PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM NVO APARELHO DE RAIO-X PARA UPA. NESTA CIDADE.
Autor: Ediane Maria dos Santos Saraiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 0010/2025, QUE "ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA 'QUEBRANDO O SILÊNCIO', NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Saúde e Assistência Social
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALOCAÇÃO DO LIXÃO DA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ PARA LOCAL APROPRIADO QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI 12.305/2010. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ediane Maria dos Santos Saraiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PARECER DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMRA MUNICIPAL DE VISEU - PA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: Comissão de Justiça e Legislação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PORJETO DE LEI Nº 009/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, §2 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI Nº 4.320 /1964 (NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO) E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF ), BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Comissão de Justiça e Legislação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DO CARACAS PROXIMO AO RAMAL DO GLORIA, REGIÃO DO CURUPAITI. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josué da Silva Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JUSSARAL, MARATAUNA A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO, FISIOTERAPEUTA E DENTISTA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandro Limão Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NA ENTRADA DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose de Oliveira Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE CHAPADA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tawanderson Breno Silva Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE FERNANDES BELO, NO BAIRRO DO NOVO JARDIM ENTRE A RUA MANOEL RIBEIRO E TV. BOM JARDIM. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DE POMPAL. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tawanderson Breno Silva Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNIVIPAL, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO ALTO DA SERRA E ROÇAGEM DO TOPO DA SERRA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Carlos Renan Vieira Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CABICEIRA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATRIBUI RESPONSABILIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA "QUEBRANDO O SILENCIO", NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO MINISTRO DE TURISMO SR. CELSO SABINO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO GURUPÍ. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandro Limão Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ E SÃO MIGUEL. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose de Oliveira Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO AUDITOTIA E CONTROLE - DRAC NA UBS DO CENTRO. NESTA CIDADE.
Autor: Sandro Limão Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE FERNANDES BELO E BRAÇO VERDE. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose de Oliveira Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RETOMADA DOS JOGOS ESTUDANTIS DAS COMUNIDADES VISEUENSES JECVS.NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tawanderson Breno Silva Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ADERIR AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MELHOR EM CASA". NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Carlos Renan Vieira Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, NA VILA DE FERNANDES BELO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER PACIENTES DA VILA DE FERNANDES BELO E COMUNIDADES CIRCUVIZINHAS. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BUÇUTEUA, NA COMUNIDADE DO ARARAQUARA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josué da Silva Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE JUSSARAL. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandro Limão Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISEU - CMDPD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCI - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Dutra Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO GIZ, SERINGA, CARANAN DE BASÍLIA E BASÍLIA À BRAÇO VERDE. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose de Oliveira Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO AO POEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA CURVA E SANTA Mª DO MUCAMBO. NESTSE MUNICÍPIO.
Autor: Sandro Limão Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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