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Lista de matérias

Foram encontradas 82 registros
Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 11:51:28
  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CABICEIRA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alberio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA "QUEBRANDO O SILENCIO", NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO MINISTRO DE TURISMO SR. CELSO SABINO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO AUDITOTIA E CONTROLE - DRAC NA UBS DO CENTRO. NESTA CIDADE.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ADERIR AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MELHOR EM CASA". NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Renan Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RETOMADA DOS JOGOS ESTUDANTIS DAS COMUNIDADES VISEUENSES JECVS.NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Breno

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, NA VILA DE FERNANDES BELO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alberio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER PACIENTES DA VILA DE FERNANDES BELO E COMUNIDADES CIRCUVIZINHAS. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alberio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE JUSSARAL. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISEU - CMDPD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCI - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CENDRAL. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Bia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE BOA VISTA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Breno

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO POEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA CURVA E SANTA Mª DO MUCAMBO. NESTSE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano Dutra Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DA VILA DE AÇAITEUA. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Renan Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM FUTURO, NO PERIMETRO ENTRE O MERCADO MUNICIPAL E A ESCOLA MARIANO E PARTE DA TRAVESSA L. NESTA CIDADE.

Autor: Professora Bia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DA VILA DE AÇAITEUA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Renan Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA/GESTORA/PROJETO/ATIVIDADE NA PMV - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AOA PODER EXECUTIVO MUNIPAL, A REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DE FAZENDA REAL, MARATAÚNA, BITEUA E MOCAMBO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Breno

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPAL DE VISEU/PA ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Legislação

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA, DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Legislação

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PARENTE PARA ATENDER ALUNOS DA CRECHE E DA PRÉ ESCOLA NA VILA DE MARATAUNA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PE. LUCIANO CALDERARA, LOCALIZADA NA CIDADE DE VISEU. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sandro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA COM UM ELETROCARDIOGRAMA NA VILA DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alberio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU.

Autor: Professora Bia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO DO RAUL, QUE LIGA AÇAITEUA À BRAÇO VERDE. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Renan Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU.

Autor: Professora Bia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER UM COVÊNIO COM À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP) E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DENTRE OUTRAS SERVIÇOS, NA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alberio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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