PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DIRETAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOS), A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E EXECUÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE DA VILA DE FERNANDES BELO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (AQUISIÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE), BEM COMO SUA DEVIDA INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO UNIFICADO (CAU) NA VILA DE FERNANDES BELO, SEDE DO DISTRITO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 577/2023 E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, À GOVERNADORIA DO ESTADO E DIRETAMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SEDOP), A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E EXECUÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF). NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E À 01ª UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO (URE - BRAGANÇA), A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE SEDE PRÓPRIA PARA A ESCOLA ESTADUAL DE FERNANDES BELO, CRIADA CONFORME DOE Nº 36.452. COM FULCRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E METAS DE EXPANSÃO DA SEDUC. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS NA VILA DE FERNANDES BELO E COMUNIDADES ADJACENTES, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NORMAS TÉCNICAS DE ESTATÍSTICA E GEOGRAFIA (IBGE). NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO PARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA CIVIL NA VILA DE FERNANDES BELO, SEDE DO DISTRITO DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FÍSICA DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE FERNANDES BELO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 577/2023 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE DE ILHA GRANDE. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM DO RAMAL QUE LIGA FERNANDES BELO À ILHA GRANDE. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CARLOS CARDOSO, 07 DE SETEMBRO E TRAVESSAS MANOEL RIBEIRO, JARBAS PASSARINHO, ADRIANO GONÇALVES E PAULO MARANHÃO, NA VILA DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NO PORTO DA ENSEADA NA VILA DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS BOMBAS DO SISTEMA DE ÁGUA DA VILA DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À MANUTENÇÃO E TERRAPALAGEM DAS RUAS E TRAVESSAS DA VILA DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO BENEDITO, EM FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO TUBULAÇÃO NO RIO DA PASSAGEM ENTRE O BAIRRO DO ANGELIM E RIO GRANDE EM FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICAPL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO SERINGA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE FERNANDES BELO, NO BAIRRO DO NOVO JARDIM ENTRE A RUA MANOEL RIBEIRO E TV. BOM JARDIM. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CABICEIRA. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, NA VILA DE FERNANDES BELO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER PACIENTES DA VILA DE FERNANDES BELO E COMUNIDADES CIRCUVIZINHAS. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA COM UM ELETROCARDIOGRAMA NA VILA DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER UM COVÊNIO COM À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP) E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DENTRE OUTRAS SERVIÇOS, NA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE NOS PORTOS DO CACAL E ENSEADA AMBOS NA VILA DE FERNANDES BELO E NO PORTO DA COMUNIDADE DE SERINGA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NA VILA DE FERNANDES BELO. MESSE MUNICÍPIO.
Autor: Alberio Jackson Costa Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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