| PARECER: 0017/2023 |
DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº017/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO RE RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE, ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº7.638 DE 12 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/09/2023 |
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| PARECER: 0016/2023 |
DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI N°016/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICO E IRRECUPERÁVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/08/2023 |
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| PARECER: 0014/2023 |
DÁ PARECER AOS PROJETOS DE LEI DE Nº 015/2023 E PROJETO DE LEI Nº 018/2023 |
29/08/2023 |
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| PARECER: 0010/2023 |
DÁ PARECER AO PROJETO DE LEI Nº003/2023 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN FURTADO E TEM POR OBJETO A DENOMINAÇÃO, AMPARADO NO ARTIGO 12, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BASÍLIA, O NOME DO Sr° JOSÉ ALVES SANTIAGO. |
27/06/2023 |
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| PARECER: 0009/2023 |
DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº002/2023 QUE TEM O OBJETO A DENOMINAÇÃO AMPARADA NO ARTIGO 12, INCICO XX DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, DO GINASIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BRAÇO VERDE. |
27/06/2023 |
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| PARECER: 0008/2023 |
DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR O TRABALHO DESEMPENHADO PELO MENOR ESTAGIÁRIO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
27/06/2023 |
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| PARECER: 0007/2023 |
DÁ PARECER SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/06/2023 |
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| PARECER: 0006/2023 |
DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/06/2023 |
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| PARECER: 0005/2023 |
DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/23, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO CRIADAS NOVAS SECRETARIAS (SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER). |
13/06/2023 |
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| PARECER: 0004/2023 |
DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE ITAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ |
23/05/2023 |
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| PARECER: 0003/2023 |
DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº010/2023 QUE DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE JARACUARA, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ. |
23/05/2023 |
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| PARECER: 0001/2023 |
DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO COMO POLÍCITICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/02/2023 |
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| PARECER: 0007/2022 |
Trata-se do Projeto de Lei de denominação que DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA 21 DE JUNHO COMO: "DIA DA RAVYLA", DATA DEDICADA À PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSOE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VISEU. |
14/06/2022 |
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| PARECER: 0006/2022 |
Trata-se do Parecer conjunto das Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Justiça e Legislação que versa sobre o Projeto de Lei nº006/2022 |
07/06/2022 |
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| PARECER: 0003/2022 |
Trata-se de projeto de Projeto de Lei n° 03/2021, que dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Lei Municipal n° 539/2021, a qual trata sobre a criação do DEMAT - Departamento Municipal de Trânsito, e da junta administrativa de recursos de infração – JARI, e dá outras providências. |
15/03/2022 |
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| PARECER: 0002/2022 |
Trata-se de projeto de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências. |
08/03/2022 |
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| PARECER: 0001/2022 |
Projeto de Lei n.º 001/2022, que DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISEU/PÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/02/2022 |
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| PARECER: 0012/2021 |
Trata-se do Projeto de Lei nº008/2021 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEMASE NO MUNICÍPIO DE VISEU - PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/09/2021 |
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| PARECER: 0008/2021 |
Projeto de lei nº003/2021 que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Timpbozal, neste município. |
20/04/2021 |
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| PARECER: 0005/2021 |
RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 005/2021 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
25/03/2021 |
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| PARECER: 0004/2021 |
RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 004/2021 que dispõe sobre a Ratifica Protocolo de intenção Firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de Adquirir vacinas para combate a Pandemia do Corona vírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde |
09/03/2021 |
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| PARECER: 0003/2021 |
O Prefeito Municipal encaminhou o presente Projeto de Lei, através do ofício nº 111/2021 – PMV, requerendo a tramitação em regime de urgência, com fundamento no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal. |
09/03/2021 |
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| PARECER: 0002/2021 |
O Prefeito Municipal encaminhou o presente Projeto de Lei, através do ofício nº 111/2021 – PMV, requerendo a tramitação em regime de urgência, com fundamento no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal. |
09/03/2021 |
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| PARECER: 0001/2021 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO |
09/03/2021 |
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| PARECER: 0005/2020 |
Projeto de Lei n.º 002\2020, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Procuradoria, para oferecimento de Parecer destas Comissões.
