº14.434/2022 E PORTARIAS GM/MS Nº1.135 E Nº597/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$528.687,83 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA AO ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC), PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES NO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.