PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DE POMPAL. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CABICEIRA. NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATRIBUI RESPONSABILIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA "QUEBRANDO O SILENCIO", NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO MINISTRO DE TURISMO SR. CELSO SABINO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO AUDITOTIA E CONTROLE - DRAC NA UBS DO CENTRO. NESTA CIDADE.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RETOMADA DOS JOGOS ESTUDANTIS DAS COMUNIDADES VISEUENSES JECVS.NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ADERIR AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MELHOR EM CASA". NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, NA VILA DE FERNANDES BELO NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER PACIENTES DA VILA DE FERNANDES BELO E COMUNIDADES CIRCUVIZINHAS. NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISEU - CMDPD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCI - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE JUSSARAL. NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DA VILA DE AÇAITEUA. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CENDRAL. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO POEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA CURVA E SANTA Mª DO MUCAMBO. NESTSE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE BOA VISTA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DA VILA DE AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM FUTURO, NO PERIMETRO ENTRE O MERCADO MUNICIPAL E A ESCOLA MARIANO E PARTE DA TRAVESSA L. NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA/GESTORA/PROJETO/ATIVIDADE NA PMV - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AOA PODER EXECUTIVO MUNIPAL, A REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DE FAZENDA REAL, MARATAÚNA, BITEUA E MOCAMBO. NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPAL DE VISEU/PA ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA, DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PARENTE PARA ATENDER ALUNOS DA CRECHE E DA PRÉ ESCOLA NA VILA DE MARATAUNA. NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU.

PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO DO RAUL, QUE LIGA AÇAITEUA À BRAÇO VERDE. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.