O projeto foi apresentado perante a Secretaria Legislativa em 27\04\20; foi encaminhado para a Comissão Competente em 02\06\20; foi designado relator em 02\06\20; foi encaminhado para parecer jurídico em 03\06\20;
Trata-se de projeto de Lei Municipal n.º 002\2020 que dispõe sobre as diretrizes para execução e elaboração da Lei Orçamentaria para o orçamento de 2021.
O projeto possui diversos anexos de metas fiscais, com as devidas rubricas orçamentárias de cada unidade gestora, inclusive metas do Poder Legislativo.
É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica. |
16/06/2020 |
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| PARECER: 0004/2020 |
Projeto de Lei n.º 001\2020, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Procuradoria, para oferecimento de Parecer desta Comissão de Justiça e Legislação. |
16/06/2020 |
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| PARECER: 0003/2020 |
Comissão conjunta de JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
16/06/2020 |
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| PARECER: 0002/2020 |
RELATÓRIO: Projeto de lei nº002/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, que objetiva a regulamentação do Corpo de Bombeiro Civil em nosso município. |
02/06/2020 |
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| PARECER: 0019/2019 |
RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 0013\2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Procuradoria, para oferecimento de Parecer Jurídico. |
17/12/2019 |
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| PARECER: 0010/2019 |
RELATÓRIO: Este projeto de lei nº 007/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Criação e Regularização da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) da Comunidade do Bom - Zona Rural do Município de Viseu, Estado do Pará, e da outras Providências |
03/09/2019 |
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| PARECER: 0009/2019 |
PARECER N.º 009/2019
Este projeto de lei nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/06/2019 |
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| PARECER: 0008/2019 |
PARECER N.º 008/2019.
RELATÓRIO: Este projeto de lei nº 004/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Criação e Regularização da Escola Fundamental no Município de Viseu, denominada E. M. E. F. Profª, MARIA ZONEIDE PIMENTA SILVA no Polo Educacional de Açaiteua e a CRECHE MUNICIPAL Professora Eliane Francineth, Polo Educacional Km 74 da Pa - Ma |
11/06/2019 |
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| PARECER: 0007/2019 |
PARECER N.º 007/2019
PROCESSO: Projeto de Lei n.º 003/2019
PROPONENTE: Poder Executivo Municipal
REQUERENTE: Comissão de Justiça e Legislação e Redação Final - CÂMARA MUNICIPAL
O projeto de lei em análise objetiva a aprovação do Projeto de Lei n.º 003/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que dispõe do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária de 2020, do Município de Viseu. VERIFICAMOS quanto a sua constitucionalidade que foi observado as exigências previstas na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal. Quanto á competência deste ente municipal a matéria é de inteira competência do Poder Executivo Municipal. |
11/06/2019 |
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| PARECER: 004 e 005/2019 |
PARECER N.º 004/2019
RELATÓRIO: Projeto de lei nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que objetiva a denominação do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA.
PARECER N.º 005/2019
RELATÓRIO: Projeto de lei nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que objetiva a denominação do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental VITORINO FERNANDES BRITO. |
23/04/2019 |
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| PARECER: 0003/2019 |
RELATÓRIO: Projeto de lei nº 003/2019, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, que objetiva a denominação do nome da Escola Municipal de Vila TABOQUINHA |
16/04/2019 |
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| PARECER: 001 e 002/2019 |
Parecer 001 da Comissão de Justiça e Legislação: Trata-se de Projeto de Lei número 001/2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, de autoria do Vereador IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, que dispõe sobre a denominação do TERMINAL HIDROVIÁRIO MUNICIPAL, em nossa Cidade de VISEU, neste Município / Parecer 002 da Comissão de Justiça e Legislação: Trata-se do Projeto de Lei número 002/2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, que dispõe sobre a denominação da FEIRA COBERTA DE NOSSA CIDADE de VISEU, neste Município. |
12/03/2019 |
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