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Lista de matérias

Foram encontradas 94 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 09:58:29
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JUSSARAL, MARATAUNA A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO, FISIOTERAPEUTA E DENTISTA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE CHAPADA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Breno

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNIVIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO ALTO DA SERRA E ROÇAGEM DO TOPO DA SERRA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Renan Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE FERNANDES BELO, NO BAIRRO DO NOVO JARDIM ENTRE A RUA MANOEL RIBEIRO E TV. BOM JARDIM. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alberio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DE POMPAL. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Breno

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CABICEIRA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alberio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATRIBUI RESPONSABILIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA "QUEBRANDO O SILENCIO", NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO MINISTRO DE TURISMO SR. CELSO SABINO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO AUDITOTIA E CONTROLE - DRAC NA UBS DO CENTRO. NESTA CIDADE.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RETOMADA DOS JOGOS ESTUDANTIS DAS COMUNIDADES VISEUENSES JECVS.NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Breno

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ADERIR AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MELHOR EM CASA". NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Renan Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, NA VILA DE FERNANDES BELO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alberio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER PACIENTES DA VILA DE FERNANDES BELO E COMUNIDADES CIRCUVIZINHAS. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alberio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BUÇUTEUA, NA COMUNIDADE DO ARARAQUARA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cowboy

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISEU - CMDPD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCI - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE JUSSARAL. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DA VILA DE AÇAITEUA. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Renan Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CENDRAL. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Bia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO POEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA CURVA E SANTA Mª DO MUCAMBO. NESTSE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE BOA VISTA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Breno

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA/GESTORA/PROJETO/ATIVIDADE NA PMV - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM FUTURO, NO PERIMETRO ENTRE O MERCADO MUNICIPAL E A ESCOLA MARIANO E PARTE DA TRAVESSA L. NESTA CIDADE.

Autor: Professora Bia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AOA PODER EXECUTIVO MUNIPAL, A REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DE FAZENDA REAL, MARATAÚNA, BITEUA E MOCAMBO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Breno; Cowboy

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DA VILA DE AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Renan Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPAL DE VISEU/PA ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Legislação

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO GURUPÍ. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cowboy

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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